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Arquivo Lei 673/2017
por adm última modificação 11/08/2018 00h03
Estabelece o Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2018 a 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 681/2018
por adm última modificação 11/08/2018 00h09
Dispõe sobre a revogação de Lei e dá nova denominação de obra pública e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 10/08/2018 14h18
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 651/2017
por adm última modificação 10/08/2018 23h35
Atualiza o valor do piso nacional de salário do magistério público municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 675/ 2018
por adm última modificação 11/08/2018 00h07
Atualiza o valor do piso nacional de salário do magistério público municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 653/2017
por adm última modificação 10/08/2018 23h38
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Corrente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 652/2017
por adm última modificação 10/08/2018 23h36
Atualiza o valor do salário mínimo devido ao servidor público municipal de Corrente e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 676/2018
por adm última modificação 11/08/2018 00h07
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 680/2018
por adm última modificação 11/08/2018 00h09
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 656/2017
por adm última modificação 10/08/2018 23h41
Dispõe sobre a denominação de obra pública no município de Corrente e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal