Confira pauta debatida na Sessão Ordinária nº 895 de 2021

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na segunda- feira (29), a Sessão Ordinária n° 895 de 2021. Confira os assuntos que marcaram a pauta no plenário " Raimunda Maria Nogueira Rocha".

BALANCETES:
Dois Balancetes foram apresentados durante a sessão:
Balancete Corrente Prev setembro de 2021
Balancete da Prefeitura Municipal de Corrente setembro de 2021

INDICAÇÃO:
Indicações também estiveram na pauta da sessão. Confira;
Indicações nº 316 a 318 de Gilmário Lustosa (PSL); Indicação nº 319 de Paulo Henrique Dourado (PSL), Eduardo Lobato (PSD) e Gilmário Lustosa (PSL).

REQUERIMENTO
Requerimento nº 24/ 2021 de autoria dos vereadores Cristovam Neto (PSD), Naira Nogueira (PP), Gilmário Lustosa, Paulo Henrique Dourado e Eduardo Lobato (PSD), com finalidade de requer do executivo todas informações em relação rateio em forma de abono da sobra do FUNDEB para cumprimento do limite de 70% em conformidade com o que dispõe a lei 14.143/ 20, bem como sejam apresentados extratos e saldos dos exercícios de 2020 e 2021. Requer ainda que sejam tomadas as medidas de concessão do abono/ FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede de ensino efetivo ou não.

PL APRESENTADOS
Dois projetos de lei de autoria do executivo foram apresentados:

PL nº 011/ 2021 que autoriza o prefeito a arrecadar e reincorporar ao patrimônio do município para efeito de uso próprio ou alienação os imóveis doados e não utilizados.

PL nº 12/ 2021 que altera a organização administrativa da prefeitura e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do poder executivo municipal.

PL VOTADO E APROVADO
O projeto de lei n° 008/ 2021 de autoria do vereador Adênio Azevedo (PP), foi votado e aprovado por unanimidade dos presentes, que institui a semana de orientação e combate a diabetes dos dias 12 a 18 de novembro no município de Corrente.

ORADORES
A sessão contou com dois oradores na tribuna da CMC, sendo eles: Cristovam Neto (PSD) e Naira Nogueira (PP).