Reuniram-se nesta sexta-feira (21), os vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para discutirem e analisarem aos projetos apresentados na casa legislativa pelos parlamentares. Após o parecer da Comissão os projetos seguem para votação em plenário.

Durante a reunião foi analisado projetos de reconhecimento de utilidade publicas a instituições sociais, denominação de vias públicas, títulos de cidadania e homenagem a personalidades.

Estiveram presentes os vereadores: Luiz Augusto, Valéria Lemos, Toni, e Márcio. Os munícipes podem participar das reuniões da comissão que acontece todas as sextas-feiras, a partir das 9:30 na Câmara Municipal.

A mesa diretora da câmara municipal de Corrente (PI), apresentou uma carta reclamação junto ao PROCON, sobre a prestação de serviços de telefonia, fornecimento de água e energia elétrica e serviços bancários.

 A Câmara Municipal de Corrente, no Extremo Sul do Piauí, realizou na noite da última sexta-feira (7), a Sessão Solene de entrega de títulos de cidadão Correntino e comendas de honra ao mérito Legislativo Marquês de Paranaguá. Ao todo, 20 pessoas que prestaram relevantes serviços à população foram homenageados.

O evento ocorreu no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha e contou com a presença de vereadores, prefeito, vice- prefeito de Corrente, amigos e familiares dos homenageado. Os títulos e as comendas são concebidas após a aprovação de projetos de resolução, aprovados e devidamente publicados.

O evento faz parte das comemorações de aniversário da cidade, que completou 145 anos no dia 8 de dezembro. 

Confira os homenageados da Medalha Marquês de Paranaguá:

Ageu Cavalcante Lemos, Benedito Mascarenhas Louzeiro, Ciro Nogueira Lima Filho, Ibaneis Rocha Barros Júnior, Margarete de Castro Coelho, Nouga Cardoso Batista. Por incompatibilidade de agenda, Ciro, Ibaneis, Margarete e Nouga, não se puderam fazer presente, eles receberão em um próximo evento.

Título de Cidadania Honorário Correntino:

Apolo Louzeiro da Cunha Cordeiro, Marina Kodoma Fuduka, Osmar Johnson Cunha Nogueira, Jamyl de Jesus Silva, Antônio Carlos da Rocha Ribeiro, Cristina Castro Lima Aguiar, Raimundo Lopes da Silva (Mundê), Marion Barreira Lira Nogueira, Mário Yoshihard Fukuda, Roberto Ferreira Soares, Marcos Napoleão do Rêgo Paiva Dias, Isaura Oliveira de Carvalho, Darei Dualibe Lemos, Jondson Castro Fé.

O presidente da casa, vereador Gutão (PSB), enfatizou que a sessão solene é uma forma valorosa de homenagear publicamente aqueles que contribuíram com o desenvolvimento do município. ”É satisfatório entregar títulos de cidadania á amigos que não nasceram aqui, mas fazem parte das nossas vidas, ajudando, contribuindo desenvolvendo um trabalho na nossa cidade naturalmente”, frisou.

Os homenageados em suas falas destacaram o orgulho em morar em Corrente, e agradeceram a homenagem prestada pelo legislativo Correntino.

A Câmara Municipal de Corrente (PI), realizou na última segunda-feira (30), a 1º sessão do projeto Câmara Itinerante deste ano na comunidade Caxingó. O encontro ocorreu na sede da Associação dos Moradores da comunidade.

O objetivo é aproximar o Poder Legislativo da comunidade. A sessão itinerante segue o mesmo rito de uma sessão ordinária realizada na sede do Legislativo. O projeto "Câmara Itinerante" irá percorrer, ao logo do ano, bairros e localidades mais populosos do município.

Na ordem do dia, os vereadores votaram a aprovaram por unanimidade, os seguintes projetos de Lei e resolução:

• Projeto de lei nº 002/ 2019,  que denomina a Rua 08 do bairro Aeroporto II de Rua “Adanisson da Rocha Modesto”, de autoria do vereador Luiz Augusto Louzeiro.
• Projeto de resolução 001/ 2019 que cria a Câmara Mirim, de autoria dos vereadores Luiz Augusto Louzeiro e João Antônio Nogueira Filho.
• Projeto de resolução 002/2019, que dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito Educacional “Cândido Carvalho Guerra”, como premiação ás escolas municipais que obtiverem as melhores notas do Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), propositura de autoria de todos os parlamentares.
• Projeto de resolução 003/2019, que dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito Funcional Servidor Público Destaque “Jesualdo Cavalcanti Barros”, como premiação aos servidores públicos que se destacarem no exercício da administração pública. De autoria de todos os vereadores.

Nos dias 23 a 26 de abril, os Vereadores Luiz Augusto (PP), e Marcio Barros (MDB), participaram em Brasília (DF), do curso de capacitação "O Exercício do Vereador na fiscalização de contratos públicos, teoria e prática".

O curso foi realizado pelo CEAP- Centro de Estudo da Administração Pública, tendo o evento carga horária de 20h.

Na próxima terça- feira (7), será realizado na Câmara Municipal, às 09 horas, audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nº 007/ 2019 para o exercício de 2020. O evento será no plenário da Casa, Raimunda Maria Nogueira Rocha.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal e política fiscal.

Amantes da pecuária, o presidente da câmara municipal de Corrente, João Antônio (Toni) e o vereador Flávio Rivelino (Riva), participaram no mês de abril da 85ª edição da ExpoZebu 2019, em Uberaba (MG). Eles atenderam ao convite do presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), André Maurício Nogueira.

Durante o evento, os parlamentares estiveram com a ministra da agricultura, Teresa Cristina, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Arnaldo Manoel, e com o Prefeito de Uberaba, Paulo Pia Nogueira.

Entre os dias 8 e 11 de abril de 2019, os vereadores Gilmário Lustosa e Raimundo Augusto (Gutão), participaram da XXII, marcha dos municípios em Brasiilia- DF.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e reuniu gestores de todos os municípios do pais.

Priorizando o desenvolvimento de políticas públicas de integração das pessoas com deficiência, o presidente do Legislativo Correntino, João Antônio, o Toni (PSDB), determinou a realização de intervenções e melhorias na estrutura de acessibilidade ao Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”.

O representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Ubiraci Carvalho, esteve na casa legislativa levando sugestões ao projeto.

Desde que construído, várias adaptações têm sido feitas no prédio para atender as necessidades das pessoas com deficiência. Vagas no estacionamento reservadas para deficientes e rampa na entrada do prédio, são uma realidade existente.

O presidente da câmara municipal de Corrente, João Antônio, o Toni (PSDB) e o vice-presidente, Joabe Santana (PDT), participaram os entre os dias 6 e 8 de maio, do 2º Congresso das Cidades do Piauí, em Teresina.

O evento contou com as presenças do governador do Piauí, Wellington Dias, presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do senado, Davi Alcolumbre, além de gestores municipais.

A programação teve palestras, seminários, painéis, oficinas e workshops. O evento foi organizado pelo Grupo Cidade Verde, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo governo do Piauí.

O Presidente da Câmara Municipal de Corrente, João Antônio, o Toni (PSDB), recebeu nesta terça- feira (14),  a visita do comando do 7º Batalhão de Polícia Militar. O comandante do Batalhão, Tenente- Coronel, Walber Nunes, esteve acompanhado do capitão Carlos.

No encontro foi tratado sobre o plano de segurança para o município, policiamento nas Ruas, adoção de rondas e aumento do efetivo de policiais.

Ainda na oportunidade, o presidente reforçou que a Câmara é parceira da PM. O vereador Cristovam Neto (MDB), esteve presente na reunião.

A Câmara Municipal de Corrente (PI), recebeu na manhã desta sexta-feira (24) a visita de alunos da 3ª série do ensino fundamental e educadoras do colégio Mercedário São José. Os visitantes foram recebidos pelo vice- presidente da casa, Joabe Santana (PDT), e servidoras da Câmara Municipal.

A iniciativa teve como objetivo conhecer os trabalhos do Poder Legislativo Correntino desenvolvendo junto aos alunos a cidadania. 

Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede da Câmara. Durante a visita os alunos estiveram no Plenário e puderam trocar ideias e tirar dúvidas sobre todo o processo no Legislativo.

A Câmara de Vereadores de Corrente (PI), realizou na última segunda- feira (03), uma sessão itinerante na localidade Morro Redondo, zona rural do município. Esta foi a segunda reunião itinerante do ano, a primeira foi na comunidade Caxingó. 

Durante a sessão, os vereadores apresentaram as ações e projetos do legislativo e os moradores puderam conferir de perto o trabalho de seus representantes .

O presidente da câmara municipal de Corrente, João Antônio, (Toni- PSDB), propõe, por meio de um projeto de resolução, a criação de uma unidade do Procon na sede do legislativo Correntino. O projeto de autoria da câmara será pioneiro no interior do Piauí, uma vez que apenas a câmara de Teresina aprovou a criação do Procon Câmara.

A ideia foi apresentada em reunião com o Ministério Público, logo após a audiência pública que tratou sobre a criação da unidade do Procon no município.

O vereador destacou a importância do projeto, enfatizando os problemas existentes no município de consumidores com as empresas, principalmente as grandes. “É um projeto que beneficia todo o município. A câmara legislativa de Corrente, nós vereadores, sempre preocupamos com o PROCON".

O Procon Câmara terá atuação conjunta com o Ministério Público Estadual e o Procon Estadual para promover a integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

A proposta será apresentada na sessão ordinária da próxima segunda-feira (12).

O presidente da câmara municipal de Corrente, João Antônio, (Toni- PSDB), propõe, por meio de um projeto de resolução, a criação de uma unidade do Procon na sede do legislativo Correntino. O projeto de autoria da câmara será pioneiro no interior do Piauí, uma vez que apenas a câmara de Teresina aprovou a criação do Procon Câmara.

A ideia foi apresentada em reunião com o Ministério Público, logo após a audiência pública que tratou sobre a criação da unidade do Procon no município.

O vereador destacou a importância do projeto, enfatizando os problemas existentes no município de consumidores com as empresas, principalmente as grandes. “É um projeto que beneficia todo o município. A câmara legislativa de Corrente, nós vereadores, sempre preocupamos com o PROCON".

O Procon Câmara terá atuação conjunta com o Ministério Público Estadual e o Procon Estadual para promover a integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

A proposta será apresentada na sessão ordinária da próxima segunda-feira (12).

Será lançada na próxima sexta-feira (16), às 10h, a Associação dos Vereadores do Extremo Sul do Piauí (AVESPI). A proposta de criação da entidade é do presidente da câmara municipal de Corrente, João Antônio (Toni- PSDB).

A AVESPI é uma associação de vereadores de municípios do Extremo Sul Piauiense que tem por finalidade fortalecer o poder legislativo da região, promover a troca de experiências, capacitação, dentre outros.

A solenidade de apresentação e criação lançamento será realizada no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, na câmara municipal de Corrente.

Na noite da última segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Corrente (PI), realizou mais uma Sessão Ordinária para analisar assuntos de interesse da sociedade. A reunião plenária de nº 842, foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador João Antônio (Toni- PSDB).

Grande expediente

No grande expediente, foi feito a apresentação de ofícios, balançante de maio 2019 da câmara, e indicações de nº 134 a 139 de autoria da vereadora Valéria Lemos (PSD).

Participação da sociedade

A câmara recebeu a visita de alunos do 6º e 7º ano da Unidade Escolar Coronel Justino Cavalcante Barros, que fizeram apresentação em forma de coral das canções, “Trem bala”, “Pequena flor”, “Toda forma de amar” e “Minha essência”.

Grande Expediente

Durante o grande expediente, foi apresentado projeto de resolução nº 004/ 2019 de autoria da mesa diretora, que trata sobre a criação do PROCON Câmara, nas dependências do poder legislativo Correntino.

Ordem do Dia

Na ordem do dia, ocorreu a votação do veto do executivo municipal a emenda modificativa nº 001/ 2019 do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), 2020. O executivo propôs a redução de 2% para 0, 8% da receita Corrente líquida para as emendas parlamentares individuas (emendas impositivas), no exercício 2020.

Por 8 votos a 0, o veto foi rejeitado por unanimidade dos presentes ao plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha.

Oradores

Fizeram uso da tribuna, os vereadores: Gilmário Lustosa (PSL), Raimundo Augusto (Gutão- PSB), Joabe Santana (PDT) e o presidente da casa, João Antônio (Toni – PSDB).

Os vereadores, Márcio (MDB), Valéria Lemos (PSD) e Luiz Augusto (PP), estiveram ausentes, porém apresentaram justificativa.

As sessões da Câmara Municipal de Corrente são abertas ao público, e ocorre todas as segundas- feiras, ás 20h. Não perca a oportunidade de participar das próximas reuniões, e acompanhar o trabalho da casa de leis.

O vereador João Antônio (Toni- PSDB), foi eleito presidente da AVESPI (Associação das Câmaras e Vereadores do Extremo Sul do Piauí), para o mandato de um ano.

A eleição e posse ocorreram durante a realização da Assembleia Geral de criação da entidade, realizada nesta sexta-feira (16), em Corrente (PI).

Como vice-presidente, foi eleito Nestor Renato Pinheiro Elvas (Bom Jesus), 1° secretária, Suelane Martins da Cunha (Riacho Frio), 2° secretária, Luziene Vogado Ribeiro (Curimatá), e para 1º tesoureiro, Joilton Lustosa Silva Santana (Parnaguá) e 2º tesoureiro, João de Deus Santana Saraiva (Cristino Castro).

Em pronunciamento após a vitória, o presidente eleito prometeu trabalhar de forma conjunta e buscar consolidação do Legislativo. "É muito gratificante criarmos uma associação, e termos o nome unânime para ser presidente. Quero me esforçar, fazer o máximo possível por todos vocês e pela nossa associação. Muito obrigado a todos pela confiança”. 

Os vereadores da Câmara Municipal de Corrente (CMC), aprovaram na sessão ordinária da última segunda-feira (19), o projeto de resolução nº 004/2019 que cria o “Procon Câmara”, um serviço de atendimento e proteção ao consumidor. O projeto aprovado por unanimidade, foi apresentado pela mesa diretora da Casa, através do presidente da CMC, vereador João Antônio (Toni).

O “PROCON Câmara” tem por objetivo a proteção, a defesa e a orientação do consumidor, a divulgação de seus direitos e a promoção da educação para o consumo no Estado, de acordo com a legislação referente às relações de consumo.

O órgão de defesa do consumidor será instalado dentro da Câmara, e terá vínculo com o Procon do Ministério Público Estadual, através de um convênio que será celebrado essa semana.

Solicitação instalação escritório modelo Agespisa

Ainda na sessão, os vereadores em conjunto, apresentaram o oficio nº 217/ 2019, solicitando ao diretor da Agespisa, Paulo Lustosa, a instalação de um escritório modelo da empresa em Corrente.

Com o intuito de promover mais conforto aos cidadãos e, principalmente garantir a acessibilidade, a câmara de Corrente (CMC), passou por reformas, durante o período de suspensão dos trabalhos legislativos no primeiro semestre deste ano.

O plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, e outras áreas internas e externas do prédio, foram reformados para possibilitar o acesso de pessoas que utilizam cadeiras de rodas.

Foi feito a instalação de uma via adaptada, que possibilita o acesso tanto à mesa do presidente, quanto à tribuna onde os vereadores discursam. Além disso, outras rampas foram instaladas, possibilitando assim, o acesso a todas as dependências da câmara.

Para que os cadeirantes possam frequentar as reuniões sem qualquer desconforto, no auditório, foram retiradas cadeiras do local, e criada uma área especifica para o público no plenário da casa.

Corrimãos e carpeteis foram instalados, para possibilitar mais segurança as pessoas que frequentam as reuniões.

De acordo com o presidente da câmara, João Antônio (Toni), essa obra já era uma necessidade antiga, e visa proporcionar conforto, segurança e principalmente acessibilidade aos cidadãos que frequentam a casa legislativa. Ainda segundo ele, caso no futuro tenha algum parlamentar cadeirante, o prédio está apto a acomodá- lo.

Rampa permite acesso aos prédios do Ministério Público, Cartório eleitoral e Justiça do Trabalho.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), por meio do presidente João Antônio (Toni), emitiu uma nota de pesar na manhã desta segunda- feira (26) pela morte de Euza Mascarenhas, de 87 anos, mãe do prefeito de Corrente, Murilo Mascarenhas, ocorrido na noite do último domingo (25).

A nota diz que dona Euza Mascarenhas foi "Uma grande mulher, que contribuiu para o desenvolvimento do nosso município como professora educando por amor, os filhos Correntinos em lugares longínquos da zona urbana, em meados a muitas dificuldades outrora a época em que se viveu".

O documento destaca que Corrente perdeu uma grande cidadã, "Temos a certeza que Corrente, perdeu uma grande cidadã ilustre que ao longo de sua vida, através de seu trabalho, conquistou muitas amizades, deixando um legado que ficará sempre em nossos corações. Aos familiares, externamos as nossas mais profundas condolências". Confira a nota completa;

O Presidente da Câmara de Corrente, João Antônio (Toni), está em Brasília, junto com os vereadores Cristovam Neto e Naira Nogueira, participando do curso de capacitação sobre Julgamento de Contas do Chefe do poder Executivo. São três dias de treinamento pelo Centro de Estudos da Administração Pública -CEAP.

O curso possibilita que o vereador tenha um estudo mais aprofundado sobre a temática, destacando a Importância do controle das contas públicas e quais órgãos podem auxiliar nessa área, a ação ativa da câmara de vereadores, e também em aplicar o que efetivamente é uma prestação de contas, afinal, elas serão julgadas.

Dentre os assuntos abordados estão: Controle de contas públicas, o município como ator principal na transparência e julgamento das contas.

A Vereadora Valéria Lemos participou, na última sexta-feira (30), da sessão solene comemorativa aos 120 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), em Teresina (PI). Na oportunidade, foi entregue o Colar do Mérito do TCE/PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti para 15 autoridades e personalidades com relevantes serviços prestados ao controle externo e à administração pública. 

A parlamentar esteve representando a câmara municipal de Corrente. O evento reuniu diversas autoridades do estado, como o governador Welligton Dias.

O TCE/PI é o mais antigo dos Tribunais de Contas dos estados brasileiros, sendo criado em 1º de julho de 1899 e instalado um mês depois. 

Valéria Lemos e Socorro Cavalcanti, viúva de Jesualdo Cavalcanti, que dá nome ao Colar do Mérito do TCE/PI.

Na última segunda-feira (02) aconteceu a 844ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Corrente. A sessão foi marcada pela apresentação de projetos de lei e de decreto legislativo.

Na ordem do dia foram apresentados os Projetos de Decreto legislativo nº 003/2019 que dispõe sobre a comenda legislativa Marquês de Paranaguá, que concede a Deliomar Araújo Louzeiro (Administrador Itapõa- DF), e o Projeto de Decreto legislativo 004/2019 que dispõe sobre a comenda legislativa Marquês de Paranaguá, concedendo a Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (reitor da UFC), ambos as proposituras são de autoria do vereador Luiz Augusto.

Foi apresentado também a proposta orçamentaria da câmara ofício nº 226/ 2019 a LOA 2020, e o projeto de lei nº 008/2019 que dispõe sobre autorização de loteamento urbano- Cantinho, é dá outras providências, de autoria do executivo municipal.

 Após a leitura dos Projetos os vereadores Gilmário Lustosa, Luiz Augusto, Naira Nogueira, Riva, Salmeron Filho, Gutão e Toni fizeram uso da palavra na tribuna. Os parlamentares Marcio e Valéria Lemos, justificaram ausência a reunião.

A câmara recebeu a visita de integrantes da liga de futebol amador de Corrente, que promovem a copa rural.

Expediente

O presidente da câmara municipal de Corrente, João Antônio (Toni), assinou, nessa quinta-feira (12), Acordo de Cooperação Técnica com a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Maria Mendes, para instalação do Procon Câmara na sede do poder legislativo Correntino.

A câmara irá disponibilizar espaço físico e equipe de pessoal a ser treinada pelo Procon Estadual para atendimento aos consumidores do município. Equipamentos de informática e mobília também poderão ser cedidos pelo MP.

O coordenador estadual do Procon, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, também participou da assinatura do Termo de Cooperação, assim como o vereador Marcio.

Na última segunda- feira (16), aconteceu a 845ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Corrente (CMC). No Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, os vereadores deliberaram matérias importantes para o município de Corrente. A reunião plenária foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador João Antônio (Toni- PSDB).

Na ordem do dia, foi votado e aprovado o projeto de lei n° 01/2019 que reconhece de utilidade pública a loja maçônica Irmão Augusto Nogueira Paranaguá, fundada em 12 agosto de 2017. De autoria do vereador Luiz Augusto (PP), o projeto foi aprovado por 5 votos, uma abstenção foi registrada, e 4 faltaram à sessão.

No expediente foi feita a apresentação das indicações nº 149 a 152/ 2019 de autoria do Vereador Gilmário Lustosa (PSL), e 153 de autoria do vereador Cristovam Neto (MDB). O vereador Toni, apresentou o oficio nº 237 à secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando informações sobre o programa de inseminação artificial.

O termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara e o Ministério Público do Piauí, para instalação do PROCON Câmara, na sede do poder legislativo Correntino também foi apresentado na sessão.

Fizeram uso da tribuna, os vereadores Naira Nogueira (PHS), Gutão (PSB), Riva (PTB), Cristovam Neto (MDB) e Toni (PSDB).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), através do Presidente, João Antônio (Toni- PSDB), do vice- presidente, Joabe Santana (PDT), participou nesta quinta-feira (19), em Teresina, da rodada de negociações para tratar sobre as ações territoriais do Plano Plurianual (PPA)-2020-2023.

Na oportunidade, os parlamentares representaram também o comitê  da Bacia Hidrográfica do Rio Gurguéia.

O evento é uma realização do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), e teve por objetivo debater sobre a priorização de ações que devem entrar para o PPA para serem realizadas nos 12 Territórios do Desenvolvimento do Estado.

O PPA é a base para o Orçamento do Estado e nele são estabelecidas as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidas pelos gestores por um período de quatro anos.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na noite da última segunda-feira (23), mais uma Sessão Ordinária. Na sessão de nº 846 foi apresentado o balancete referente ao mês de julho de 2019 da Câmara Municipal de Corrente (CMC).

Os vereadores apresentaram indicações para atender as demandas da comunidade.

A vereadora Naira Nogueira (PHS), apresentou a indicação de nº 0154, propondo que seja colocada quatro manilhas para fazer uma passagem molhada na localidade Barreiro, neste local residem mais de 10 famílias. A vereadora fez também a indicação de nº 0155, para que seja feita tartarugas na Rua dos Estudantes, saída para a Rua Central, e recuperada uma sarjeta na referida via pública. 

Os vereadores Toni (PSDB) e Márcio (MDB), propuseram as indicações de nº 0156, pedindo que seja feito Quebra- molas com sinalização na estrada da Boa Vista- Calumbi, de nº 0157, alargamento, recuperação e roço da estrada Guanabara até a Certeza, e nº 0158, solicitando a recuperação e o roço da estrada da Lagoa de Fora PI Parnaguá a PI de Sebastião Barros.

Já o vereador Joabe Santana (PDT), apresentou a indicação de nº 0159, pedindo a recuperação da barragem comunitária na localidade Buritizinho na Santa Marta.

A precariedade dos serviços de telefonia móvel também foi tema dos pronunciamentos na casa legislativa, principalmente nos últimos dias em que a queda de uma torre no município de Redenção do Gurguéia, afetou serviços de bancos e comércios, além da população em geral.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Gilmário Lustosa (PSL), Valéria Lemos (PSD), Joabe Santana (PDT) e Salmeron Filho (PSL).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (30/09), mais uma sessão legislativa do ano de 2019. Na oportunidade, foi feita a apresentação do balancete referente aos meses de Julho o e agosto do Corrente Prev da prefeitura municipal de Corrente.

Na sessão foi feita a apresentação dos ofícios as escolas para a semana das crianças na Câmara Municipal de Corrente, onde entre os dias 01 e 03 alunos da redes pública e privada, com idade de 6 a 9 anos assistem filmes com temática infantil.

Na ordem do dia foi submetido à apreciação dos parlamentares o projeto de lei nº 008/2019, que dispõe sobre a autorização do loteamento urbano “Cantinho”, e dá outras providencias, propositura de autoria do executivo municipal. A votação foi adiada a pedido de vistas do vereador Luiz Augusto (PP).

Ainda na sessão, foi apresentado as indicações de nº 160 a 164/2019 de autoria do vereador Gilmário Lustosa (PSL), de nº 165 de autoria do vereador Luiz Augusto (PP), de nº 166 do vereador Joabe Santana (PDT), e nº 167 da vereadora Naira Nogueira (PHS).

Fizeram uso da tribuna os vereadores Gilmário Lustosa (PSL), Naira Nogueira (PHS), Valéria Lemos (PSD), Salmeron Filho (PSL), Luiz Augusto (PP), Gutão (PSB), e Toni (PSDB).

No mês da criança, a Câmara Municipal de Corrente (CMC), promove a ‘Semana da Criança’, com exibição de filmes com temática infantil. O Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha se transformou numa sala de cinema, pipoca, cachorro quente, suco, picolé e pirulito foram distribuídos aos pequenos.

A programação teve início na última terça-feira (01), com a participação de alunos das escolas Evita Louzeiro da Cunha e Instituto Batista Correntino (IBC), que assistiram ao filme “O touro Ferdinando”.

Nesta quarta-feira (02), foi a vez dos alunos das escolas municipais Firmino Marques Maciel e Mário Nogueira assistirem ao filme “A vida é uma festa”.

“Trouxemos vocês aqui para comemorar o dia das crianças conosco. Esta casa dos vereadores representa todos vocês, toda a sociedade de Corrente, e vocês precisam saber o nosso papel, e para vocês apreenderem isso tem que começar desde criança”, Destaca o presidente da Câmara, João Antônio (Toni- PSDB).

O projeto conta com a parceria das escolas públicas e privadas. A última sessão do cinema da semana da criança será na sexta-feira(04).

Vereadoras Valéria Lemos e Naira Nogueira e o presidente Toni

Com pesar, a Câmara Municipal de Corrente (CMC), lamenta o falecimento da senhora Jacy Araújo da Cunha, mãe do Vereador, Gilmário Lustosa de Souza, ocorrida nesta quinta-feira (03).

Em nota a câmara destaca a cidadã católica e honrada que foi a senhora Jacy, e o seus relevantes serviços prestados a educação do município de Corrente,  especialmente na escola da comunidade Barreirão.

"Através de seu trabalho, conquistou várias amizades, deixando um legado que ficará para sempre em nossos corações”. Destaca a nota.

Por fim, reiterou condolências a toda a sua família e decretou luto oficial pela perda prematura da Sra. Jacy.

O velório está acontecendo na localidade Barreirão, o sepultamento será nesta sexta- feira, ás 16, na comunidade referida.

Confira a nota na integra;

Na manhã da última quinta-feira (03), mais uma edição do projeto ‘Semana da Criança’, reuniu alunos de quatro escolas da cidade, na Câmara Municipal de Corrente (CMC). Dessa vez, o grupo assistiu ao filme “O Touro Ferdinando”.

No terceiro dia do projeto, a CMC recebeu os alunos das escolas Antônio Rocha, Mário Nogueira, Marinho Lemos e Luiz Avelino.

A exibição de filmes para as crianças faz parte do projeto Semana da Criança. Com a iniciativa da Câmara Municipal de Corrente (CMC), por meio do presidente Toni e apoio das escolas públicas e privadas, o objetivo da atividade é comemorar o dia das Crianças, com filmes voltados para a temática infantil, bem como incentivar a socialização e aproximação através do cinema, com o poder legislativo.

Durante três dias o plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, se transformou em uma sala de cinema, e recebeu os alunos com idade entre 6 e 9 anos das escolas Evita Louzeiro da Cunha, Instituto Batista Correntino, Firmino Marques Maciel, Mário Nogueira, Marinho Lemos, e Luis Avelino Ribeiro e Antônio Rocha.

A programação inclui ainda brincadeiras, e distribuição de cachorro- quente, suco natural, picolé, pipocas, bala e pirulito.

Presidente Toni, e os vereadores Naira Nogueira, Gutão, Valéria Lemos e Cristovam Neto

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou mais uma sessão ordinária na noite da última segunda-feira (07). Dos 11 parlamentares que compõem o poder legislativo municipal, apenas os vereadores Riva  (PTB) e Gilmário Lustosa (PSL), faltaram a sessão, mas por meio de oficio justificaram suas ausências. 

Expediente

Apresentação do balancete referente ao mês de julho de 2019 da prefeitura municipal de Corrente. Homenagem póstuma da CMC, a família enlutada de Jacy Araújo de Souza, mãe do vereador Gilmário Lustosa (PSL).

Grande Expediente

Apresentação do projeto de lei nº001/2019 que altera a estrutura administrativa da prefeitura e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019. Sobre a criação da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa, altera a nomenclatura da secretaria municipal de administração e dá outras providências de autoria do executivo municipal.

Ordem do Dia                                            

Foi apresentado o parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Urbanismo e Trânsito Municipal ao projeto de lei nº 008/2019 que dispõe sobre autorização do loteamento urbano, Cantinho. O relator Joabe Santana, emitiu parecer pela viabilidade jurídica do projeto, em razão da constitucionalidade e uso regular do solo. Em votação o projeto de autoria do executivo municipal, foi aprovado com emendas, por 8 votos.

O requerimento n° 18/2019 de autoria do vereador Luiz Augusto (PP), e subscrito pelos demais parlamentares que solicita ao governo do estado recuperação nas rodovias que liga o município de Corrente a Parnaguá, Riacho Frio e Sebastião Barros, foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Fizeram uso da tribuna, os vereadores Joabe Santana (PDT), Naira Nogueira (Sem partido), Luiz Augusto (PP), Cristovam Neto (MDB), Valéria Lemos (PSD) e Gutão .

Teve início na última segunda-feira (14) o treinamento dos colaboradores que atuarão no PROCON Câmara. A capacitação, promovida pelo PROCON Estadual, foi viabilizada após a assinatura do Termo de Cooperação técnica pelo presidente João Antônio (Toni- PSDB), e o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, ocorrida no dia 12 de setembro.

O treinamento tem como objetivo apresentar e capacitar os funcionários para os direcionamentos a serem dados em cada caso. O encontro segue até sexta- feira (18), na capital Teresina (PI).

O PROCON Câmara deve ser inaugurado em breve e ficará vinculado à Câmara Municipal, tendo atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, a fim de que haja uma integração ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Sua sede será na Câmara Municipal que fica localizada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 538, no bairro Nova Corrente.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou a sessão ordinária de nº 849 na noite da última segunda-feira (21). No plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha", foi apresentada e discutida a seguinte pauta: 

Leitura dos ofícios respostas nº 027/ 2019 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEMDER), em atendimento ao vereador Toni (PSDB), sobre o programa de inseminação animal no município de Corrente e nº 183/2019 do Corrente PREV, que atende ao vereador Márcio (MDB), sobre os recolhimentos do fundo previdenciário municipal.

Apresentação das indicações de nº 167 a 170 de autoria do vereador Gilmário Lustosa (PSL), de nº 171 do vereador Luiz Augusto (PP), de n º 172 e 173 do vereador Gutão (PSB), e nº 174 de autoria do vereador Toni (PSDB).

Apresentação e votação do requerimento n° 19/2019 de autoria dos vereadores Riva (PTB), Joabe Santana (PDT), Márcio (MDB), Valéria Lemos (PSD) e Cristovam Neto (MDB), que convoca a secretária de Educação Ianê Mascarenhas, e a gerente do fundo previdenciário Mara Nogueira, para tratar sobre o recolhimento e repasses dos encargos servidores efetivos ao Corrente Prev, em sessão ordinária no da 4 de novembro, ás 20h. A propositura foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes a sessão.

Apresentação do projeto de lei nº 003/2019 de autoria do vereador Luiz Augusto (PP), que dispõe sobre a denominação de posto de saúde da localidade Araça do Meio de Teoguina Viana de Souza.

Apresentação do projeto de lei nº 009/2019 de autoria do executivo municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Correte- PI para o exercício financeiro de 2020 em R$ 116.935, 000, 00.

Apresentação do projeto de lei nº 10/2019 de autoria do executivo municipal que estabelece a alteração plano plurianual de aplicação ao quadriênio de 2018 a 2021.

Ainda na sessão, a câmara abriu espaço de 15 minutos para o senhor Vlademir Castro de Oliveira fazer uso da palavra. Pronciaram na tribuna os vereadores Naira Nogueira (PHS), Gilmário Lustosa (PSL), Márcio (MDB), Luiz Augusto (PP), Gutão (PSB), Riva (PTB), Valéria Lemos (PSD) e Toni (PSDB).

A vereadora Naira Nogueira (PHS), participou na manhã da última quinta-feira (24), da ação sobre prevenção ao câncer de mama promovida pela Procuradoria da República do Município de Corrente.

O evento contou com palestras que abordou a prevenção do Câncer de Mama e exames preventivos, bem como questões relacionada ao tema no âmbito judicial e sorteio de brindes.  

Outubro Rosa

O Outubro Rosa é uma campanha que teve início nos Estados Unidos na década de 1990 e, depois, se espalhou pelo mundo. Surgiu com o objetivo de promover anualmente, em todo mês de outubro, ações de sensibilização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou uma palestra alusiva ao outubro rosa na noite da última terça- feira (29). O objetivo da palestra ministrada pela Biomédica e Assessora Jurídica da PRM de Corrente, Bianca Franco, foi de esclarecer sobre a importância da prevenção  e os cuidados que devem ser tomados para evitar o câncer de mama.

Trajando uma vestimenta rosa, as servidoras da CMC vestiram literalmente a camisa da campanha, com o intuito de conscientizar sobre os riscos da doença, e chamar atenção para prevenção .

A palestra ainda contou com a participação de alunos e professores da Unidade Escolar Manoel da Cunha, bem como das turmas de Agente Comunitário em Saúde e Recursos Humanos e Informática do CETI. Dr. Dionízio Rodrigues Nogueira.

Ao final do evento um lanche foi servido aos participantes.

A prefeitura de Corrente (PI), realizou na manhã dessa terça-feira, nas dependências da câmara municipal de Corrente (CMC), audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinário n° 009/2019, Lei Orçamentária Anual (LOA-2020).

O evento financeiro contou com a presença secretários, servidores públicos e vereadores.

A LOA, elaborada pelo Executivo municipal, faz previsão de recursos financeiros para ações dispostas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelecendo receitas e despesas a serem realizadas em 2020.

Atendendo ao requerimento de convocação, n° 19/2019 de autoria dos vereadores Riva (PTB), Joabe Santana (PDT), Márcio (MDB), Valéria Lemos (PSD) e Cristovam Neto (MDB), a gerente do fundo do Corrente Prev, Mara Nogueira, esteve presente à sessão ordinária da última segunda-feira (04), para tratar sobre o parcelamento de dívidas do fundo previdenciário.

Na última sexta-feira (01), a gestão realizou o parcelamento de uma dívida no valor de R$ R$ 833.862, 01 junto ao Fundo de Previdência (CorrentePrev), a ser paga em 60 parcelas, de R$ 13 mil mensais.

De acordo com a gerente Mara, o parcelamento desses valores foi necessário para o pagamento de débitos de 5 meses de atraso da parte patronal, proveniente da secretaria de educação, e em consequência também da não alteração da alíquota em 2017 após mudança da legislação, período que a câmara estava de recesso parlamentar, o que gerou atraso de três meses. “Esse parcelamento foi assinado em 2017, porque nessa data uma lei foi modicada, e nós tínhamos que modificar a alíquota patronal, e tinha que passar por essa casa, e foi justamente quando todo mundo estava de férias e a casa de recesso, e nós passamos três meses para que fosse aprovado aqui nessa casa a lei, ai nós tivemos prejuízo, tivemos que parcelar, porque quando passa dois/ três meses não tem como. A culpa não foi do gestor, não foi de atraso do CorrentePrev, porque nós sabíamos mesmo no final do ano que essa alíquota deveria ser modificada, mas ai ela tem que ser modicada no ano subsequente”.

Após questionamentos dos vereadores, a gerente tranquilizou os servidores com relação ao recebimento de seus valores provenientes do fundo. “Como aconteceu o parcelamento, o problema foi resolvido, para nós enquanto fundo está resolvido. O nosso fundo até o momento ele é superavitário, ou seja, nós não temos preocupação financeira no momento, ele é positivo”.

A secretária Ianê Mascarenhas, que também havia sido convocada, enviou oficio de nº 58/2019, justificando sua ausência, alegando agenda já estabelecida na cidade Salvador (BA), para acompanhamento de saúde de seu filho, a secretária enviou atestados médicos comprobatórios, e remarcou para 18 de novembro de 2019.

Ainda na sessão houve apresentação de indicações dos vereadores Cristovam Neto (MDB), Naira Nogueira (PHS), Toni (PSDB), Luiz Augusto (PP), Gilmário Lustosa (PSL).

Foi apresentado também o projeto de resolução 005/2019 de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e regulamentação para provimento de cargos comissionados na Câmara Municipal de Corrente.

Reunidos no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, os vereadores de Corrente (PI), aprovaram na 851ª sessão ordinária de 2019, realizada na última segunda-feira (11), projetos de Lei e de Resolução.

Durante o expediente foi feita a apresentação de balancetes de agosto de 2019 da Câmara Municipal de Corrente (CMC), e indicações de números 188 a 191 do vereador Riva (PTB).

Na ordem do dia foi apresentado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao projeto de lei nº 14/ 2018 que autoriza o município de Corrente a doar terreno para a loja maçônica Irmão Augusto Nogueira Paranaguá, e em seguida ocorreu a votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Foi apresentado também parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamento e Finanças ao projeto de resolução 005/2019 de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e regulamentação para provimento de cargos comissionados na Câmara Municipal de Corrente. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Estiveram ausentes, porém justificaram os vereadores: Valéria Lemos (PSD), Gutão e Cristovam Neto (MDB)

A Câmara Municipal de Correte (CMC), inaugura, na próxima segunda-feira (18), às 18 horas, o 'PROCON CÂMARA', que funcionará em parceria com o Procon Estadual, do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

A mesa diretora da Câmara e o Ministério Público convidam à população para prestigiar a solenidade de instalação. A solenidade será na sala do órgão, na Câmara Municipal, na Avenida Manoel Lourenço Cavalcanti, 538, no bairro Nova Corrente.

Servidoras da CMC receberam treinamento para atendimento aos consumidores e fornecimento de orientações para adequação de processamento das demandas recebidas

A inauguração do PROCON CÂMARA de Corrente é um passo importante que se dá na direção da garantia dos direitos dos consumidores.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), em convênio com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Procon Estadual, inaugurou, na noite da última segunda-feira (18/11), o 'Procon Câmara'. A solenidade de inauguração foi realizada na sede do Legislativo municipal e contou com a participação do presidente João Antônio (Toni- PSDB); da procuradora- geral de justiça Carmelina Moura, do prefeito de Corrente Murilo Mascarenhas, vice- prefeito Dionizio Júnior, vereadores e da promotora de Justiça de Corrente Gilvânia Alves Viana.

Para o funcionamento do novo órgão, o MPPI prestou auxílio por meio da capacitação do corpo técnico para atendimento dos consumidores, além de móveis e equipamentos .

Para o presidente da Câmara Municipal, João Antônio (Toni – PSDB), a inauguração do PROCON CÂMARA de Corrente é um passo importante que se dá na direção da garantia dos direitos dos consumidores. “É um dia muito importante para a vida dos Correntinos, um dia ímpar para a casa Legislativa de Corrente que buscou esse entendimento com o Ministério Público para nós criarmos o PROCON Câmara. Hoje nós estamos inaugurando o Procon Câmara aonde a sociedade de Corrente vai ter o direito de buscar seus direitos que tanto já se perdeu por esse longo tempo”.

A coordenadora do PROCON Câmara de Corrente, Beatriz Cristina, registrou sua alegria em fazer parte do órgão, e destacou o empenho da equipe de servidores em atender os consumidores do município. “As demandas não serão poucos, mas estaremos aqui nos esforçando a fazer o que o Procon faz de melhor, que é educar prevenindo e orientando os consumidores sobre seus direitos e assim intermediar possíveis conflitos que poderão aparecer envolvendo as relações de consumo”.

A procuradora-geral de justiça do MPPI, Carmelina Moura destacou o protagonismo e a visão inovadora da Câmara Municipal de Corrente em ser a primeira no estado a implantar o órgão, e disse esperar resultados bons resultados. “A câmara municipal vem com essa proposta inovadora com essa visão da importância de trazer o PROCON para a sociedade. Quero parabenizar o trabalho e a visão da câmara que teve esse protagonismo de trazer esse órgão para Corrente, para contribuir no melhorar no desenvolvimento do melhoramento dos serviços públicos. Nós acreditamos que trará bons e importantes frutos para o município de Corrente”.

O PROCON CÂMARA de Corrente vai realizar atendimento inicial aos consumidores e, no caso  da necessidade da realização de audiência de conciliação, a demanda será feita na sede do órgão, na sala de conciliação.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na noite da última segunda-feira (25), mais uma sessão legislativa do ano de 2019. Confira os principais assuntos discutido pelos parlamentares no plenário "Raimunda Maria Nogueira Rocha".

Durante o expediente foi feita a apresentação das indicações nº 193 a 195 de autoria do vereador Gilmário Lustosa. O parlamentar requereu que  seja recuperada a ponte que liga os povoados Morro Redondo e Buriti Grande; Providenciado com urgência instalação de poço artesiano no povoado Barreirão; Cascalhamento e limpeza das Ruas do Bairro Morro do Pequi.

No grande expediente foi feito a apresentação do projeto de lei nº 11/2019 que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no município de Corrente de autoria do executivo municipal.

Usaram a tribuna os vereadores Luiz Augusto (PP), Valéria Lemos (PSD), Gilmário Lustosa (PSL) e Cristovam Neto (MDB).

Na ordem do dia foi apresentado o parecer ao projeto de lei nº 003/2019 que dispõe sobre a denominação de posto de saúde da localidade Araça do Meio de “Teoguina Viana de Souza”.

O relator Joabe Santana (PDT) emitiu parecer pela viabilidade jurídica do projeto, porém o vereador Márcio (MDB) pediu vistas do projeto alegando que já existe uma lei de outubro de 2018 que denomina o posto, ainda segundo ele por ter se ausentado da reunião da comissão precisa de mais tempo para discutir e aprofundar o tema, a fim de ter convicção do que vai votar.

O autor do projeto, Luiz Augusto (PP) destacou que embora tenha conhecimento da lei que já existia denominando o prédio público, essa foi uma solicitação da comunidade e entende que cabe aos vereadores enquanto representantes da comunidade nominar e substituir desde que seja vontade dos moradores.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na manhã da última segunda- feira (25), sessão solene em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Corrente. A solenidade aconteceu na sede da associação, na Rua Adolf John Terry, no centro da cidade.

A solenidade presidida pelo presidente da CMC, João Antônio (Toni), contou com a presença de vereadores, alunos da APAE, coordenadores, professores e membros da Diretoria da associação.

Fundada em 20 de novembro de 1989, a APAE de Corrente atende cerca de 60 pessoas diretamente, além disso, cerca de 108 pessoas estão cadastrados no censo. A Associação oferece vários serviços e com isso ajuda os pacientes a ter mais qualidade de vida.

A sessão ordinária de número 853ª da Câmara Municipal de Corrente, realizada na noite da última segunda-feira (02/12), foi marcada pela apresentação de indicações, proposições e requerimentos. Confira;

Apresentação indicativo projeto de lei

A vereadora Valéria Lemos (PSD), apresentou indicativo de projeto lei para que vincule o recurso de cessão onerosa para construção do centro de ensino infantil Evita Louzeiro da Cunha, a parlamentar justificou que as crianças precisam de um espaço mais adequado para seus estudos.

Oficio de Justificativa da secretária municipal de educação

A secretária municipal de Educação, Ianê Mascarenhas, encaminhou oficio de nº 59 justificando sua ausência de uma convocação do requerimento nº 19, alegou a impossibilidade de comparecer a câmara por está comparecendo a escola de seu filho na cidade de Salvador (BA), a requerimento da instituição de ensino, e sugeriu a data de 9 de dezembro para comparecer a casa legislativa.

Indicações

Foi apresentado as indicações de 5 parlamentares. O vereador Cristovam Neto (MDB), indica feito que seja roço na estrada da localidade Barra do Saquinho região Santa Marta; Gilmário Lustosa (PSL), que seja feito a limpeza da barragem comunitária da localidade Barreirão, também que seja construído muro posto saúde Morro Redondo, reformada da unidade escolar do bairro Morro do Pequi; Luiz Augusto (PP), que seja recuperadas estradas vicinais da localidade Barra do Rio na região da Fazenda de Cima, que seja perfurado Poço na comunidade Retiro de Cima; Luiz Augusto (PP) e Toni (PSD), indicaram que seja perfurado um poço na comunidade Boa Vista nas proximidade do  Calumbi.

Apresentação projetos de lei

Projeto de lei de nº 004/ 2019 de autoria do vereador Gutão (PSB), que altera dispositivos da lei 694/ 2018 também de sua autoria, que regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município.

Projeto de lei nº 12/2019 de autoria do executivo municipal que dispõe sobre autorização para doação de imóvel urbano no bairro nova Corrente para a construção sede do CorrentePrev.

Projeto de lei nº 13/2019 de autoria do executivo municipal que dispõe sobre a atualização da alíquota do Corrente Prev, com relação a parte patronal de 11% para 17%, se não houver essa atualização esse índice estaria em 24, 83% no ano de 2020.

Requerimentos

Apresentação e votação do requerimento nº 020/2019 de autoria do vereador Luiz  Augusto (PP), para que o presidente da câmara marque audiência pública, e também encaminhe requerimento ao reitor da UESPI, ao diretor do campus Corrente e a coordenação do curso de Direito para que em audiência pública possam tratar sobre temas relevantes referentes a instituição em Corrente, como: funcionamento do curso de direito, ofertas de vagas no SISU 2020 com notas no Enem, que possa disponibilizar professores do quadro efetivo para o curso de direito para o campus dentre outros assuntos pertinentes.

Apresentação e votação do requerimento nº 021/2019 de autoria do vereador Luiz Augusto, solicitando que a secretaria municipal de educação execute regularmente a lei de nº 548/2013 que tem a finalidade de buscar parceria com as instituições de ensino superior para reduzir os custos da folha salarial da pasta, com relação as monitorias de profissionais da educação superior junto a rede municipal de ensino.

Ambos os requerimentos foram votados e aprovados por unanimidade.

Projeto de resolução

Projeto de Resolução de autoria vereadora Valéria Lemos (PSD), que denomina a sala do PROCON CÂMARA de Jesualdo Cavalcanti Barros.

Apresentação de emendas impositivas para o orçamento do ano de 2020.

Os parlamentares apresentaram emendas impositivas individuais e coletiva, veja para onde foi destinada e a porcentagem.

Márcio (MDB)

50% para ampliação da UBS do bairro Aeroporto com construção de salas, 30% para perfuração de poço artesiano, instalação e canalização na localidade Pedra Preta no Barreirão, 10% para a escola Beira Rio Júnior e 10% para o Museu Mãe Iracema.

Luiz Augusto (PP)

5% para a escola de karatê Shotokan do Gurguéia, 45% para construção do curral comunitário com aquisição e instalação de tronco e balança na localidade porta do Araça, na região do Riacho Grande.

Valéria Lemos (PSD)

5% para a escola de karatê Shotokan do Gurguéia e 45% para a APAE de Corrente.

Gilmário Lustosa (PSL)

5% para a escola de karatê Shotokan do Gurguéia, 25% para perfuração de poço artesiano, instalação e canalização da água da localidade Brejinho na região da comunidade Morro Redondo e 20% para aquisição de equipamentos para a sala de informática da escola do Morro Redondo.

Gutão (PSB)

5% para a escola de karatê shotokan do Gurguéia, 5% para a associação dos pequenos produtores rurais do Calumbi, 40% para perfuração de poço Artesiano, instalação e canalização para as residências da localidade Branquinha

Naira Nogueira (PHS)

5% para a escola de karatê shotokan do Gurguéia, 25% para aquisição de uniformes infantil para alunos da creche, 20% para parque infantil para a praça do bairro Sincerino.

Cristovam Neto (MDB)

5% para a escola de karatê shotokan do Gurguéia, 45 % para perfuração de poço Artesiano, instalação e canalização para as residências da localidade Santa Luzia, região da Santa Marta.

Joabe Santana (PDT)

5% para a escola de karatê shotokan do Gurguéia, 5% para a escola Beira Rio Júnior, 40 % para perfuração de poço Artesiano, instalação e canalização para as residências da localidade Aracajú.

Riva (PTB)

5% para a escola de karatê shotokan do Gurguéia, 25% para perfuração de poço Artesiano, instalação e canalização para as residências da localidade Barro Alto, 20% para perfuração de poço Artesiano, instalação e canalização para as residências da localidade Paraim.

Salmeron Filho (PSL)

25% para perfuração de poço Artesiano, instalação e canalização para a região do Riacho Grande, 20% para a APAE e 5% para a escola de karatê shotokan do Gurguéia.

Toni (PSDB)

5% para a escola de karatê shotokan do Gurguéia, 30% para perfuração de poço Artesiano, instalação e canalização para as residências da localidade Alto do Gerogiano/ Araticum, 20% para parque infantil da escola do Araticum.

Emenda impositiva em conjunto

Na emenda Impositiva em conjunto, 10 vereadores (Luiz Augusto, Naira, Valéria, Salmeron, Gutão, Toni, Gilmário, Cristovam, Riva e Joabe), destinaram 50% para a secretaria municipal de saúde e saneamento para o fortalecimento do PSF e custeio.

Emenda modificativa

A vereadora Valéria Lemos apresentou emenda modificativa solicitando correção em todo o projeto tirando o termo “Portador de deficiência” e colocando “com deficiência”.

Votação de projetos

PPA

Votação do projeto Plano Plurianual Anual (PPA), 2018/ 2021, que foi aprovado por unanimidade.

Regularização fundiária urbana (REURB)

Votação do projeto de lei nº 11/2019 que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no município de Corrente de autoria do executivo municipal. O projeto que foi aprovado por unanimidade, recebeu duas emendas subscrita por 10 parlamentares. A primeira emenda destaca que o registro deverá ser feito preferencialmente no nome da companheira, e a segunda trata da limitação da renda, onde era R$ 500, 00 modificaram para que a composição de renda grupo familiar não poderá ultrapasse a R$ 2.500, 00 reais.

Usaram a tribuna, os vereadores: Valéria Lemos, Gilmário Lustosa, Gutão, Naira Nogueira e Toni.

A câmara municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda- feira (09), a última sessão ordinária do ano de 2019. A sessão de nº 854, foi marcada pela convocação da secretária de educação de Corrente e pela votação de projetos de lei e de resolução.

Atendendo ao requerimento n° 19/2019 de autoria dos vereadores Riva (PTB), Joabe Santana (PDT), Márcio (MDB), Valéria Lemos (PSD) e Cristovam Neto (MDB), a secretária de Educação, Ianê Mascarenhas, compareceu à CMC, para prestar esclarecimentos sobre recolhimento e repasses ao CorrentePrev e contratações.

Em sua fala a secretária, fez uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos durante a sua gestão a frente da pasta, e apontou a falta de recursos para o custeio da educação municipal como principal problema enfrentado. “Nossa receita é bem menor que nossas despesas”.

Com relação aos atrasos de cinco meses de recolhimento da parte patronal, Ianê explicou o parcelamento foi a forma encontrada para não atrasar salário e evitar retirar direito de professores. “Para não atrasar salário de servidores e não retirar graduações e pós- graduações, nós preferimos parcelar o CorrentePrev, o que de fato é legal. Parcelar, não quer dizer não pagar, a lei permite e nós temos dificuldades financeiras, o FUNDEB, por exemplo, oscila, preocupada com o servidor municipal, em honrar os compromissos dele em dia, não lhe tirar o que é de direito, nós preferimos parcelar o CorrentePrev e pagar em dia, porque a lei permite”.

Sobre contratações, esclareceu é uma medida paliativa adotada até que se reformule o plano de carreira, para que se possa realizar concurso público. “A gente têm buscado parcerias para sanar, porque o contratado ele não arrecada para o CorrentePrev, mas essa foi uma forma paliativa até nós reformulamos o nosso plano de carreira, é um tiro no pé, se a gente fizer um concurso com o plano de carreira da forma que ele está. Não temos condições. Buscamos alternativas no momento como o PIID e residência pedagógica, e para o ano de 2020 pretendemos colocar em prática um projeto do vereador Luiz Augusto aprovado por esta casa, que nós permite parcerias com instituições de ensino superior para que nosso alunos não sejam prejudicados”.

 Aprovação de projetos 

Ainda durante a sessão, os vereadores presentes votaram e aprovaram quatro projetos de lei e um de resolução. Confira:

Projeto de lei nº 003/2019 de autoria do vereador Luiz Augusto (PP), que dispõe sobre a denominação do posto de saúde da localidade Araça do Meio de Teoguina Viana de Souza. O projeto recebeu 3 votos favoráveis e 3 abstenções.

Projeto de lei de nº 004/ 2019 de autoria do vereador Gutão (PSB), que altera e suprime dispositivos da lei 694/ 2018 também de sua autoria, que regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de lei nº 12/2019 de autoria do executivo municipal que dispõe sobre autorização para doação de imóvel urbano no bairro nova Corrente para a construção sede do CorrentePrev. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de lei nº 13/2019 de autoria do executivo municipal que altera a redação do inciso 5º, do artigo 58 da lei nº 461/ 2019 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Corrente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.

Projeto de Resolução 007/ 2019 de autoria vereadora Valéria Lemos (PSD), que denomina a sala do PROCON CÂMARA de Jesualdo Cavalcanti Barros. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Estiveram ausentes, porém com justificativa os vereadores, Salmeron Filho (PSL), Gutão (PSB) e Márcio (MDB).

Ao final de sessão, foi formada a Comissão que representará a câmara durante o e recesso parlamentar, sendo composta pelos seguintes vereadores: Naira (PHS), Gilmário Lustosa (PSL), Luiz Augusto (PP), Joabe Santana  (PDT) e o presidente Toni (PSDB).

Na noite da última segunda-feira (09), a Câmara Municipal de Corrente, realizou sua última sessão ordinária de 2019. Na ocasião o presidente da casa João Antônio (Toni-PSDB), fez um balanço positivo do seu primeiro ano de mandato como presidente do legislativo Correntino.

Durante seu discurso na sessão, Toni destacou que empenhou todo o seu tempo para se dedicar a casa legislativa. “Fiz o máximo possível durante esse ano, dediquei a minha vida, deixei meus afazeres para dedicar a presidência da câmara de vereadores de Corrente, não me arrependo, porque o povo me elegeu para estar à frente de todos vocês, e dentro dessa casa também fui eleito por maioria dos vereadores para estar representando a casa legislativa”.

O presidente aproveitou para agradecer à população, aos servidores do Legislativo e aos colegas. “Quero pedir desculpas aos colegas vereadores, servidores dessa casa, tem certos momento que a gente não agrada alguém, mas nesse momento, se eu contrariei alguém quero pedir perdão”.

Ao final de seus agradecimentos, Toni informou que a câmara volta aos trabalhos normais no dia 15 de fevereiro, e que mesmo sendo um ano eleitoral, a casa será sua prioridade. “2020 Não vai ser um ano fácil, vai ser um ano de eleição, mas com tudo isso, provavelmente se eu for pra uma reeleição, não vou deixar meus afazeres dessa casa para fazer minha campanha política, a minha prioridade é esta casa onde o povo e meus colegas me botaram nessa posição de representá-lo”.

Na manhã segunda-feira (16), os vereadores Cristovam Neto (MDB), e Naira Nogueira (PHS), visitaram a sede do ‘Procon Câmara’, de Corrente (PI).  No local, que fica nas dependências da casa legislativa, eles foram recebidos pelas servidoras, Beatriz Cristina e Kamilla Medeiros.

O PROCON CÂMARA de Corrente realiza atendimento inicial aos consumidores e, no caso da necessidade da realização de audiência de conciliação, a demanda é feita na sede do órgão, na sala de conciliação.

O órgão de defesa do consumidor, foi inaugurado no dia 18 de novembro deste ano, e funciona em convênio com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Procon Estadual.

A Câmara Municipal de Corrente está com licitação em aberto para contratar a empresa organizadora de seu novo concurso público. A licitação é regida pelo edital nº 001/2020 na modalidade tomada de preços.

A licitação será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, ás 9h, na Câmara Municipal de Corrente, localizada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 538, no bairro Nova Corrente.

Dentre outras responsabilidades, a banca organizadora será responsável por divulgar a realização do concurso público, organizar o processo de inscrição de candidatos, elaborar as provas objetivas e de títulos quando for necessário, executar o concurso público, confeccionar provas e demais procedimentos necessários à realização o concurso. 

Segundo o projeto básico, o novo concurso ofertará vagas nos seguintes cargos:

Confira aqui edital de licitação:

 https://drive.google.com/file/u/2/d/1ctpzj6b7RqyMrlyiQd4JuuNrvd3iwGG2/view?usp=sharing

Mais detalhes:

https://www.corrente.pi.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2020/tomada-de-precos

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou homenagem póstuma, na última sexta- feira (31), ás senhoras Eva Francisca dos Reis Fé (Eva Fé), e Maria da Cunha Sousa (Dona Maricota), ambas tiveram morte natural na última quinta-feira, dia 30 de janeiro.

A câmara destacou que a senhora Maricota, avó do vereador Luiz Augusto era uma pessoa “de boa índole, uma guerreira, que lutou naquela comunidade de Riacho Grande juntamente com o senhor Odon Ribeiro, sempre buscando com o seu trabalho desenvolver aquela comunidade”. A homenagem destaca ainda a religiosidade católica de Maricota, a garra para educar os filhos, bem como a falta que fará para a sociedade Correntina.

Ainda sobre a Dona Maricota, a vereadora Naira Nogueira, disse que ela "foi exemplo de mãe, mulher virtuosa, uma cidadã Correntina que merece todas as homenagens".

Proponentes da homenagem, a senhora Eva Fé, os vereadores Cristovam Neto e Naira Nogueira, destacaram que ela foi "Uma pessoa de boa índole, com uma expressão de humildade inigualável". Além disso, foi um exemplo de mãe e cidadã que com sua garra buscou a evangelização, construindo laços de amizades.

A Câmara Municipal de Corrente, por meio de requerimento da Vereadora Naira Nogueira, prestou uma homenagem póstuma ao ex-vereador, ex- presidente da Câmara Municipal e ex-prefeito de Cristalândia do Piauí, Carlos Alberto do Nascimento, conhecido popularmente por Só Gás, na última terça-feira (04/02). Ele foi vereador nas legislaturas de 1993- 1996, 1997- 2000, 2001- 2004 e 2005 a 2008.

O ex- vereador morreu no hospital Tibério Nunes em Floriano (PI), onde se recuperava de problemas de apendicite, mas na última quarta-feira (29), teve um AVC hemorrágico que culminou em falência múltipla dos órgãos, vindo a óbito ontem (04/02). O político era natural de Paulistana (PI), ele tinha 55 anos e deixa esposa e 4 filhos.

A homenagem destaca que Só Gás, “Era uma pessoa de boa índole, que expressava muita alegria. Deixando um legado de lutas pela representatividade no legislativo aqui no sul do Piauí, na nossa cidade vizinha de Cristalândia do Piauí”.

Só Gás chegou a exercer o cargo de presidente da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí. Foi ainda prefeito interino por menos de um mês no ano de 2008.

Em reconhecimento aos relevantes serviços que ela prestou ao município, especialmente na área de educação, a Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou nessa segunda-feira (10), uma homenagem póstuma a professora Keila Rosane Rocha Nogueira, que faleceu no último domingo (09).

Keila Rosane era musicista, atuou na direção da escola Antônio Rocha, onde era chamada carinhosamente de “Tia Keila”, foi fundadora da escolinha Kerigma que por muito tempo auxiliou crianças em música e aulas de reforço. Ela atuou ainda como servidora temporária do município auxiliando na formação artística musical de muitas crianças.

A homenagem destaca que Keila “Era uma mulher guerreira, que dedicou sua vida aos trabalhos religiosos com sua voz encantadora regeu o coral da Igreja Batista”.

O documento finaliza destacando que Corrente, perdeu uma grande cidadã de muito respeito e que fará muita falta na sociedade.

 Confira a homenagem na integra:

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), divulgou nessa terça- feira (11), a empresa vencedora do certame licitatório modalidade Tomada de Preço 001/2020 para contratação de empresa organizadora para Concurso Público. A licitação foi realizada na última segunda- feira, dia 10 de fevereiro na sede da Câmara.

Desta forma, quem prestará serviços a este certame, que objetiva o provimento de cargos efetivos de Nível Médio e Superior, será a CONSEP-CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP.

A empresa vencedora ficará responsável pela organização, realização, processamento e resultado final para homologação do certame, além dos demais atos necessário para efetivação do Concurso que terá o edital publicado em breve.

Para adquirir mais informações, acesse a documentação, que já está disponível para consulta em nosso site:

Extrato de Contrato

Despacho de Homologação e Adjudicação

Atas de abertura de documentos, de abertura de proposta técnica, de proposta de preço

Após recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Corrente, realiza na próxima segunda-feira (17), sessão solene inaugural de abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na oportunidade, o presidente João Antônio (Toni- PSDB), convida toda a população para acompanhar a sessão.

A Sessão Solene Inaugural está marcada para acontecer ás 10h, no Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 538, Bairro Nova Corrente.

Na manhã dessa sexta-feira (14), os Vereadores Toni (PSDB), Riva (PTB), Cristovam Neto (MDB), e Valéria Lemos (PSD), estiveram visitando escolas da rede municipal de ensino levantando suas demandas e intermediando soluções para as prioridades.

Na oportunidade eles foram recebidos por diretores e professores que os acompanharam pelas escolas, apresentando as instalações onde puderam ter o contato direto com os alunos.

Nas Escolas Mário Nogueira, Firmino Marques e Manoel da Cunha, os vereadores constataram a necessidade de reforma, com intervenção em parte elétrica, melhorias em banheiros, bem como a instalação de ventiladores. Na Escola Luís Avelino Ribeiro, no bairro Morro do Pequi, os parlamentares constaram que a unidade de ensino que foi reformada recentemente encontra- se em bom estado de conservação.

Foi verificado também que nas unidades há merenda com cardápio variado.

Ao final da visita, os parlamentares explicaram que vão intervir junto ao executivo municipal para equacionar os problemas constatados.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na manhã dessa  segunda-feira (17), a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2020 . A primeira sessão ordinária, aconteceu também na mesma data no período da noite no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha.

A solenidade iniciou com um balanço das ações desenvolvidas pela atual mesa diretora no ano de 2019. Em seguida, o presidente da Casa, vereador Toni (PSDB), concedeu a palavra aos parlamentares, e por último, passou ao prefeito.

Os Vereadores destacaram que 2020 é ano eleitoral, onde os ânimos estarão acirrados, e na casa legislativa deve prevalecer a harmonia e a discussão no campo das ideias .

Na sessão, o prefeito Murilo Mascarenhas (PP), explanou as ações e projetos a serem executados no ano vigente e destacou a importância da parceria com a Câmara. "Estou pronto para sentar com vocês e discutir com cada um, e assim resolver todos os problemas".

O presidente da Mesa Diretora, vereador Toni (PSDB), cobrou a presença da população na Câmara, ao executivo pediu atendimento ao pleito dos vereadores, e afirmou que vai continuar desempenhado o trabalho iniciado em 2019. “Nós como presidente da câmara, vamos continuar firme, de cabeça erguida, dando expediente nessa casa como sempre fiz, não é porque é ano eleitoral que vamos relaxar no trabalho legislativo”.

Estiveram presentes na sessão, o comandante do 7º BPM, Tenente- Coronel, Walber Nunes Leite, o vice- prefeito de Corrente, Dionizio Júnior, Secretários Municipais e demais pessoas da sociedade civil.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), lamenta profundamente a morte do senhor João Antônio Nogueira Filho, aos 91 anos, ocorrida nesta terça-feira (25), na cidade de Corrente (PI). Pai do presidente do Legislativo Correntino, vereador João Antônio Filho (Toni), ele morreu em consequência de um quadro de falência múltipla dos órgãos.

A nota destaca a trajetória do senhor João Antônio, que teve uma vida dedicada à agropecuária, sendo pioneiro na comercialização de medicamentos agropecuários em nossa cidade. Foi também funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e vereador em nossa cidade entre os anos de 1971 a 1973.

A homenagem destaca ainda, o cidadão honrado, o legado familiar deixado com seus descendentes, que sempre os ensinou através do amor. "Era referência na Rua Antônio Nogueira de Carvalho e em toda a nossa cidade. Sempre alegre e cordial, mesmo após a perda de sua visão".

A Câmara se solidariza com todos os familiares e amigos do senhor João Antônio Nogueira.

Confira a homenagem póstuma:

Em sessão ordinária realizada na última segunda-feira (02), na Câmara Municipal de Corrente, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 001/2020, que atualiza o valor do piso salarial do magistério público municipal.

Foi aprovado também o projeto de lei nº 002/2020, que atualiza o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Os projetos que tiveram pareceres favoráveis ao passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Educação, Cultura e Saúde e Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, foram aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes ao plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”.

Os projetos de leis que atualizam o piso salarial e reajusta os vencimentos desses profissionais conforme a legislação federal, foram enviados pelo prefeito Municipal, Murilo Mascarenhas (PP) .

Ausentes na sessão, os vereadores Toni (PSDB), Valéria Lemos (PSD) e Luiz Augusto (PP), apresentaram justificativa.

