Confira o que foi aprovado na 848ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou mais uma sessão ordinária na noite da última segunda-feira (07). Dos 11 parlamentares que compõem o poder legislativo municipal, apenas os vereadores Riva  (PTB) e Gilmário Lustosa (PSL), faltaram a sessão, mas por meio de oficio justificaram suas ausências. 

Expediente

Apresentação do balancete referente ao mês de julho de 2019 da prefeitura municipal de Corrente. Homenagem póstuma da CMC, a família enlutada de Jacy Araújo de Souza, mãe do vereador Gilmário Lustosa (PSL).

Grande Expediente

Apresentação do projeto de lei nº001/2019 que altera a estrutura administrativa da prefeitura e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019. Sobre a criação da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa, altera a nomenclatura da secretaria municipal de administração e dá outras providências de autoria do executivo municipal.

Ordem do Dia                                            

Foi apresentado o parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Urbanismo e Trânsito Municipal ao projeto de lei nº 008/2019 que dispõe sobre autorização do loteamento urbano, Cantinho. O relator Joabe Santana, emitiu parecer pela viabilidade jurídica do projeto, em razão da constitucionalidade e uso regular do solo. Em votação o projeto de autoria do executivo municipal, foi aprovado com emendas, por 8 votos.

O requerimento n° 18/2019 de autoria do vereador Luiz Augusto (PP), e subscrito pelos demais parlamentares que solicita ao governo do estado recuperação nas rodovias que liga o município de Corrente a Parnaguá, Riacho Frio e Sebastião Barros, foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Fizeram uso da tribuna, os vereadores Joabe Santana (PDT), Naira Nogueira (Sem partido), Luiz Augusto (PP), Cristovam Neto (MDB), Valéria Lemos (PSD) e Gutão .