CMC realiza a 870 Sessão Ordinária na segunda-feira, 22 de Março
A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (22/03), a Sessão Ordinária nº 870. No Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, foi feito a apresentação de indicações, requerimentos e projeto de lei. Assista aqui a Sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente ocorreu a apresentação dos balancetes da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Corrente referente ao mês de dezembro de 2020, além dos ofícios nº 02 e 03 do Vereador Paulo Henrique Dourado (PSL).
Foi apresentado também as seguintes Indicações: Indicações de nº 61 a 63 de autoria do Vereador Gilmário Lustosa (PSL); de nº 64 a 66 do Vereador Robério Cabelereiro (PP); de nº 71 do Vereador Cristovam Neto (PSD), de nº 72 a 74 de Adélia Corado (MDB); de nº 75 a 79 de Naira Nogueira e Indicações nº 80 a 81 de autoria do Vereador Paulo Henrique Dourado (PSL).
GRANDE EXPEDIENTE
Durante o grande expediente foi feito a apresentação dos requerimentos de nº 001/2021 de autoria do Vereador Paulo Henrique Dourado (PSL) e 002/ 2021 de autoria do Vereador Cristovam Neto (PSD).
O projeto de lei nº 001/ 2021 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências, também foi apresentado.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia, os parlamentares votaram a aprovaram os requerimentos apresentados, bem como o regime de urgência do projeto 001/ 2021 a ser votado na Sessão Extraordinária do dia 23 de março de 2021.
Estiveram presentes à Sessão Ordinária, os vereadores: Adélia Corado (MDB), Cristovam Neto (MDB), Dionizio Júnior (PP), Eduardo Lobato (PSD), Gustavo Lemos (PP), Paulo Henrique Dourado (PSL) e Robério Cabelereiro (PP). Os vereadores Gilmário Lustosa (PSL), Naira Nogueira (PP) e Luiz Augusto (PP), estiveram ausentes, porém justificaram.