A comissão organizadora do concurso público da Câmara municipal de Corrente (CMC), lançou oficialmente na manhã dessa terça-feira (04) no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, o edital do certame 001/2020 para o provimento de 7 cargos efetivos da CMC.

A solenidade contou com a presença de autoridades do poder legislativo e do Ministério Público, além de representante da OAB.

Durante o evento, foi divulgada a quantidade de vagas, que ficou distribuída da seguinte forma: Auxiliar de Serviços Gerais (2 vagas); Motorista do Legislativo Educação (01 vaga); Vigia (3 vagas); Assessor Jurídico do Legislativo (01 vaga) e Contador (01 vaga).

O cargo de motorista fica como cadastro de reserva até que a câmara adquira o veículo, processo que já está sendo viabilizado. As demais vagas são de preenchimento imediato.

“Tomamos o máximo cuidado possível para evitar qualquer coisa que gerasse atraso, foram várias reuniões onde buscamos informações e discutimos todos os itens desse edital”, Externou o presidente da comissão do concurso, Márcio (MDB).

“Parabenizar a câmara pela realização do concurso, porque isso é uma forma impessoal e de transparência que é feito, e possibilita e possibilita a participação do maior número de pessoas”, disse a promotora de justiça, Gilvânia Alves Viana.

“É um orgulho estar à frente dessa casa, e deixar esse legado e essa obrigação que é o concurso público. Graças a Deus é uma realidade o concurso da câmara de Corrente, boa sorte a todos que vão participar”, Destacou o presidente da câmara, Toni (PSDB).

Inscrições

Os interessados em participar desta seleção devem se inscrever, exclusivamente pela internet, na página da Consep (http://www.consep-pi.com.br/), no período de 9 a 27 de março de 2020.

As inscrições custam R$ 70 para as vagas de nível médio e R$ 110 para superior.

Provas

As provas objetivas serão realizadas no dia 26 de abril de 2020.

Validade

A validade deste concurso é de dois anos, contado da data de sua  homologação, pode ser prorrogado uma vez por igual período a critério do Legislativo.

Edital Concurso – Clique aqui

Durante lançamento do edital do concurso público da Câmara Municipal de Corrente (CMC) na última quarta-feira (04), a promotora de Justiça, Gilvânia Alves Viana, esteve na sede do Procon Câmara. Durante a visita a promotora conferiu in loco os atendimentos realizado a consumidores da cidade.

Ela foi recepcionada pela Coordenadora do órgão, Beatriz Cristina e pela servidora Kamilla Medeiros. O presidente da casa, Toni (PSDB), o vereador Márcio (MDB), e a controladora da CMC, Eva Lustosa também estiveram presentes.

A promotora Gilvânia Alves Viana ressaltou a importância da população procurar o órgão de defesa do consumidor e registrar suas demandas.

A vereadora Valéria Lemos (PSD), participou na última segunda-feira (2), do painel Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), no auditório da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), em Teresina (PI).

Com a temática: Utilização dos recursos de acordo com o que dizem o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o evento teve por objetivo foi esclarecer dúvidas e dar orientações sobre a utilização desses recursos pelos municípios.

O evento contou ainda com a participação de Prefeitos, vereadores e outros gestores municipais, além de conselheiros do TCE- PI e secretários do TCU.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), publicou nessa quinta-feira (05), o primeiro aditivo do concurso público, no qual modifica o item 4.3.1, inclui o item 4.3.2, e modifica os anexos II e III do edital 001/2020.

No item 4.3.1 (Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista do Legislativo e Vigia), foi modificado o número de questões da disciplina Português, no edital está 10 (dez) passa a ser 5 (cinco). Ainda no mesmo item, onde está inscrito raciocínio logico/ matemática, passa a ser matemática, e inclui as disciplinas de legislação municipal e informática, ambas com 5 questões.

Foi incluso o item 4.3.2, Assessor Jurídico e Contador (Disciplina, Nº de questões, peso, e pontos).

No anexo II, foi atualizado o valor do vencimento dos cargos  de nível médio.

No anexo III, (Conteúdos programáticos: Os cargos e seus respectivos conteúdos programáticos), onde está: Legislação municipal para todos os cargos, acrescenta: Nível Médio e Superior e também o termo: “Noções de lei orgânica”

Veja o aditivo completo visualizando e baixando o documento abaixo:

I ADITIVO AO EDITAL 001/2020

O Legislativo Correntino, prestou homenagens póstumas, na última segunda- feira (09), á três cidadãos Correntinos que faleceram nas últimas semanas.

Proponentes da homenagem, as senhoras Adelice Lustosa Louzeiro e Domingas Rodrigues Ribeiro, os vereadores Naira Nogueira e Gilmário Lustosa, destacaram que elas foram "Pessoas de boa índole, que expressavam alegria ", e que Corrente perdeu grandes cidadãs. Homenagem na integra Adelice Lustosa Louzeiro, Domingas Ribeiro Rodrigues.

Autor da homenagem ao senhor Edizio, o vereador Gutão, destacou que ele era “Uma pessoa de boa índole, que expressavam alegria”, e que Corrente perdeu um grande cidadão que ao longo de sua vida fez grandes amizades. Homenagem na integra Edizio Vieira.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), publicou no dia 6 de março, o segundo aditivo do concurso público, do edital 001/2020. O aditivo modifica o Anexo II e, acrescenta Direito Tributário ao edital 001/2020 da Câmara Municipal.

Veja aqui na integra o segundo aditivo ao edital 001/2020.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), publicou na última quinta-feira, dia 12 de março, ao edital 001/2020 do concurso público da Câmara Municipal. De acordo com a errata, há retificação no item 2.8, onde trata da isenção.

Com a correção, onde tem “A isenção de que trata o item 2.8  será solicitada mediante requerimento do candidato (ANEXO IX), leia- se “O item 2.8  será solicitada mediante requerimento do candidato (ANEXO VIII)”.

Veja aqui na integra a primeira errata ao edital 001/2020
:  

A partir dessa quarta- feira (18), a Câmara Municipal de Corrente (CMC), vai suspender parcialmente as atividades administrativas e legislativas. Seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde, e dos Decretos Estadual e Municipal, para evitar a proliferação do Novo Coronavírus (COVID- 19), A Mesa Diretora determinou as medidas através do Decreto nº 001/2020.

Além das sessões, estão canceladas pelo prazo de 15 dias todas as reuniões, atendimentos ao público externo, atendimento no PROCON Câmara, bem como quaisquer eventos já agendados no auditório da Câmara Municipal.

O documento informa que "Embora não tenham casos confirmados no âmbito do município, a medida é visa intensificar medidas preventivo e compreendendo que o cancela das reuniões é a medida mento que até agora se mostra mais eficiente”, retrata um trecho da nota.

Ainda nesta quarta- feira (18), a presidência da CMC baixou a portaria n° 03/2020 nomeando os vereadores Toni-PSDB), Riva (PTB) e Joabe Santana (PDT), como membros da comissão representativa da casa.

O Decreto orienta, ainda, que o público que precise de atendimento que o faça pelo e-mail: camaracorrente@gmail.com

Veja o Decreto e a Portaria na integra:

Portaria nº 03/2020 Comissão Representativa da Câmara

Nesta quarta-feira, dia 18 de março, a Consultoria e Estudos Pedagógicos (Consep), divulgou, o resultado preliminar dos pedidos interpostos para isenção de taxa de inscrição de candidatos interessados em participar do concurso público destinado a preencher 7 vagas no quadro de carreira do Legislativo Municipal.

A isenção, prevista no edital, contempla candidatos que, comprovadamente, não dispõem de recursos suficientes para efetivar suas inscrições.

O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação oficial no site da CONSEP. O recurso deverá ser enviado para o e- mail concursocamaracorrente2020@gmail.com. 

Confira aqui a relação completa dos pedidos Deferidos e Indeferidos:

• PEDIDOS DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS 
• PEDIDOS DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS

As inscrições encerram no dia 27 de março, faça já a sua http://www.consep-pi.com.br/cadastro_candidato.php

Com o intuito de verificar os preços os produtos de prevenção ao Coronavírus, como álcool gel, máscaras, luvas e álcool 70%, o Procon Câmara de Corrente(PI), em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, realizaram no dia (20/03), visitas às farmácias e a alguns supermercados da cidade.

Na oportunidade as servidoras do PROCON Câmara, Beatriz Cristina e Kamilla Medeiros, na companhia da promotora Gilvânia Alves Viana, entregaram aos comerciantes a Nota Técnica emitida pelo Procon/MPPI sobre a majoração sem justificativa dos preços de tais produtos, bem como foram advertidos sobre as eventuais penalidades que podem ser aplicadas aos estabelecimentos em caso de constatação de preços abusivos.

Os consumidores devem ficar atentos e denunciar qualquer abuso, pelo e-mail: procon@corrente.pi.leg.br

Diante da crise de saúde pública devido a pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e levando em conta os decretos estaduais que suspendem várias atividades, a CONSEP está prorrogando o prazo de inscrições para o Concurso Público para o quadro de servidores da Câmara Municipal de Corrente. De acordo com o novo cronograma, os interessados podem se inscrever até o dia 10 de abril.

O concurso oferece 7 vagas para cargos do nível médio e superior e o edital pode ser encontrado no site da CONSEP [www.consep-pi.com.br], onde o interessado pode realizar as inscrições, que são feitas exclusivamente pela internet.

Apesar da recomendação de suspensão de diversas atividades afim de evitar aglomerações, as inscrições serão mantidas por serem realizadas pela internet. No entanto, de acordo com o Terceiro Aditivo do Edital, o prazo para inscrição foi prorrogado até as 18h do dia 10 de abril, bem como o prazo de divulgação de inscrições deferidas, que será no dia 15 de abril, mantendo-se os demais prazos posteriores como realização de provas e resultados até segunda ordem.

A CONSEP informa ainda que, devido a crise, o atendimento aos candidatos segue em regime especial feito exclusivamente por e-mail, no endereço que consta no edital. 

FONTE: Consep

O Poder Legislativo de Corrente realizou nesta segunda-feira, dia 30, homenagem póstuma à senhora Leovergina Reis Lira, carinhosamente conhecida por ‘Lozinha’, falecida na última sexta-feira (27), na cidade de Corrente (PI).

A câmara lamenta profundamente a sua partida, e destaca em nota que Leovergina foi “uma honrada cidadã que por muito tempo contribuiu para o desenvolvimento do sitio do IBC, onde trabalhou junto com seus familiares”.

Por fim, a homenagem destaca que Corrente perdeu uma cidadã ilustre, e se solidariza com os familiares através da Dra. Ana Paula Lira. Veja a homenagem póstuma na integra:

Em novo decreto, a Câmara Municipal de Corrente (CMC), suspendeu suas atividades até o dia 30 de abril. Seguindo orientação dos Decreto Municipal e Estadual, a declaração de emergência em saúde pública pela OMS, para evitar a proliferação do coronavírus, a Mesa Diretora determinou através  do Decreto 002/2020 a suspensão das sessões ordinárias, atendimento ao público externo e eventos no plenário da casa.

Está suspenso também os atendimentos no PROCON Câmara. O órgão atenderá os consumidores pelo WhatsApp (86) 99910- 0671 ou pelo E-mai: proconcamara@gmail.com

O público que precisar de atendimento da Câmara Municipal pode fazer   pelo e-mail: camaracorrente@gmail.com

Neste período representa a Câmara os vereadores, Toni, Riva e Joabe Santana. Veja o Decreto na integra:

Matéria Relacionada:

https://www.corrente.pi.leg.br/institucional/noticias/camara-suspende-atividades-por-15-dias-em-prevencao-ao-coronavirus

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou durante essa semana, homenagens póstumas, aos cidadãos Martinho Pedro do Nascimento e Otávio Alves Assenço (Aguide), ambos tiveram morte natural.

A câmara destacou a contribuição e o pioneirismo do senhor Aguide para o ramo alimentício na cidade de Corrente. Ele também era funcionário aposentado da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Sobre o senhor Martinho, a CMC destacou o cidadão honrado que ele foi, deixando um legado familiar, ao qual através do trabalho conquistou várias amizades. Veja abaixo as homenagens na integra;

A comissão organizadora do concurso público da Câmara Municipal de Corrente (PI), prorroga a data das provas do certame que objetiva o preenchimento de cargos existentes na Câmara destinados a 7 profissionais de níveis médio e superior.

A seleção é organizada pela Consep. Inicialmente as provas estavam agendada para o próximo domingo dia 26 de abril.

Para atender as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), e levando em consideração a prorrogação dos Decretos Estadual e Municipal, a comissão resolve prorrogar a data de aplicação das provas. Estas ficarão para realização no dia 17 maio de 2020.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou nessa quinta-feira (23), uma homenagem póstuma à Iran Nogueira Sobrinho, falecido na última quarta-feira (22). Professor de química da Universidade Estadual do Piauí, Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, ele era também químico responsável pela estação de tratamento de água da Agespisa.

“Lamentamos profundamente o falecimento desse ilustre cidadão que teve uma importante contribuição para a educação em nosso município, e também em outros municípios do Brasil, pois era professor de química da Universidade Estadual do Piauí, por ali passaram estudantes dos mais diversos cantos do Brasil. Cidadão honrado deixou um legado familiar com seus descentes advindos de sua união com a professora Keila Rosane”, Diz trecho da homenagem.

