Câmara discute e aprova projetos sobre o Coronavírus

Vereadores do município de Corrente se reuniram em sessão extraordinária na Câmara Municipal na manhã dessa quinta-feira (21), para deliberar projetos sobre o Novo Coronavírus. A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021, também foi tema da reunião ocorrida no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha.

Parlamentares e servidores adotaram medidas de proteção e higiene, como uso de máscaras e álcool em gel, como forma de proteção ao Covid- 19.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID- 19

No início da sessão de número 51, foi aprovada a criação de uma comissão para acompanhamento das medidas relacionadas à emergência do município. A comissão deverá se reunir mensalmente com secretário de finanças do município, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentaria e financeira dessas despesas relacionada a emergência da saúde pública referente ao Covid- 19.

A comissão tem como presidente o vereador Luiz Augusto (PSL); Vice- presidente, Cristovam Neto (MDB); Relatora, Valéria Lemos (PSD); Joabe Santana (PSD) e Gilmário Lustosa (PSL). Integram como suplentes os vereadores: Gutão (PP), Salmeron Filho (PSL), Márcio (MDB), Naira Nogueira (PP) e Riva (PTB).

EMENDAS IMPOSITIVAS PARA COMPRA DE RESPIRADORES

Antes da pandemia do Coronavíus, os parlamentares haviam destinados suas emendas impositivas 2020, na área da saúde para a compra de tabletes para os agentes de saúde, com a pandemia, eles transferiram a destinação para a compra de respiradores, a fim de doar para o Hospital João Pacheco Cavalcante.

O presidente da casa, Toni (MDB), relatou dificuldades por parte do executivo e da secretaria de saúde para a compra dos equipamentos.  Segundo ele, o processo é legal e o município compraria no mínimo três respiradores. Diante da situação, ficou acordado entre os vereadores que a câmara enviará um Documento pedindo esclarecimentos e agilidade.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de indicativo de lei nº 001/ 2020, de autoria dos vereadores Toni (MDB) e Naira Nogueira (PP), que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia, e estabelece o pagamento de 40% adicional de insalubridade para os profissionais da saúde do município (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e a gentes de combate a epidemiologias e a categoria de serviços gerais que mantenham contato direto ou indireto com agentes biológicos.

DECRETO DO EXECUTIVO Nº 94/220 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A sessão foi suspensa para a discussão do parecer sobre o Decreto do Executivo nº 94/220 que Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da Lei nº 101 em razão da Covid- 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e da outra providencias.

Após discussão, ficou definido pelo presidente da casa que a câmara voltará a se reunir até entre os dias 1 e 3 de junho para votação, a propositura segue tramitando nas comissões. O decreto foi encaminhado à Câmara em regime de urgência, após recebimento os parlamentares tem até 10 dias úteis para votar.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Ainda durante a sessão, o vereador Toni (MDB), fez uma indicação verbal que foi assinada pelos colegas, pedindo ao executivo que caso seja instalado o Hospital de campanha no município, que seja a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o local escolhido, e não o Hotel Rimo.

O vereador justificou que a pandemia um dia vai passar, e a UPA pode permanecer funcionando algum órgão, já o hotel que é um local de lazer, onde se celebra aniversários, casamentos, e tantas outras atividades, segundo ele, nunca mais voltará ao normal.

Estiveram presentes na sessão, além do presidente Toni, os vereadores, Cristovam Neto (PSD), Gilmário Lustosa (PSL), Joabe Santana (PSD), Márcio (MDB), Naira Nogueira (PP) e Valéria Lemos (PSD).