Em sessão na CMC Gerente do CorrentePrev explica sobre parcelamento de dívidas do fundo previdenciário
Atendendo ao requerimento de convocação, n° 19/2019 de autoria dos vereadores Riva (PTB), Joabe Santana (PDT), Márcio (MDB), Valéria Lemos (PSD) e Cristovam Neto (MDB), a gerente do fundo do Corrente Prev, Mara Nogueira, esteve presente à sessão ordinária da última segunda-feira (04), para tratar sobre o parcelamento de dívidas do fundo previdenciário.
Na última sexta-feira (01), a gestão realizou o parcelamento de uma dívida no valor de R$ R$ 833.862, 01 junto ao Fundo de Previdência (CorrentePrev), a ser paga em 60 parcelas, de R$ 13 mil mensais.
De acordo com a gerente Mara, o parcelamento desses valores foi necessário para o pagamento de débitos de 5 meses de atraso da parte patronal, proveniente da secretaria de educação, e em consequência também da não alteração da alíquota em 2017 após mudança da legislação, período que a câmara estava de recesso parlamentar, o que gerou atraso de três meses. “Esse parcelamento foi assinado em 2017, porque nessa data uma lei foi modicada, e nós tínhamos que modificar a alíquota patronal, e tinha que passar por essa casa, e foi justamente quando todo mundo estava de férias e a casa de recesso, e nós passamos três meses para que fosse aprovado aqui nessa casa a lei, ai nós tivemos prejuízo, tivemos que parcelar, porque quando passa dois/ três meses não tem como. A culpa não foi do gestor, não foi de atraso do CorrentePrev, porque nós sabíamos mesmo no final do ano que essa alíquota deveria ser modificada, mas ai ela tem que ser modicada no ano subsequente”.
Após questionamentos dos vereadores, a gerente tranquilizou os servidores com relação ao recebimento de seus valores provenientes do fundo. “Como aconteceu o parcelamento, o problema foi resolvido, para nós enquanto fundo está resolvido. O nosso fundo até o momento ele é superavitário, ou seja, nós não temos preocupação financeira no momento, ele é positivo”.
A secretária Ianê Mascarenhas, que também havia sido convocada, enviou oficio de nº 58/2019, justificando sua ausência, alegando agenda já estabelecida na cidade Salvador (BA), para acompanhamento de saúde de seu filho, a secretária enviou atestados médicos comprobatórios, e remarcou para 18 de novembro de 2019.
Ainda na sessão houve apresentação de indicações dos vereadores Cristovam Neto (MDB), Naira Nogueira (PHS), Toni (PSDB), Luiz Augusto (PP), Gilmário Lustosa (PSL).
Foi apresentado também o projeto de resolução 005/2019 de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e regulamentação para provimento de cargos comissionados na Câmara Municipal de Corrente.