Iran era casado com a professora Keila Rosane, falecida no mês de fevereiro desse ano, ele deixa três filhos.

 Confira a homenagem na integra:

O empresário João Claudino Fernandes, falecido na última sexta-feira (24), recebeu homenagem póstuma da Câmara Municipal de Corrente PI), através do presidente da casa, João Antônio (Toni- MDB). Ele tinha 89 anos e morreu vítima de um câncer de próstata.

A homenagem destaca a importante contribuição de seu João para o ramo empresarial do estado do Piauí, e para a cidade de Corrente. “Ao longo de mais de 50 anos de trabalho, se tornou dono de uma das maiores redes varejistas do Nordeste e do 4º maior shopping do norte- nordeste. Foi um dos pioneiros de lojas de departamento de nossa cidade”.

Ainda na homenagem, a Câmara lamenta a morte de seu João, destaca sua brilhante trajetória familiar e profissional marcadas pela honradez, e diz que o estado e o pais perdeu um cidadão e empresário arrojado. “Temos a certeza que o Piauí e o Brasil, perdeu um ilustre cidadão, empresário arrojado, que ao longo de sua vida, através do trabalho ajudou a todos, conquistou várias amizades, deixando um legado que ficará para sempre em nossos corações”.

Veja a homenagem póstuma na integra:

A Câmara Municipal de Corrente, anunciou nesta quinta-feira (30), através do Decreto 003/ 2020 a suspensão das atividades até o dia 15 de maio.

A medida visa prevenir o contágio do novo coronavírus e levou em consideração o Decreto Municipal nº 093/2020 que estabelece medidas de prevenção à serem adotadas para enfrentamento de emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus.

As sessões ordinárias, atendimento ao público externo e eventos no plenário da casa, também estão suspensos.

Os atendimentos ao PROCON Câmara, será feito pelo WhatsApp (86) 99910- 0671 ou pelo E-mai: proconcamara@gmail.com

O público que precisar de atendimento da Câmara Municipal pode fazer   pelo e-mail: camaracorrente@gmail.com

 Veja o Decreto na integra:

Na manhã dessa segunda-feira (04), vereadores do município de Corrente (PI), estiveram reunidos com a secretária de saúde, Lindaura Perpétua e com a promotora de justiça, Gilvânia Alves Viana, para discutir a compra de respiradores com recursos de emendas impositivas.

No mês de março, os parlamentares apresentaram um requerimento ao executivo municipal, solicitando o remanejamento das emendas impositivas já destinadas à saúde para a aquisição dos equipamentos.

O presidente da Câmara Toni (MDB), destacou a importância do município adquirir os respiradores com as emendas e doar ao Hospital, segundo ele, se for esperar pelo estado é algo impossível. “Esperar pelo governo do estado, é impossível aqui pra nós, há muitos anos cobramos e nunca chegam e estamos em momento muito crítico. O estado se prontificou mandar dois respiradores e até hoje nunca chegaram, então, com essas emendas talvez dá pra comprar dois ou três”.

A secretária de saúde do município, Lindaura Perpétua, disse entender a necessidade dos respiradores, mas, enfatizou a função de atenção básica, e que esse investimento na unidade hospitalar estadual pode trazer dificuldade ao município. “A necessidade é inevitável, mas nós como atenção básica, temos outras coisas que faltam, que tá sendo importante nesse momento, e os recursos são poucos. Se a gente tirar o dinheiro da atenção básica, nós vamos ter dificuldade”.

O diretor Clínico do Hospital João Pacheco Cavalcante, Wilson Granjeiro, disse o respirador é necessário para o hospital. "Não se concebe um hospital sem um respirador, não existe isso, é só aqui. É necessário, a Covid evolui rapidamente, não dá tempo chegar em Bom Jesus não, isso que é preocupante". 

A promotora Gilvânia Alves Viana, participou da reunião por videoconferência, e fez algumas ponderações aos parlamentares. De acordo com ela, os equipamentos estão sendo adquirido por um elevado custo no mercado e, estão com demora de chegada, disse também que os recursos enviado ao município para combate ao Coronavírus, é pouco."Essa aquisição pode faltar posteriormente para aquisição EPIs para os profissionais, desinfecção de ruas, barreiras sanitárias. Talvez o reforço nas ações primarias a atenção básica de combate e isolamento seja necessário do que os respiradores que serão insuficientes para atender a população de Corrente".

A Câmara Municipal de Corrente adiou, por tempo indeterminado, as provas do concurso público que seriam realizadas no dia 17 de maio de 2020

A medida se dá em função da pandemia causada pelo novo coronavírus e a recomendação do Ministério da Saúde para que aglomerações de pessoas sejam evitadas, bem como aos decretos dos governos estadual e municipal.

Antes da pandemia do novo Coronavírus, as provas tinham data marcada para o dia 26 de abril. O concurso vai selecionar 7 novos servidores para o Quadro Próprio do Poder Legislativo do Município.

A nova data das provas será divulgada em momento oportuno, de acordo com o acompanhamento da situação e orientações das autoridades.

Confira aqui o documento com todas as informações:

Em reunião com vereadores do município de Corrente e o Ministério Público, o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), cobrou ao governo do estado do Piauí a contratação de médicos e enfermeiros para enfrentamento a pandemia do Covid-19 no Hospital João Pacheco Cavalcante. Treinamento, medicamentos e mais respiradores também foi tema da pauta da reunião ocorrida na última quarta- feira (13).

A ausência da secretaria municipal de saúde foi cobrada  pelo presidente da Câmara, Toni (MDB), apesar da secretária Lindaura Perpétua ter justificado, ele disse que deveria ter mandado representante, pois a urgência e emergência é assunto de interesse do município e, todas as autoridades devem abraçar a causa juntos.

De acordo com o diretor regional do SIMEPI, em Corrente, Wilson Granjeiro, médicos que se enquadram no grupo de risco estão se afastando e por isso é imprescindível a substituição para que as escalas de plantões não fiquem descobertas. “Que seja feita uma cobrança ao governo do estado para liberar mais recursos para contratar mais médicos e equipe de enfermeiros, com essa quantidade não vai dar mesmo, tem colega que já se afastou por ser do grupo de risco. A equipe que tá tocando o hospital é do grupo de risco, mais de 60 anos”.

O diretor do Hospital João Pacheco Cavalcante, Daniel de Sousa Lima, informou que a divisão de setores acarretou uma sobrecarga e uma saída para essa situação seria a contratação de médicos da atenção básica para que cubram plantões no hospital. “Com essa divisão de setores, em que o médico que atende o setor de Covid não pode dividir com outro colega o restante do hospital, acarretou uma sobrecarga. A nossa preocupação é quando os nossos profissionais começaram a adoecer, nós não temos mais médicos na região. Alguns médicos que trabalham no município, não trabalham no hospital, eles não vão trabalhar de graça, vão receber os plantões”.  

Ainda na reunião o diretor Daniel, informou que o Hospital tem dois ventiladores mecânicos em funcionamento, outro aguarda  uma traqueia que já está a caminho. Destacou que recebeu uma ambulância nova, e que está sendo construído um pronto socorro aos fundos do hospital, para atendimentos de pacientes sintomáticos respiratórios, a obra terá capacidade para 8 leitos clínicos e 3 de estabilização, e está em fase de conclusão.

Por videoconferência a promotora de justiça, Gilvânia Alves Viana, informou que o Ministério Público está acompanhado a situação no que tange à medicamento, protocolos clínicos e contratação de médicos e profissionais, inclusive com cobrança á SESAPI para lotação médicos do último teste seletivo. "Esses médicos da atenção quando eles são contratadas não é exigido dele cursos de urgência e emergência, será que que eles estariam preparados para esse atendimento no hospital? Não sei se eles teriam essa capacitação, especialmente em casos específicos que precisariam, por exemplo, de intubação”.

O presidente da casa, Toni (MDB), pediu ao hospital que encaminhe uma demanda da unidade para encaminhar as autoridades em Teresina. “O Hospital envie outra relação com as demandas do para nós da câmara enviar um oficio para o secretário de saúde, governo do estado, e assembleia legislativa. Assim que o hospital mandar a demanda, nós enviaremos esse o mais rápido possível para Teresina”.

No mês de março, os parlamentares apresentaram um requerimento ao executivo municipal, solicitando o remanejamento das emendas impositivas já destinadas à saúde para a aquisição dos equipamentos, questionada sobre a viabilidade jurídica da ação, a promotora de justiça Gilvânia Alves Viana, disse ser possível a compra.

Estiveram presentes os vereadores Cristovam Neto (PSD), Gutão (PP), Gilmário Lustosa (PSL), Riva (PTB) e Salmeron Filho (PSL).

Vereadores do município de Corrente se reuniram em sessão extraordinária na Câmara Municipal na manhã dessa quinta-feira (21), para deliberar projetos sobre o Novo Coronavírus. A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021, também foi tema da reunião ocorrida no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha.

Parlamentares e servidores adotaram medidas de proteção e higiene, como uso de máscaras e álcool em gel, como forma de proteção ao Covid- 19.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID- 19

No início da sessão de número 51, foi aprovada a criação de uma comissão para acompanhamento das medidas relacionadas à emergência do município. A comissão deverá se reunir mensalmente com secretário de finanças do município, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentaria e financeira dessas despesas relacionada a emergência da saúde pública referente ao Covid- 19.

A comissão tem como presidente o vereador Luiz Augusto (PSL); Vice- presidente, Cristovam Neto (MDB); Relatora, Valéria Lemos (PSD); Joabe Santana (PSD) e Gilmário Lustosa (PSL). Integram como suplentes os vereadores: Gutão (PP), Salmeron Filho (PSL), Márcio (MDB), Naira Nogueira (PP) e Riva (PTB).

EMENDAS IMPOSITIVAS PARA COMPRA DE RESPIRADORES

Antes da pandemia do Coronavíus, os parlamentares haviam destinados suas emendas impositivas 2020, na área da saúde para a compra de tabletes para os agentes de saúde, com a pandemia, eles transferiram a destinação para a compra de respiradores, a fim de doar para o Hospital João Pacheco Cavalcante.

O presidente da casa, Toni (MDB), relatou dificuldades por parte do executivo e da secretaria de saúde para a compra dos equipamentos.  Segundo ele, o processo é legal e o município compraria no mínimo três respiradores. Diante da situação, ficou acordado entre os vereadores que a câmara enviará um Documento pedindo esclarecimentos e agilidade.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de indicativo de lei nº 001/ 2020, de autoria dos vereadores Toni (MDB) e Naira Nogueira (PP), que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia, e estabelece o pagamento de 40% adicional de insalubridade para os profissionais da saúde do município (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e a gentes de combate a epidemiologias e a categoria de serviços gerais que mantenham contato direto ou indireto com agentes biológicos.

DECRETO DO EXECUTIVO Nº 94/220 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A sessão foi suspensa para a discussão do parecer sobre o Decreto do Executivo nº 94/220 que Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da Lei nº 101 em razão da Covid- 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e da outra providencias.

Após discussão, ficou definido pelo presidente da casa que a câmara voltará a se reunir até entre os dias 1 e 3 de junho para votação, a propositura segue tramitando nas comissões. O decreto foi encaminhado à Câmara em regime de urgência, após recebimento os parlamentares tem até 10 dias úteis para votar.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Ainda durante a sessão, o vereador Toni (MDB), fez uma indicação verbal que foi assinada pelos colegas, pedindo ao executivo que caso seja instalado o Hospital de campanha no município, que seja a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o local escolhido, e não o Hotel Rimo.

O vereador justificou que a pandemia um dia vai passar, e a UPA pode permanecer funcionando algum órgão, já o hotel que é um local de lazer, onde se celebra aniversários, casamentos, e tantas outras atividades, segundo ele, nunca mais voltará ao normal.

Estiveram presentes na sessão, além do presidente Toni, os vereadores, Cristovam Neto (PSD), Gilmário Lustosa (PSL), Joabe Santana (PSD), Márcio (MDB), Naira Nogueira (PP) e Valéria Lemos (PSD).

O Procon Câmara de Corrente, em parceria com a 2ª promotoria de justiça realizou na última terça -feira (26), fiscalizações em supermercados de Corrente, para analisar os preços cobrados em produtos que fazem parte da cesta básica do Correntino.

De acordo com o órgão, o objetivo da fiscalização é fazer o levantamento de preços dos produtos de cesta básica para elaboração de tabela de preços dos maiores supermercados do município de Corrente. As fiscalizações estão sendo realizadas nos municípios do interior do estado do Piauí para que haja um comparativo com os preços da capital.

“A medida, adotada pelo Procon Estadual com a colaboração do Procon Câmara Corrente e demais Procons municipais do estado, faz parte de processo administrativo a fim de acompanhar as variações de preços dos itens e, também, oferecer ao consumidor a informação.  Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações. Ao mesmo tempo, essa é uma tentativa dos Procon Estadual e Procon Câmara de prevenir práticas abusivas com relação a aumentos injustificados”.

O órgão alerta ainda para as consequências do aumento de preços sem justa causa, situação que pode levar a aplicação de multas, até a suspensão temporária da atividade de fornecedores que reincidirem na prática. “Importante reiterar que o Código de Defesa do Consumidor, por meio do art. 39, X, veda aumentos de preços sem justa causa, estabelecendo a possibilidade, em tese, de aplicação de multas na órbita de até R$ 10 milhões de reais, além da suspensão temporária da atividade de fornecedores que reincidirem na prática”.

