Câmara Municipal de Corrente realiza a Sessão Ordinária nº 889; Confira

Confira a pauta que marcou a sessão ordinária nº 889 de 27 de setembro de 2021 no plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”.

INDICAÇÕES:
O grande Expediente da sessão contou com a apresentação das seguintes indicações:
nº 256 de Paulo Henrique Dourado (PSL); nº 257 a 259 de Adélia Corado (MDB); nº 260 a 261 de Cristovam Neto (PSD), nº 262 de Salmeron Filho (PSL) e Paulo Henrique Dourado (PSL), ambos do PSL.

REQUERIMENTOS:
Dois requerimentos foram apresentados, votados e aprovados. Sendo eles:

Requerimento nº 21 de Cristovam Neto (PSD) que seja encaminhado ao ministro chefe da casa civil, Ciro Nogueira, a solicitação para inclusão da PI- 064 que liga a BR- 135 no município de Corrente a Chapada das Mangabeiras, no programa de federalização de rodovias que está sendo proposto para o Piauí pelo Governo Federal.

Requerimento nº 22 de Luiz Augusto (PP) e Adélia Corado (MDB), que seja encaminhado ao prefeito solicitação para que a SEMDER firme convênio ou parceria com a Emater para que possa ser emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

PROJETO DE LEI
No Grande Expediente foi apresentado o projeto de lei nº 008 de autoria do executivo municipal, que institui o regime de previdência complementar, fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da CF; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar.

ORADORES:
Fizeram uso da palavra na tribuna, os vereadores: Gilmário Lustosa, Naira Nogueira, Paulo Henrique Dourado, Cristovam Neto, Adélia Corado, Adênio Azevedo e Salmeron Filho.