PROCON CÂMARA Corrente fiscaliza valores de produtos da cesta básica em supermercados da cidade

O Procon Câmara de Corrente, em parceria com a 2ª promotoria de justiça realizou na última terça -feira (26), fiscalizações em supermercados de Corrente, para analisar os preços cobrados em produtos que fazem parte da cesta básica do Correntino.

De acordo com o órgão, o objetivo da fiscalização é fazer o levantamento de preços dos produtos de cesta básica para elaboração de tabela de preços dos maiores supermercados do município de Corrente. As fiscalizações estão sendo realizadas nos municípios do interior do estado do Piauí para que haja um comparativo com os preços da capital.

“A medida, adotada pelo Procon Estadual com a colaboração do Procon Câmara Corrente e demais Procons municipais do estado, faz parte de processo administrativo a fim de acompanhar as variações de preços dos itens e, também, oferecer ao consumidor a informação.  Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações. Ao mesmo tempo, essa é uma tentativa dos Procon Estadual e Procon Câmara de prevenir práticas abusivas com relação a aumentos injustificados”.

O órgão alerta ainda para as consequências do aumento de preços sem justa causa, situação que pode levar a aplicação de multas, até a suspensão temporária da atividade de fornecedores que reincidirem na prática. “Importante reiterar que o Código de Defesa do Consumidor, por meio do art. 39, X, veda aumentos de preços sem justa causa, estabelecendo a possibilidade, em tese, de aplicação de multas na órbita de até R$ 10 milhões de reais, além da suspensão temporária da atividade de fornecedores que reincidirem na prática”.

O PROCON CÂMARA informa que  em breve a tabela com os preços de itens de cesta básica dos supermercados de Corrente será divulgada.