O PROCON CÂMARA informa que  em breve a tabela com os preços de itens de cesta básica dos supermercados de Corrente será divulgada.

A Câmara Municipal de Corrente, emitiu na última segunda-feira (08), o Decreto 005/ 2020, que mantêm a suspensão das atividades até o dia 22 de junho. As sessões ordinárias, atendimento ao público externo e eventos no plenário da casa, bem como no PROCON Câmara estão suspensos até a referida data acima.

A medida visa prevenir o contágio do novo coronavírus e leva em consideração os Decreto Municipal e estadual. De acordo com novo Decreto, sessões extraordinárias poderão ocorrer após deliberação da mesa diretora, caso seja necessário.

Os atendimentos ao PROCON Câmara, será feito pelo E-mail: proconcamara@gmail.com.

O público que precisar de atendimento da Câmara Municipal pode fazer   pelo e-mail: camaracorrente@gmail.com

 Veja o Decreto na integra:

O presidente da Câmara Municipal de Corrente (CMC), João Antônio (Toni-MDB), emitiu nessa terça- feira (16), uma nota de repúdio em face de uma entrevista concedida pelo prefeito Murilo Mascarenhas à emissora de rádio Eldorado FM, na última segunda- feira (15), em que o gestor municipal fez declaração de que a câmara votou o Decreto de calamidade pública nº 094/2020, a ‘toque de caixa’, sem oficiar os parlamentares da reunião.

“O presidente João Antônio Nogueira Filho, Repudia veementemente as alegações feitas pelo sr. Prefeito Gládson Murilo Mascarenhas Ribeiro, ao insinuar que as reuniões feitas na câmara de vereadores de Corrente, tanto par reunir as comissões quanto para votar o decreto de calamidade pública nº 094/2020, foram feitos a ‘toque de caixa’, demonstrando total falta de proximidade e desconhecimento desta casa de leis, inclusive demonstrando ainda falta de respeito e compreensão com os vereadores que compõem sua base, considerando que todos foram notificados previamente e que, por motivos pessoais, não puderam comparecer às sessões, exceto os vereadores Naira do Val e Gimário Lustosa que compareceram”.      

Ainda na nota o presidente da casa legislativa, ressalta que todos os vereadores foram oficiados com dois dias de antecedência da reunião e, apresentou ofícios enviados tanto a secretária de saúde, quantos aos membros do legislativo.

Veja abaixo a nota na integra e os ofícios anexados:

Em um novo decreto editado na última terça- feira (23), a Câmara Municipal de Corrente, prorrogou a suspensão das atividades até o dia 06 de julho. As sessões ordinárias, atendimento ao público externo e eventos no plenário da casa, bem como no PROCON Câmara estão suspensos até a referida data acima.

A medida visa prevenir o contágio do novo coronavírus e leva em consideração os Decreto Municipal e estadual. De acordo com novo Decreto, sessões extraordinárias poderão ocorrer após deliberação da mesa diretora, caso seja necessário.

Os atendimentos ao PROCON Câmara, será feito pelo E-mail: proconcamara@gmail.com.

O público que precisar de atendimento da Câmara Municipal pode fazer   pelo e-mail: camaracorrente@gmail.com

 Veja o Decreto na integra:

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou na última quinta-feira (30), homenagem póstuma à Samuel Lustosa Cavalcante, falecido na última quarta-feira (29), aos 89 anos de idade.

“Lamentamos profundamente o falecimento deste cidadão trabalhador da nossa sociedade, aos familiares, externamos as nossas condolências. Temos a certeza que Corrente perdeu um cidadão ilustre, que ao longo de sua vida conquistou muitas amizades”. Diz a homenagem.

 Confira a homenagem na integra:

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última terça-feira (30), sessão extraordinária convocada no dia 26 de junho em oficio enviado aos parlamentares, pelo presidente do Legislativo, Toni (MDB).

Na sessão foi apresentado os pareceres das comissões, e em seguida foi feita votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria nº 004/2020 para o exercício 2021, de autoria do executivo municipal. A propositura foi aprovada por unanimidade com seis emendas modificativas e duas aditivas.

Foi votado também o parecer prévio do TCE nº 113/2019, acórdão nº 1537; 1538; 1539 1540; 1541 e 1542, referente à prestação de contas anual do município de Corrente-PI, exercício de 2015, da Gestão Jesualdo Cavalcanti Barros. O relatório que foi aprovado por unanimidade, havia sido apresentado na Sessão Ordinária nº 855 realizada em 17/02/2020. 

As contas referente ao exercício 2015 da gestão de Ricardo Souza dos Santos também foram aprovadas.

Ainda na sessão, foi feita a apresentação dos seguintes projetos de leis de autoria do executivo municipal:

Projeto de lei nº 05/ 2020 dispõe sobre a denominação da UBS da Jacolândia de Hilda Cavalcante Rodrigues; Projeto de lei nº 06/ 2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento Municipal do exercício de 2020, no valor de R$ 55.000, 00; Projeto de lei nº 007/2020 que dispõe sobre a denominação da escola da localidade Santa Marta de Unidade Escolar Milton da Cunha Lustosa.

A conclusão da votação deu início ao recesso, com previsão de retorno das atividades legislativas no dia 31 de julho, conforme dispõe o regimento interno da casa. Porém, sessões extraordinárias podem ser convocadas, caso haja necessidade, como é o caso da próxima que ocorrerá na terça-feira (07).

Veja os Decretos com aprovação das contas referente ao Exercício 2015 da Prefeitura e da Câmara;

Na 54 ª sessão extraordinária realizada na manhã dessa terça- feira (07), os vereadores aprovaram três projetos de leis de autoria do executivo municipal. As proposituras haviam sido apresentados na sessão anterior, realizada na última terça- feira (30).

Durante a sessão, foi apresentado os pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização, e, em seguida foi feita votação. Os três projetos foram aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes. Confira como foi a votação:

Aprovado- Projeto de lei nº 005/ 2020 dispõe sobre a denominação da UBS da Jacolândia de Hilda Cavalcante Rodrigues.

Aprovado- Projeto de lei nº 006/ 2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento Municipal do exercício de 2020, no valor de R$ 55.000, 00.

Aprovado- Projeto de lei nº 007/2020 que dispõe sobre a denominação da escola da localidade Santa Marta de Unidade Escolar Milton da Cunha Lustosa.

Os vereadores Cristovam Neto (PSD), Joabe Ferreira (PSD), Márcio (MDB), e Valéria Lemos (PSD), votaram a favor, no entanto, ao justificar o voto, criticaram a forma como o executivo encaminhou o projeto nº 06/2020 de abertura de crédito adicional. De acordo com eles, faltou competência e comprometimento, pois na sessão anterior eles foi votado a LDO, e o executivo poderia ter encaminhado o projeto. 

Estiveram presentes à Sessão, além do presidente da casa Toni (MDB), os vereadores: Cristovam Neto (PSD), Gilmário Lustosa (PSL), Joabe Santana (PSD), Luiz Augusto (PSL), Márcio (MDB), Naira Nogueira (PP), Salmeron Filho (PSL), e Valéria Lemos (PSD).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou na manhã dessa quarta-feira (08), homenagem póstuma ao federal Assis Carvalho (PT- PI), morto no último domingo (05), após sofrer um infarto.

“Lamentamos profundamente o falecimento desse ilustre cidadão que teve uma importante contribuição no ramo da política em nosso estado”, diz trecho da homenagem.

Assis tinha 58 anos e estava em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele era formado em letras pela Universidade Federal do Piauí. Exerceu também os cargos de deputado estadual e secretário de saúde do Piauí, com forte atuação no movimento sindicalista, o deputado era uma das principais lideranças do PT no Piauí, inclusive era o presidente atual da sigla.

Confira a homenagem na integra:

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), lamenta, com muito pesar, o falecimento do ex-vice-prefeito e ex- vereador de Corrente, Pedro Ferreira da Silva, ocorrido na noite da última quinta-feira (30/07). Pedro Ferreira tinha 83 anos, e foi vítima de uma parada cardiorrespiratória.

Pedro Ferreira é natural do município de Peixe (TO), ele foi eleito vice- prefeito de Corrente junto com o prefeito Jesy Lemos em 1983, foi vereador na Legislatura 1993 – 1996.

“Temos a certeza que Corrente perdeu um grande cidadão de muito respeito e que fará muita falta a nossa sociedade, pois ao longo de sua vida fez grandes amizades, neste momento de dor externamos aos familiares, as nossas mais profundas condolências em nome de sua esposa, filhos e demais familiares”.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), lamenta, com muito pesar, o falecimento de Maristéla Rodrigues Jacomé, ocorrido na última quinta-feira (30/07), em Brasília (DF). Ela era tia do vereador Cristovam Neto.

 “Temos a certeza que Corrente perdeu uma grande cidadã de muito respeito e que fará muita falta a nossa sociedade, pois ao longo de sua vida fez grandes amizades, neste momento de dor externamos aos familiares, em nome de seu sobrinho Cristovam Aguiar vereador desta casa legislativa, as nossas mais profundas condolências, ao seu pai Cristovam, seu esposo, filhos e demais familiares”.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), prestou nessa segunda- feira (03), uma homenagem póstuma ao técnico em eletrônica Demétrios Carlos Santos da Silva, morto no último domingo (02), vítima de acidente de trânsito.

Demétrios, tinha 53 anos e era natural do município de Feira de Santana (BA), além de profissional em eletrônica em Corrente, atuou também como radialista na cidade.

 “Temos a certeza que Corrente perdeu uma grande cidadã de muito respeito e que fará muita falta a nossa sociedade, pois ao longo de sua vida fez grandes amizades, neste momento de dor externamos aos familiares, em nome de sua filha a Drª Priscila nossas mais profundas condolências e aos demais familiares”.

Veja aqui o seu local de prova no LINK

O Presidente da Câmara Municipal de Corrente informa que o concurso público que seria realizado na data de hoje (18/10/2020) foi suspenso por determinação judicial.

Os advogados Joel Carlos Rodrigues Barbosa e Jessica de Souza Lima ingressaram em 16/10/2020, dois dias antes da realização do concurso, Ação Popular com pedido liminar para suspender a prova sob alegação de disseminação da Covid-19.

Ainda em 16/10 o juízo negou a liminar por considerar que o edital prevê e especifica regras de medidas sanitárias, com protocolo de segurança para a aplicação da prova.

Não satisfeitos com a decisão, ainda em 16/10, Joel e Jessica interpuseram recurso. Desta vez, o desembargador acatou as alegações e determinou a suspensão do concurso, cuja decisão foi publicada na noite de 17/10/2020, ou seja, menos de 24 horas antes da prova.

O Presidente da Câmara foi intimado da decisão que suspendeu o concurso somente hoje (18/10/2020) às 08:48 da manhã, 12 minutos antes da aplicação da prova.

Insta salientar que, apesar do Piauí aparecer em alta no índice de mortes por COVID-19, o município de Corrente apresenta estabilidade nos números, inclusive a Prefeitura publicou o decreto nº 120 em 15/10/2020 determinando o retorno das atividades do Mercado Municipal.

Além disso, a Câmara não recebeu qualquer notificação do Comitê Gestor de Combate ao COVID-19 com recomendação para suspensão do concurso, tampouco da Secretaria Municipal de Saúde. A Consep, organizadora do concurso, cumpriu todos os protocolos de segurança para realização da prova previstos no Edital 003/2020.

É notório que os dois advogados agiram em interesse próprio e não em nome da coletividade, pois participaram de reunião entre a Comissão do concurso e a OAB-PI em 08/10/2020 e jamais externaram qualquer resistência na realização da prova em razão da pandemia. Pelo contrário, o Presidente da OAB manifestou pela manutenção da data, cuja ata foi assinada por Joel e Jessica.

Frisa-se que o concurso está previsto há mais de 1 ano, portanto, não há qualquer interesse político. O objetivo era tão somente atender as necessidades da Câmara Municipal e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos.

Diante do exposto, a Câmara Municipal tomará todas as medidas judiciais para reverter a decisão e publicará informações acerca da realização do concurso oportunamente.

Atenciosamente,

João Antônio Nogueira Filho

Presidente da Câmara Municipal de Corrente

Com servidores contaminados pela COVID- 19, a câmara municipal de Correte (CMC), suspendeu todas as atividades presenciais por sete dias. A decisão partiu da mesa diretora da casa legislativa, e tem por objetivo resguardar a saúde dos demais componentes, e cidadãos que particionem das atividades da câmara.

“Considerando o atual quadro de servidores, contaminados pela COVID- 19 no âmbito da Câmara municipal DE Corrente –PI, torna- se imprescindível a adoção de medidas profiláticas para evitar a disseminação e contaminação dos demais componentes”.

O Decreto nº 014/ 2020, destaca ainda, que o crescente número de infectados no âmbito da câmara, entende que a medidas eficaz a ser a dotada, é o isolamento social.

De acordo com o decreto, a suspensão poderá ser prorrogada ou revista a qualquer tempo, do prazo inicialmente estipulado. Pondera ainda, que se ne necessário, poderá ocorrer reuniões de caráter urgente e extraordinário.

As sessões ordinárias, atendimento ao público externo e eventos no plenário da casa, também estão suspensos. Os atendimentos ao PROCON Câmara, será feito pelo via E-mail pelo: proconcamara@gmail.com