Câmara realiza a Sessão Ordinária nº 933
Confira o resumo da Sessão Ordinária n° 933 realizadas em 15 de maio de 2023;
📖BALANCETES
Apresentação de balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 da Prefeitura de Corrente, e de março da Câmara Municipal de Corrente.
📜APRESENTAÇÃO DE LEI
Apresentação da lei nº 766/2023 de autoria de Luiz Augusto que dispõe sobre a autorização de redução da jornada de trabalho para os servidores públicos pais ou responsáveis por crianças com síndrome do espectro autista.
🏴HOMENAGEM POSTUMA
A Câmara prestou homenagem póstuma a Fernando Alves de Assis e João Nogueira de Souza Filho.
✍️INDICAÇÕES
Apresentaram indicações os vereadores Paulo Henrique Dourado, Gilmário Lustosa e Gustavo Lemos.
📝PROJETOS
Apresentação do projeto de lei nº 001/2023 de autoria do vereador Gutão, que denomina a Ponte do ITAGI, de Azor Rocha
Apresentação do projeto de Lei nº 002/2023, de autoria de Paulo Henrique Dourado, que dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das Pessoas Com Deficiência ocultas no âmbito municipal, garantido acessibilidade
Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria só executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2024
Apresentação do projeto de lei complementar nº 001/2023, de autoria do executivo municipal, que modifica o regime de previdência social do município de Corrente, e acordo com a emenda constitucional nº 103 de 2019
Apresentação e votação do projeto de decreto legislativo nº 001/ 2023 de autoria todos os vereadores que concede título de cidadã Correntina a promotora de justiça, Gilvânia Alves Viana
Apresentação do parecer prévio do TCE nº 137/2022- encaminhamento do processo de prestação de contas TC/0016928/2020, da prefeitura de Corrente, exercício 2020.
🎙️ORADOR
O Vereador Gutão fez uso da tribuna