Câmara de Corrente realiza primeira sessão ordinária do ano de 2020
Vários requerimentos e indicações foram aprovados pelos Vereadores. A sessão de nº 855 contou com a presença de dez (10) dos onze(11) vereadores, o vereador Márcio justificou a ausência.
No grande expediente, quatro requerimentos foram apresentados e aprovados por unanimidade. Confira:
Requerimento nº 001/2020 de autoria dos Vereadores Toni (PSDB) e Salmeron Filho (PSL): Para realização de audiência pública com representantes da Agespisa, representantes do nosso município e do Ministério Público Estadual, bem como de toda a sociedade civil, para juntos tratarmos sobre a situação da falta de água constante em nossa cidade, dos problemas na rede de abastecimento de água, e outros problemas relacionadas a qualidade da água que está sendo ofertada pela empresa Agespisa aos consumidores.
Requerimento nº 002/2020 de autoria do Vereador Toni (PSDB): Para realização de audiência pública com representantes da Equatorial, representantes do nosso município para tratarmos sobre a COSIP, representante da OAB- Subseção de Corrente e do Ministério Público Estadual, bem como de toda a sociedade civil, para juntos tratarmos sobre a situação da prestação de serviços de energia elétrica pela Equatorial, forma de interrupção do serviço de energia nas residências dos consumidores, e elevado valores nas cobranças em faturas, assim como outros problemas relacionados a esse assunto no qual a empresa seja responsável.
Requerimento nº003/2020 de autoria do Vereador Luiz Augusto (PP): Solicita explicações ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, sobre conclusão da obra do curral comunitário da localidade Boqueirão do Riacho Grande, solicitando explicações sobre a utilização do caminhão frigorifico adquirido através de emenda parlamentar da deputada Iracema Portella .
Apresentação do requerimento nº 004/ 2020 de autoria dos Vereadores Cristovam Neto(MDB) e Valéria Lemos (PSD): Solicitando explicações e informações ao Secretário Municipal de Orçamento e Finanças sobre os gastos com as bandas de carnaval que serão contratadas pelo município de Corrente.
Ainda no grande expediente, foram apresentados três projetos de lei, detalhados a seguir:
Projeto de lei nº001/2020 de autoria do Executivo Municipal: Que atualiza o valor do piso nacional de salários do magistério municipal.
Projeto de lei nº002/2020 de autoria do Executivo Municipal: Que atualiza o valor do piso nacional de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Projeto de lei nº 003/2020 de autoria do Executivo Municipal: Que válida a doação por mais 2 anos de um terreno no Bairro Nova Corrente à Associação Comercial e Industrial do Extremo Sul do Piauí, para instalação da sua sede.
No expediente os parlamentares fizeram diversas indicações. Veja:
Indicação nº 01, 02 e 03 /2020 de autoria dos Vereadores Toni (PSDB), Cristovam Neto (MDD), Riva (PTB)e Valéria Lemos (PSD): Que seja feita a reforma parte elétrica, ventiladores e limpeza da Unidade Escolar Mário Nogueira; Que seja feita a reforma da unidade escolar Manoel da cunha, com recuperação de ventiladores e consertos hidráulicos dos banheiros; Que seja feita a reforma da Unidade Escolar Firmino Marques Maciel, instalação elétrica, sala de professores, banheiros, ventiladores e reposição de lâmpadas.
Indicação nº 04, 05, 06, 08 e 15/2020 de autoria do Vereador Salmeron Filho (PSL): Que seja feito a reforma da creche Tia Luizinha no bairro Aeroporto; Que seja concluída a obra do ginásio Poliesportivo do bairro Morro do Pequi, indicação subscrita por Valéria Lemos; Que seja recuperada a estrada da localidade Porta do Araça; Que seja feita a Pavimentação em paralepipedo da interligação da Rua Ipiranga com a Rua Odon Ribeiro e que seja feita a conclusão da obra da Unidade Escolar da Vereda da Porta, indicação subscrita por Valéria Lemos.
Apresentação das indicação nº 07, 10 e 11/2020 de autoria dos Vereadores Salmeron Filho (PSL) e Márcio (MDB): Que seja feito a recuperação estrada que liga a sede do município ao povoado Vereda da Porta; Que seja feito a Roçagem da estrada da localidade Vereda da Porta; Que seja feita a recuperação da estrada do Simplício, Barreirão a Certeza, indicação subscrita por Gilmário Lustosa.
Indicação nº 09, 14/ 2020 de autoria do Vereador Luiz Augusto (PP): Que seja realizada a reforma do prédio da Escola Municipal da localidade Floresta, Teodoro Alves do Nascimento; Que seja editado um decreto lei regulamentando a destinação e aplicação das emendas parlamentares, emendas impositivas dos vereadores no âmbito do município de Corrente.
Indicação 13/2020 de autoria do Vereador Márcio (MDB): Que seja feita a recuperação da Rua Petrônio Portela, no bairro Morro do Pequi.
Indicação 12/2020 de autoria do Vereador Riva (PTB): Que seja feita a recuperação da estrada do Jancongá.
Indicação nº 16/2020 de autoria do Vereador Cristovam Neto (MDB): Que seja feita a iluminação da Rua Isadora da localidade Barra da Santa Marta.
Indicações nº 17, 18/2020 de autoria da Vereadora Naira Nogueira (PHS): Que seja feito a recuperação da Rua Silvio Paulo Cavalcante Barros, no bairro Fernando Carlos; Que seja feita uma reforma completa na Unidade Escolar Mário Nogueira.
Indicações nº 18, 19 e 20/2020 de autoria do Vereador Gilmário Lustosa (PSL): Que seja feita a recuperação dos trechos críticos da estrada que liga a BR- 135 aos povoados de Caxingó, Boi Manso, Cocos, Pindaíba I, Porteiras, Capão, Buriti Grande, Barroca, Angical, Montibe, Prata eTatu; Que seja a reforma da Unidade Escolar da localidade Morro Redondo; Que seja feito a reforma da Unidade Escolar da localidade Simplício; Que seja feita a recuperação da escola da localidade Bela Vista.
Indicações da Vereadora Valéria Lemos (PSD): Que seja concluída a academia de saúde do bairro Aeroporto; Que seja resolvido o problema do poço da comunidade Pedra Furada; Que seja construída uma nova sede para a escola Mário Nogueira.
Ao final da sessão ficou marcada a data das audiências públicas, com a empresa Agespisa será dia 04 de março e Equatorial, dia 11 de março.
Fizeram uso da tribuna os vereadores, Gilmário Lustosa (PSL), Riva (PTB), Salmeron Filho (PSL), Joabe Santana (PDT), Valéria Lemos (PSD), Cristovam Neto (MDB) e Gutão (PSB). O Vereador Márcio (MDB), justificou sua ausência.