Sessão nº 893 de 2021 é marcada por aprovação de projetos de leis
Na última segunda-feira (08/11), ocorreu no Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, na Câmara Municipal de Corrente (CMC), a sessão ordinária nº 893/ 2021. Confira os assuntos que pautaram a reunião:
BALANCETE PMC
Apresentação balancete da Prefeitura de Corrente referente ao mês de agosto de 2021
INDICAÇÕES
Apresentação das indicações nº 295 a 297 de autoria de Adélia Corado (MDB);
Apresentação da indicação nº 298 de autoria de Eduardo Lobato (PSD);
Apresentação das indicações nº 299 a 300 de autoria de Adênio Azevedo (PP);
Apresentação das indicações nº 301 a 303 de autoria de Gilmário Lustosa (PSL);
ORADOR
O vereador Adênio Azevedo (PP), foi o orador da noite na Tribuna da Casa Legislativa
VOTAÇÃO PROJETOS DE LEIS:
A Ordem do Dia contou com pareces das comissões de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre dois projetos de leis, que em seguida foram aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes. Confira;
Projeto de lei nº 007/ 2021 de autoria do vereador que dispõe sobre a assistência a proteção a mulheres vítimas de violência e seus dependentes no âmbito do município Corrente.
Projeto de lei nº 008 de autoria do executivo municipal, que institui o regime de previdência complementar, fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da CF; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar.