A Câmara Municipal de Corrente realizou na manhã da última sexta- feira (15), uma solenidade de entrega da medalha do mérito legislativo, Marquês de Paranaguá. O evento foi realizado no parque de Exposições Governador Alberto Tavares Silva.

A condecoração reconhece personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município, e que são destaque em algum segmento da sociedade.

Os homenageados foram o aluno Cristian Paulo e o professor Juan Morrison, criadores do aplicativo agenda vac, o prefeito de São Félix- TO, Carlos Irael , o pecuarista e médico, Evandro Reis, o deputado João Mádison e o advogado e professor Cândido Albuquerque.

A proposta de homenagem ao aluno e professor foi dos vereadores Paulo Henrique Dourado (UB) e Gilmario Lustosa (UB), os demais foi de iniciativa de Luiz Augusto (UB).

Nesta quarta-feira (03), o Presidente da Câmara Municipal de Corrente (CMC), Salmeron Filho (UB), fez a entrega de novos equipamentos de informática, ao todo foram 15 computadores completos, além de impressoras, estabilizadores e nobreak, adquiridos com recursos próprios, para suprir necessidades do Poder Legislativo.

“ Adquirimos os equipamentos através de muita economia e esforço de nossa gestão. A informatização da Câmara Municipal de Corrente é um dos nossos objetivos como presidente desta casa, para darmos melhores condições de trabalho aos vereadores e vereadoras e aos nossos funcionários, consequentemente para melhor atender a nossa população””. – Destacou o vereador Salmeron Filho.

A aquisição é um investimento na modernização dos equipamentos utilizados na rotina administrativa da Casa e nos gabinetes dos parlamentares. A instalação dos equipamentos teve início no dia de hoje. 

Participaram do ato de entrega os vereadores Cristovam Neto (PSD), Gilmário Lustosa (UB), Naira Nogueira (PP) e Paulo Henrique Dourado (UB), além de servidores da casa legislativa.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), realizou na última segunda-feira (29/08), a Sessão Ordinária nº 919. Confira os principais assuntos da pauta;

🟦 𝐇𝐎𝐌𝐄𝐍𝐀𝐆𝐄𝐍𝐒 𝐏Ó𝐒𝐓𝐔𝐌𝐀𝐒:
🔹A CMC prestou Homenagens póstumas aos senhores Antônio Francisco Dias Neto e Joelton Lobato do Amaral.

🟩 𝐈𝐍𝐃𝐈𝐂𝐀ÇÕ𝐄𝐒:
🔸 Indicação n° 117 de autoria de Paulo Henrique Dourado (União);
🔸 Indicação n° 178 de Adênio Azevedo (PP), Naira Nogueira (PP) e Eduardo Lobato (PSD);
🔸 Indicação n° 179 de Adênio Azevedo (PP);
🔸 Indicação n° 180 de Naira Nogueira (PP) ;

🟨 𝐕𝐎𝐓𝐀ÇÕ𝐄𝐒:
🔸Votação de veto parcial do executivo municipal, a emenda modificativa n°01/2022 nº 004/2022 (LDO 2023), de autoria dos vereadores Paulo Henrique Dourado (União), Gilmário Lustosa (União), Cristovam Neto (PSD) e Naira Nogueira (PP), onde modificava o Art. 29, § 1º, IV, na abertura créditos adicionais suplementares até o limite de 70% do orçamento de despesas, pela emenda reduzia para 15%. Por 6 votos a favor e 4 contra, foi mantido o veto do executivo, uma vez que requeria 2/3 da casa, ou seja, 8 votos para derrubada.

🔸 Votação e aprovação por unanimidade dos presentes do projeto de lei ordinária n° 08/2022 de autoria do executivo municipal, que dispõe aonde a criação do programa de Ampliação de Jornada de Fortalecimento das Aprendizagens, no âmbito da secretaria Municipal de Educação de Corrente.

🔸 Votação e aprovação por unanimidade dos presentes, do requerimento nº 04/2022 de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado (União), que solicita ao secretario de meio ambiente o cronograma de recuperação do rio corrente, assim como o contrato com a empresa ganhadora da licitação.

🟥𝐎𝐑𝐀𝐃𝐎𝐑𝐄𝐒:
🔸Passaram pela tribuna os vereadores Gilmário Lustosa e Paulo Henrique Dourado.
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Na última segunda - feira (17/10) vereadores se reuniram no plenário " RAIMUNDA MARIA NOGUEIRA ROCHA" para a sessão ordinária n° 922 | 2022. Os parlamentares Correntinos discutiram diversos assuntos de interesse da sociedade local. Confira;

🔸INDICAÇÕES:
Adênio Azevedo (PP) apresentou as indicações nº 181 e 182;

Naira Nogueira (PP) apresentou a indicação n° 183;

🔸OFÍCIOS:
Oficio nº 209/2022 de autoria do Executivo Municipal com apresentação balancete da Prefeitura Municipal de Corrente

Ofício nº 045/ 2022 de autoria de  e Gilmário Lustosa (UB), ao representante da Equatorial pedindo substituição de postes de madeira por postes de concretos e manutenção da rede de energia elétrica da comunidade Jaqueira (Morro Redondo) pois se encontra há vários dias de energia.

Ofício nº 2010 com apresentação de projeto de lei orçamentária anual nº 10/2022 de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.

🔸VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:
Votação do Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do vereador Adênio Azevedo (PP), que dispõe sobre a denominação da ponte do bairro Limoeiro de Valdeci Barbosa de Oliveira, o homenageado era morador do bairro.

🔸ORADORES:

Gilmário Lustosa (UB) e Paulo Henrique Dourado (UB).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda - feira (24) a sessão ordinária n° 923. Veja a pauta discutida pelos parlamentares;

🔷INDICAÇÕES:

Diversas indicações foram apresentadas na sessão, confira;
Indicação nº 184/2022- Adênio Azevedo (PP)
Indicação nº 185 a 188- Gilmário Lustosa (UB)
Indicação nº 189 @paulo_henrique_vereador (UB)

🔷OFICIO:
Ofício nº 170 – Adênio Azevedo

🔷APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA:
Os vereadores Paulo Henrique Dourado e Gilmàrio Lustosa, apresentaram denúncia sobre a academia de saúde do bairro Aeroporto, os parlamentares denunciam que o espaço se encontra fechado, sem uso da comunidade e com condições precárias de funcionamento e com a presença de morador que invadiu o local e faz uso como moradia. No sistema SUS há informações divergentes da realidade da academia .

🔷PROJETOS DE LEI:
Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria de Luiz Augusto (UB), que dispõe sobre a autorização da redução da jornada de trabalho para os servidores públicos pais ou responsáveis por crianças com síndrome do espectro autista.

Apresentação do Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria de Cristovam Neto (PSD), que institui o dia municipal do Ciclista no município de Corrente- PI, a ser comemorado no dia 08 de julho de cada ano.

🔷ORADORES:

Fizeram uso da palavra na tribuna, os vereadores Luiz Augusto (UB), Paulo Henrique Dourado (UB) e Adênio Azevedo (PP).
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Na última segunda-feira (31) foi realizado no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, a sessão ordinária n° 924. Veja os principais assuntos da pauta;

Na última segunda - feira (07/11) foi realizado no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, a Sessão Ordinária n° 925/ 2022. Confira os assuntos que marcaram a pauta da reunião.

🔶INDICAÇÕES:
✔️A vereadora Adélia Corado (MDB) apresentou as indicações nº 190 e 191;
O vereador Salmeron Filho (UB) em conjunto com a vereadora Naira Nogueira (PP) apresentaram a indicação nº 192;

🔶OFICIO:
✔️Leitura do Oficio gabinete nº 217/2022 de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 11 em regime de Urgência.

🔶PROJETO DE LEI
✔️Apresentação do Projeto de Lei nº 11/2022 de autoria do executivo municipal, que altera a redação do inciso do art. 58 da Lei Municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Corrente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.

🔶CONVOCAÇÃO:
✔️A secretaria de Educação, Ianê Mascarenhas esteve presente a sessão atendendo a requerimento aprovado pela Câmara para prestar esclarecimentos sobre resultado do IDEB, transportes escolar, contratações e ausência de vigilantes nas escolas, a convocação está marcada para a sessão ordinária do dia 7 de novembro.

🔶VOTAÇÃO:
Votação e aprovação por 6 a 4 do regime de urgência Leitura do Oficio gabinete nº 217/2022 de autoria do executivo municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 11 em regime de Urgência.

Na última segunda-feira (21/11) foi realizado no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, a Sessão Ordinária n° 926/ 2022. Confira os assuntos que marcaram a pauta da reunião;

Homenagem póstuma

A Casa Legislativa prestou Homenagem póstuma a professora aposentada, Edehy Nogueira Guerra.

INDICAÇÕES:

Os parlamentares apesentaram indicações de obras no município. Confira;

Indicação nº

  193 e 194, 203, 204 de Paulo Henrique

Indicação nº 195 e 196 de Naira Nogueira

Indicação nº 198 a 201 Gilmário Lustosa

Indicação nº 202 Adênio

Indicaão nº 205 Gustavo Lemos

REQUERIMENTO:

Os vereadores Paulo Henrique, Luiz Augusto Gilmário Lustosa e Cristovam Neto, apresentaram 8 requerimentos a secretarias, confira;

07-Requerer a secretaria de infraestrutura solicitação informações da empresa executou o projeto de implantação de melhorias sanitárias e domiciliares município convenio 858597.

08- Requerer a secretaria de infraestrutura solicitação do contrato da empresa que está executando a construção da unidade Multieventos 896242

09- Requerer secretaria de meio ambiente solicitação de informações doa andamento do projeto de revitalização do rio Corrente 878407.

10-Requerer a secretaria de educação solicitação de informações sobre o levantamento da estimativa dos gastos e possíveis sobras do FUNDEB, para futuros rateios com os profissionais da educação.

11- Requerer a secretaria de orçamento e finanças informações sobre a execução das emendas impositivas.

12- Requerer informações da SEMUT, informações sobre a empresa de serviços de limpeza pública.

13- Requerer solicitação de informações a SEMINFRA, sobre pedido de documentos da ponte da localidade Itaji.

14-Requerer a secretaria de educação solicitação de informações para que seja encaminhado a relação de profissionais contratados com período de início e termino dos contratos de 2022.

ORADORES

Fizeram uso da palavra na tribuna os vereadores Luiz Augusto e Gilmário Lustosa

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), manifesta o seu pesar pelo falecimento de ETELVINO VIANA DE SOUZA, ocorrido na segunda- feira (23/01) .

Etelvino exerceu o mandato de vereador em Corrente no ano de 2000. Foi educador com relevantes serviços prestados a educação do nosso município e do estado do Piauí.

A Câmara Municipal de Corrente, se solidariza à família e aos amigos nesse momento de luto.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) divulgou uma nota de pesar pela morte do vereador RAMÓN NÚNEZ NOVO HERDY RAMINELLI, do município de Bom Jesus (PI). Ramón morreu nesse sábado (04/02) vitima de acidente automobilístico.

Ramón é sobrinho do deputado estadual Fábio Novo, o jovem era vereador licenciado e secretário de Cultura do município de Bom Jesus (PI) .

A Câmara Municipal de Corrente (CMC), em sessão extraordinária realizada realizada na quinta- feira (16/03), aprovou por unanimidade, o projeto de lei complementar nº 002/2023, proposto pelo Poder Executivo,  que dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de educação em 14,9%.

Com a medida, o salário das professoras e professores será reajustado de acordo com os índices do piso nacional da categoria, e será pago de forma retroativa até o mês de janeiro de 2023.

Durante a sessão, que contou com a presença do presidente do Sindicato De Professores Sul Piauiense, José Adalto, os vereadores destacaram a importância da matéria e aprovaram o projeto por unanimidade.

OUTROS PROJETOS

A sessão também contou com a votação e aprovação de mais dois projetos de leis, um de autoria do executivo municipal e outro de autoria da Câmara Municipal.

O primeiro de autoria do executivo municipal é o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2023 que dispõe sobre o reajuste de benefício pagos pelo Fundo Previdenciário de Corrente, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Já o segundo projeto é o de Resolução nº 001/2023, de autoria da mesa diretora que dispõe sobre adequação do subsídio do presidente da mesa diretora em relação ao percentual dos deputados estaduais.

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A Câmara Municipal de Corrente (PI) realizou na última segunda-feira (06) a primeira sessão ordinária do ano de 2023. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta da reunião.

▪️HOMENAGEM PÓSTUMA:
A casa legislativa prestou homenagem póstuma ao Frei Osmar Alves de Negreiros, que foi paroco na Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Corrente (PI).

🔹OFICIOS:
✔️Oficio nº 247/ 2023- Apresentação de balancete da Prefeitura de Corrente, dezembro de 2022

Ofício nº 19/2023- Balancete CorrentePrev, dezembro de 2022

✔️Ofício nº 248/2023- Destituição de Luiz Augusto (UB) de líder do governo

Ofício nº 249/2023- indicação de Gutão (PP) para de líder do governo

🔹INDICAÇÕES:
✔️Indicações 01 a 06- Adênio Azevedo

✔️Indicações 07 a 10 – Paulo Henrique Dourado

🔹APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS:
O executivo municipal encaminhou ofícios com apresentação de projetos de leis. Confira:

✔️Apresentação do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação pública de Corrente

✔️Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pago pelo Fundo Previdenciário de Corrente -PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

🔹VOTAÇÃO:
✔️Os parlamentares votaram e aprovaram por unanimidade o regime de urgência ao projeto Lei nº 022/2023.
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Durante sessão solene realizada na manhã de segunda-feira (06), o presidente da Câmara Municipal, Salmeron Filho (UB) deu posse ao suplente de vereador Raimundo Augusto da Silva Vieira, o Gutão. Com 353 votos alcançados na última eleição municipal ele assume a cadeira como segundo suplente do Partido Progressitas na vaga deixada por Adênio Azevedo, primeiro suplente que foi para a secretaria de esportes. O titular do mandato é o vereador Dionízio Júnior que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de saúde.

Raimundo Augusto da Silva Viera (Gutão) já exerceu outros mandatos de vereador em Corrente, tendo sido inclusive, presidente do legislativo municipal e agora exercerá o seu 4º mandato.

A ocasião contou com a presença dos familiares e amigos do novo novo vereador empossado, prefeito Murilo Mascarenhas, secretários entre outros.

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A Câmara Municipal de Corrente realizou na manhã desta segunda-feira, 27 de fevereiro, a Sessão Solene de abertura do ano legislativo de 2023. A Sessão foi conduzida pelo presidente da casa legislativa, Salmeron Filho.

O presidente destacou o seu empenho em defesa do parlamento municipal e de continuar trabalhando em prol do município. “Cada vez mais estaremos defendendo o legislativo municipal em busca do progresso e do avanço na prestação de serviços públicos. Aqui nós estamos formalmente abrindo o ano legislativo de 2023, mas essa casa nunca parou”.

Os demais parlamentares fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara Municipal.

O prefeito Murilo Mascarenhas (PP) esteve presente levando a mensagem do executivo municipal. O gestor destacou a importância da parceria entre os poderes em prol do município. “Temos que trabalhar unidos com o único objetivo, de trazer melhorias para o município de Corrente. Gostaria de pedir a todos os vereadores que agora em 2023, mais do que nunca, que a gente desse as mãos, já determinei a todos os nossos secretários para executar as emendas impositivas “.

Além dos parlamentares, a cerimônia, no Plenário “Raimunda Maria Nogueira Rocha”, contou com representantes dos poderes Executivo, Judiciário, OAB e Polícia Militar.

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A Câmara Municipal de Corrente (PI) realizou na última segunda-feira (27/03) a sessão ordinária nº 929 do ano de 2023. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta da reunião.

HOMENAGEM PÓSTUMA:

O poder Legislativo municipal prestou Homenagem póstuma aos cidadãos: Maria da Luz, Maria Salomé, Leonardo Ferreira da Cruz e Miraci da Mata e Souza.

OFICIO:

Ofício encaminhado pelos agentes de fiscalização sanitária, requerendo a adequação salarial da classe.

INDICAÇÕES:

Os vereadores Naira Nogueira e Cristovam Neto apresentaram as indicações de nº 20/ 2023: Recuperação do final da rua Adolf John Terry com pavimentação asfáltica e 2/2023: Revitalização do calçamento das esquinas da rua Gabriel Ferreira, no bairro Sincerino.

O vereador Gutão apresentou as indicaçõe de nº 23/2023: Para que seja feita a construção de um campo sintético no bairro Jacolândia e 46/2023: para que seja feita a construção de um campo sintético no bairro Vila Nova.

O vereador Gilmário Lustosa apresentou as indicações:

Nº 24/2023: Que seja feito com urgência a reforma da Ponte que liga os povoados Morro Redondo e Bela Vista II.

Nº 25/2023: Que seja feita a iluminação pública em frente à igreja católica da Mariana e em todo o povoado Mariana e Certeza.

Nº 26/2023: Que seja feita a implantação de atendimento médico na Unidade Escolar da Mariana a cada 15 dias.

Nº27/2023:  Que seja feito com urgência o roço/ capina do pátio do posto de saúde do Morro Redondo.

Nº 28/2023: Que seja feito o roço dos trechos que liga os povoados Prata, Aguão, Tatu, Buriti Grande, Barroca, Montíbio, Angical, Boi Manso, Pindaíba I e II, Porteiras, Capão, Itajubá, Angico e Bela Vista, na região do Morro Redondo e Caxingó.

Os vereadores Gutão e Gilmário Lustosa, apresentaram a indicação

Nº 29/2023: Que seja feita com urgência a limpeza a canalização do Rio Paraim, iniciando próximo à casa do Sr.Manoel até a casa do Sr. Alcindo no povoado Barreirão.

O vereador Paulo Henrique Dourado da Silva apresentou as indicações:

Nº 11/2023: Que seja feito a sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade no percurso da Av. Professora Joaquina Nogueira de Oliveira, no trecho da Escola Estadual Antônio Lustosa até a Escola Orley Cavalcante Pacheco.

Nº 12/2023- Abertura da Rua que liga o bairro Morro do Pequi ao bairro Nova Corrente, com iluminação pública e calçamento.

Nº 13/2023- Que seja feito o sistema de drenagem na entrada da Rua Duque de Caxias em frente à Igreja Shekinah, no Aeroporto com implantação de manilhas ou outro meio para facilitar o escoamento d’água.

Nº 14/2023- Que seja feita a passagem molhada na localidade Araça do Meio, no Riacho dos Baianos

Nº 15/2023- Que seja recuperada todas as ruas dos bairros Aeroporto e Morada do Sol, com roço capina e limpeza.

Nº 16/2023- Que seja feito o estudo de impacto ambiental do lixão e inicie implantação para o aterro controlado.

Nº17/2023- Que seja feita a troca das mangueiras por canos PVC, para garantir melhor canalização de água na região do Araça do Meio/ Riacho Grande.

Nº18/2023- Que seja construída uma praça no bairro Aeroporto II, onde tem construída uma academia de saúde que está abandonada, solicita ainda uma equipe para limpeza do local.

Nº 19/2023- Que seja feito o treinamento da equipe de saúde da família sobre atualizações, do pré-natal com especialistas em Obstetrícia.

 Nº 20/2023- Que seja feita a limpeza/ capina e a retirada de lixos e entulhos no pátio ao lado da creche Tia Ceci, no bairro Vermelhão.

Nº 30/2023-Que seja feita a adaptação do sistema de ventilação e saídas de emergência no prédio onde o centro de jornada ampliada, no centro de educação infantil Professora Evita Louzeiro.

Nº 42/2023 – Que seja feita uma porta urgente no prédio onde funciona o CEMJA e Unidade Escolar Evita Louzeiro da Cunha.

Nº 47/2023- Indica que seja feito o projeto de lei, onde autoriza repassar os agentes de saúde e agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional.

O vereador Cristovam Neto apresentou a indicação nº 31/2023- Que seja feita a limpeza e roço e recuperação da rua que dá acesso ao bairro Limoeiro, assim como a iluminação pública para garantir mais segurança as pessoas daquele local.

O vereador Robério Cabelereiro apresentou as indicações:

Nº 32/2023– Que seja feita a recuperação da estrada que vai do colégio dos Pastores até o Curralinho.

Nº33/2023- Que seja feita a recuperação da estrada dos Timbós.

Nº 34/2023- Que seja feita a recuperação da estrada da Canabrava, da casa do senhor Luiz até a casa de Maria Zuneide.

Nº 35/2023- Que seja construída uma quadra sintética de esportes ao lado do posto de saúde da Santa Marta.

Nº 36/2023- Que seja feita a recuperação das estradas da Varzinha

Nº 37/2023- Que seja feita a recuperação das estradas da Barra do Saquinho e seja colocado a tampa da caixa d’água.

Nº 38/2023- Que seja feita a iluminação pública da localidade Buritinho.

Nº 39/2023- Que seja construída uma academia pública de saúde na localidade Santa Marta.

Nº 40/2023- Que seja feita a perfuração do poço artesiano ao lado da UBS da Santa Marta.

Nº 41/2023- Que seja feita a recuperação das estradas da localidade Guanabara a localidade Monte Alegre.

A vereadora Adélia Corado apresentou as indicações:

Nº 43/2023 – Que seja construído um curral comunitário com tronco e balança na localidade Caxingó.

Nº 44/2023- Que seja construída uma quadra sintética de esportes na localidade Fazenda de Cima.

A vereadora Naira Nogueira (PP) apresentou a indicação nº 45/2023- Que seja recuperada com pavimentação a Rua Dermival Bonfim, no bairro Nova Corrente.

MOÇÃO:

Através de indicação do vereador Paulo Henrique Dourado, a Casa Legislativa apresentou moção de parabenização aos cidadãos Cleverson Moreira Lino, Gabriel Alves e as instituições Colégio Mercedário São José e Antônio Rocha.

ORADORES:

Fizeram pronunciamentos na tribuna, os vereadores Naira Nogueira, Gutão e Salmeron Filho.

Representada pelo Presidente, Salmeron Filho e pelos vereadores Cristovam Neto e Gustavo Lemos, a Câmara de Vereadores de Corrente marcou presença na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A XXIV Marcha em Defesa dos Municípios teve início na última segunda-feira, 27, em Brasília e encerrou no dia 30 de março. 

O evento debateu propostas da reforma tributária, além de palestras e encontros com temas de grande relevância, tais como: desafios do saneamento com o novo marco legal; os Municípios e a nova Lei de Licitações; Investimentos na Saúde Pública; Desenvolvimento Rural; Habitação e Planejamento Territorial; Turismo Rural como alternativa de desenvolvimento municipal, dentre vários outros.

A Marcha reuniu representantes do governo federal, do Congresso Nacional e diversos especialistas nas áreas de interesse dos municípios. Destacam-se a presença dos Ministros da Fazenda, do Planejamento, da Saúde, Educação, Turismo, Desenvolvimento Social e das Cidades, bem como do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema.  

A marcha é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil. Com a presença de representantes do executivo e legislativo, o evento discute questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.

A Câmara Municipal de Corrente (PI) realizou na última segunda-feira (03/04) a sessão ordinária nº 930 do ano de 2023. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta da reunião.

HOMENAGEM PÓSTUMA

A Casa Legislativa prestou homenagem póstuma a Edioneide Negrão Feitosa

OFICIO
Foi encaminhado oficio nº 253 com balanço geral de 2022 da prefeitura municipal de Corrente-PI.

INDICAÇÃO
Os vereadores Salmeron Filho, Gutão, Naira Nogueira, Robério Cabelereiro, Paulo Henrique Dourado e Gilmário Lustosa apresentaram indicações ao executivo municipal com pedido de obras e melhorias no município.

TRIBUNA

Fizeram pronunciamentos na tribuna, os vereadores Gilmário Lustosa, Gutão e Salmeron Filho.

A Câmara Municipal de Corrente (PI) realizou na última segunda-feira (10/04) a sessão ordinária nº 931 do ano de 2023. Veja os principais assuntos que marcaram a pauta da reunião.

INDICAÇÃO
Os vereadores Gustavo Lemos, Naira Nogueira, Paulo Henrique Dourado, Gilmário Lustosa, Cristovam Neto e Robério Cabelereiro, apresentaram indicações ao executivo municipal com pedido de obras e melhorias no município.

OFICIO
Apresentação do ofício nº 15, pelo CMDCA sobre edital de eleição do conselho tutelar.

ORADOR
Fez pronunciamento na tribuna, o vereador Salmeron Filho.

As servidoras Géssica Guedes Lisboa (coordenadora) e Kamilla Medeiros, (atendente) do PROCON Câmara Corrente, participaram no dia 5 de abril de um evento de apresentações de projetos institucionais e realização de oficinas regionais da rede Procon em Teresina (PI).

As atividades se iniciaram com a entrega do Laboratório Móvel para Análise de Combustíveis e seus componentes, iniciativa que integra o projeto “MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Combustível Legal, Consumidor Satisfeito”.

As oficinas foram voltadas para os projetos institucionais desenvolvido pela Rede de Promotorias de Justiça do Consumidor.

A promotora de Justiça Gilvânia Alves, titular da 2ª PJ de Corrente, participou de forma virtual do evento. Ela tratou sobre “Atuação Prática na Promotoria de Justiça com atribuições na defesa do consumidor.

Almería Leal(servidora do Procon Teresina), Nivaldo Ribeiro(Coordenador do Procon/MPPI e Promotor de Justiça), Edgar Carvalho(Coordenador Técnico do Procon), Géssica Guedes Lisboa(coordenadora do PROCON Câmara Corrente),Kamilla Medeiros,(servidora PROCON Câmara Corrente) e Ricardo Alves(servidor do Procon Teresina)

O evento contou com a presença de membros, servidores e estagiários e promotores.

As servidoras da Câmara Municipal de Corrente (PI) Vânia Brito e Edeliene Lustosa, participaram entre os dias 13 e 14 de abril  da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante,  em Bom Jesus (PI).

 O encontro é uma realização do TCE-PI em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) , e teve como tema central o “Novo marco legal das licitações e contratações públicas”.

O evento contou com palestras, debates e oficinas com o propósito de capacitar gestores, servidores públicos e a sociedade em geral, além de incentivar a participação social no controle e na fiscalização da gestão pública.

 A Câmara Municipal de Corrente (PI) realizou, nesta segunda-feira (17), no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, uma reunião para discutir a situação da segurança em Corrente.

A audiência foi uma iniciativa do mandato dos vereadores Paulo Henrique Dourado (UB), Gilmàrio Lustosa (UB), Robério Cabeleireiro (PP), Cristovam Neto (PSD)  e Naira Nogueira (PP).

A reunião contou com a presença de representantes do 7º Batalhão de Policia Militar, da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 15ª Gerencia Regional de Educação (GRE), Secretaria municipal, de Educação e da procuradoria do município.

Entre as pautas discutidas, os parlamentares trataram sobre segurança pública nas escolas, realização de uma audiência pública breve, reformulação do Conselho Municipal de Segurança pública, comitê de segurança pública e indicação para implantação da Guarda Civil Municipal, dentre outras medidas importantes a curto prazo.

Estiveram presentes os vereadores Vereadores, Paulo Henrique Dourado, Naira Nogueira, Cristovam Neto, Gilmário Lustosa e Gutão.

A Câmara Municipal de Corrente (PI) realizou, nesta segunda-feira (17), no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, uma reunião para discutir a situação da segurança em Corrente. A reunião foi uma iniciativa do mandato dos vereadores Paulo Henrique Dourado (UB), Gilmàrio Lustosa (UB), Robério Cabeleireiro (PP), Cristovam Neto (PSD) e Naira Nogueira (PP).

O encontro contou com a presença de representantes do 7º Batalhão de Policia Militar, da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 15ª Gerencia Regional de Educação (GRE), Secretaria municipal, de Educação e da procuradoria do município.

Entre as pautas discutidas, os parlamentares trataram sobre segurança pública nas escolas; realização de uma audiência pública breve; reformulação do Conselho Municipal de Segurança pública; comitê de segurança pública e indicação para implantação da Guarda Civil Municipal, dentre outras medidas importantes a curto prazo.

Estiveram presentes os vereadores Vereadores, Paulo Henrique Dourado, Naira Nogueira, Cristovam Neto, Gilmário Lustosa e Gutão.

Na última segunda- feira (24) foi realizada a sessão ordinária nº 932 no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha. Veja os principais assuntos que pautaram a sessão;

✍️INDICAÇÃO
Apresentaram indicações, os vereadores: Robério Cabeleleiro (PP), Paulo Henrique Dourado (UB), Cristovam Neto (PSD) e Gilmàrio Lustosa (UB).

📜MOÇÃO
O vereador Paulo Henrique Dourado, apresentou moção de parabenização a Universidade Estadual do Piauí, campus Jesualdo Cavalcanti, pelos seus 30 anos de fundação em Corrente .

📝REQUERIMENTO
Os parlamentares em conjunto apresentaram requerimento com proposta de audiência sobre a segurança pública.

👏SESSÃO SOLENE
O vereador Gilmàrio Lustosa propôs sessão solene em alusão aos 30 anos da UESPI, campus Jesualdo Cavalcanti Barros.

🎙️ORADORES
Os vereadores, Gilmàrio Lustosa, Luiz Augusto (PP) e Paulo Henrique Dourado fizeram uso da tribuna.

Confira o resumo da Sessão Ordinária n° 933 realizadas em 15 de maio de 2023;

📖BALANCETES
Apresentação de balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 da Prefeitura de Corrente, e de março da Câmara Municipal de Corrente.

📜APRESENTAÇÃO DE LEI
Apresentação da lei nº 766/2023 de autoria de Luiz Augusto que dispõe sobre a autorização de redução da jornada de trabalho para os servidores públicos pais ou responsáveis por crianças com síndrome do espectro autista.

🏴HOMENAGEM POSTUMA
A Câmara prestou homenagem póstuma a Fernando Alves de Assis e João Nogueira de Souza Filho.

✍️INDICAÇÕES
Apresentaram indicações os vereadores Paulo Henrique Dourado, Gilmário Lustosa e Gustavo Lemos.

📝PROJETOS
Apresentação do projeto de lei nº 001/2023 de autoria do vereador Gutão, que denomina a Ponte do ITAGI, de Azor Rocha

Apresentação do projeto de Lei nº 002/2023, de autoria de Paulo Henrique Dourado, que dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das Pessoas Com Deficiência ocultas no âmbito municipal, garantido acessibilidade

Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria só executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2024

Apresentação do projeto de lei complementar nº 001/2023, de autoria do executivo municipal, que modifica o regime de previdência social do município de Corrente, e acordo com a emenda constitucional nº 103 de 2019

Apresentação e votação do projeto de decreto legislativo nº 001/ 2023 de autoria todos os vereadores que concede título de cidadã Correntina a promotora de justiça, Gilvânia Alves Viana

Apresentação do parecer prévio do TCE nº 137/2022- encaminhamento do processo de prestação de contas TC/0016928/2020, da prefeitura de Corrente, exercício 2020.

🎙️ORADOR
O Vereador Gutão fez uso da tribuna

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda- feira (29/05) a Sessão Ordinária nº 935, Confira os assuntos que marcaram a pauta;

🔖APRESENTAÇÃO
Apresentação do requerimento nº002/2023 de autoria de Paulo Henrique Dourado, que solicita do executivo municipal a elaboração do projeto técnico de implantação do aterro sanitário tendo em vista que até 2024 é o último passo para os municípios extinguirem os lixões.

Apresentação do projeto de Lei nº 005/2023 que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, de autoria do executivo municipal.

🗳️VOTAÇÃO
Votação e aprovação por Unanimidade do projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do vereador Gutão, que denomina a Ponte do ITAGI, de Azor Rocha.

🎙️ TRIBUNA
O vereador Gutão fez uso da palavra na tribuna.

Confira as principais pautadas debatidas na última sessão ordinária nº 936

📒BALANCETE
Apresentação dos balancetes de março e abril da prefeitura de Corrente
INDICAÇÃO
Indicação nº 92 a 95; Gilmário Lustosa
Indicação nº 96; Cristovam Neto e Robério Cabelereiro
Indicação nº 97 a 99; Cristovam Neto
Indicação nº 100; Gustavo Lemos
Indicação nº 101; Paulo Henrique Dourado

✍️OFICIO
Apresentação do Ofício nº 288 TCE- remessa do processo de prestação de contas do município de Corrente- TC 005926/17; acordão 21/2021-SPC: exercício 2017; gestor Murilo Mascarenhas.

🔖PROJETOS
Apresentação do projeto de Decreto legislativo nº 001/2023; de autoria da vereadora Naira Nogueira, que concede a medalha Marquês de Paranaguá à Dionizio Rodrigues Nogueira pelo destaque na saúde no seguimento gestão e ações efetivas no combate a Covid-19.

Apresentação do projeto e lei nº 001/2023 que autoria o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.

🗳️VOTAÇÃO
🌻Votação e aprovação por unanimidade do projeto de lei nº 02/2023; que dispõe sobre as normas e concessão e utilização do cordão e girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiência ocultas no âmbito municipal, autoria Paulo Henrique Dourado.

🎙️ORADOR
O vereador Gutão fez uso da palavra na tribuna

A promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, recebeu na última  segunda-feira (26) o título de cidadã Correntina durante sessão solene da Câmara Municipal de Corrente (CMC). A homenagem foi proposta pelos 11 parlamentares da Casa Legislativa.

A honraria foi concedida em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade do município, onde a promotora atua há 12 anos.

Dentre as ações praticadas pela promotora no município, se destacam a proibição do abate de animais bovino na chamada “moita” com adoção de matadouro e caminhão frigorifico para o transporte da carne, criação do selo de inspeção municipal (SIM), portas de emergências em clubes de festas, ações na área da saúde, principalmente durante a pandemia da Covid- 19, dentre outras.

Diante de um Plenário lotado, Gilvânia afirmou que é uma honra poder dizer-se Correntina e lembrou a sua trajetória na promotoria em Corrente. “A cidade de Corrente é composta de pessoas trabalhadoras, solidárias e acolhedoras, e estou feliz de agora também podê-la chama- lá de minha cidade. Para mim receber esse título de cidadania, é uma prova de carinho, que eu sinto por esse lugar e de reciprocidade que eu recebo daqui em razão do meu trabalho e esforços. Agradeço a todos os vereadores deste município, pela magnifica honra de me outorga essa homenagem que muito me sensibiliza”.

O presidente da Câmara Salmeron Filho, destacou que a homenagem feita a promotora é mais do que justa por seus serviços prestados ao município. "Foi uma homenagem, mais do que justa, que ficará marcada na história de Corrente, e eu agradeço por estar podendo fazer parte dessa história, juntamente com os vereadores e vereadoras desta legislatura. Vossa excelência escolheu vir morar e trabalhar em Corrente".

Prestigiaram a cerimônia membros da Câmara Municipal do município, servidores do Ministério Público. Além de membros do poder judiciário, advogados, OAB, e demais convidados.

PERFIL

Gilvânia Alves Viana, é natural de Brasília- DF, mas possui raízes Piauienses na cidade de Pedro II, de onde são naturais seus pais.  Em 30 de maio de 2008 assumiu em Teresina (PI) o cargo de Promotora de Justiça, ao assumir atuou inicialmente em Água Branca (PI), depois foi designada para Gilbués (PI) onde passou 6 meses, em seguida atuou como titular das promotoras de justiça de Cristalândia do Piauí, Paulistana (PI), Bom Jesus (PI) até chegar ser titular da 2ª promotoria de justiça em Corrente em 30 de outubro de 2014. A longo dos 15 anos de MPPI, 12 são de atuação e residência neste município.

VEJA MAIS FOTOS:

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda- feira (04/07) a Sessão Ordinária nº 937, Confira os assuntos que marcaram a pauta;

BALANCETE

Durante a sessão foi apresentado os balancetes do mês de maio da Prefeitura, Câmara e CorrentePrev.

INDICAÇÕES

Apresentaram indicações de obras os vereadores Robério Cabelereiro, Cristovam Neto e Paulo Henrique Dourado.

REQUERIMENTO

Apresentação do requerimento nº 003/2023 de Robério Cabelereiro, que solicita do executivo a confecção de placas nos logradouros das zonas rurais do município, com nomes das localidades e quilometragem sejam afixadas nas entradas.

Apresentação do requerimento nº 004/2023 de Paulo Henrique Dourado e Gilmário Lustosa, que propõe audiência pública com os servidores municipais para tratar sobre as modificações do Regime Próprio de Previdência Social. 

DECRETO LEGISLATIVO

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, de autoria de Luiz Augusto, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo “Marquês de Paranaguá” a Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, pelo destaque na sociedade por mérito no segmento gestão em saúde pública.

PROJETO DE LEI

Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2023 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e de Bens Imóveis e de Direitos Reais e relativos (ITBI) dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e ainda, dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fundo de Arrendamentos Residencial – FAR/ Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida- PMCMV.

VOTAÇÃO

Com os pareces favoráveis das comissões de CJRLF e CFO, os parlamentares votaram a aprovaram por unanimidade os seguintes projetos:

LDO/2024, Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Executivo Municipal, com 11 emendas aditivas e uma modificativa.

Projeto de Lei nº 001/2023 que autoriza o poder Executivo a Contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobe a concessão da medalha do mérito legislativo “Marquês de Paranaguá” e da outras providências.

Os requerimentos apresentados na sessão também foram votados e aprovados por unanimidade dos presentes.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (04/09) a Sessão Ordinária nº 938, confira os assuntos que marcaram a pauta;

BALANCETE

Durante a sessão foi apresentado os balancetes do mês de junho e julho da Prefeitura, Câmara e CorrentePrev.

INDICAÇÕES

Apresentaram indicações de obras os vereadores Robério Cabelereiro, Gutão, Gustavo Lemos, Eduardo Lobato, Naira do Val, Paulo Henrique Dourado e Gilmário Lustosa.

PROJETO DE LEI

Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do vereador Gutão (PP), que dispõe sobre a denominação de Creche Vovó Mesô.

Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Vereador Paulo Henrique Dourado (UB), que dispõe sobre a denominação do campo Society, Sr. Otacilio HorácioReis.

Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2023, que dispõe sobre a autorização do loteamento Urbano Canaã.

Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2023, que dispõe sobre a autorização do loteamento Urbano Elias Seixas Nogueira.

ORADOR

Fez uso da palavra o vereador Paulo Henrique Dourado (UB).

CeNa última quarta-feira (15), vereadores do município de Corrente (PI) participaram na Escola Estadual CETI. Dr. Dionízio Rodrigues Nogueira  projeto “O Parlamento do Futuro”. Com o tema “ O grande debate” o projeto é de autoria da assembleia legislativa do Piauí, em parceria com a Secretaria de Educação do estado e Tribunal de Contas.

O parlamento do futuro, busca proporcionar aos estudantes da rede estadual, uma experiência de aprendizagem focada na juventude, refletindo sobre a vida política na sociedade e na força da democracia.

O parlamento municipal foi representado pelo presidente Salmeron Filho e pelos vereadores Gilmário Lustosa, Paulo Henrique e Naira Nogueira.

A Promotora de Justiça Dra. Gilvânia Alves Viana também esteve presente no evento, onde ministrou palestra sobre o processo eleitoral.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (26) a Sessão Ordinária nº 951/2024. Diversos assuntos marcaram a pauta no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha. Confira;

BALANCETE
Foi lido oficio com apresentação de Contas referente ao mês de dezembro da Prefeitura de Corrente

INDICAÇÕES
Os vereadores Cristovam Neto, Robério Cabelereiro, Luiz Augusto, Paulo Henrique Dourado, Gilmário Lustosa e Naira Nogueira apresentaram indicações de obras e melhorias no município de Corrente.

REQUERIMENTO
Os parlamentares Paulo Henrique Dourado, Naira Nogueira e Gilmário Lustosa, apresentaram requerimento com proposta de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Igreja Evangélica Shekinah

DECRETO LEGISLATIVO
Em conjunto, os vereadores apresentaram Projeto de Decreto Legislativo com propositura de concessão de título de cidadão Correntino, ao Frei Francisco Oliveira da Silva

TRIBUNA
Passaram pela Tribuna, os vereadores Luiz Augusto, Gilmário Lustosa e Paulo Henrique.

A Câmara Municipal de Corrente (PI) realizou nesta sexta-feira (01/03), no plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, uma sessão solene para homenagear os 20 anos de fundação da Igreja Shekinah. A cerimônia contou com a presença de políticos, líderes religiosos e demais convidados.

O presidente em exercício da Câmara, Cristovam Neto (PSD) comandou a sessão solene. O Vereador enalteceu o papel da Shekinah. “Uma igreja que tem o seu reconhecimento pelos seus méritos e serviços prestados a sociedade”, contou.

Em meio à solenidade, parlamentares de diversos partidos usaram a tribuna para felicitar a igreja pelo aniversário.

Em seu pronunciamento, o vereador Paulo Henrique Dourado (União Brasil) destacou a importância e o trabalho da igreja em Corrente. “Nesses 20 anos de fundação da igreja, vocês ajudaram muitos jovens e famílias a enfrentar problemas que jamais seria possível de resolvê-los, e ali estava a igreja. Nós que fazemos o legislativo o sentimos honrado em poder dizer que em Corrente nasceu a Igreja Shekinah”, observou.

O Prefeito de Corrente, Murilo Mascarenhas ressaltou na sessão solene o trabalho prestado pela Igreja na sociedade. “A Igreja Shekinah tem uma história bonita, a gente tem que parabenizar você e dizer que nós como gestores temos que apoiar as igrejas. Você tem feito um grande trabalho que está sendo reconhecido, e nada melhor que essa honraria concedida pela câmara, reconhecendo esses 20 anos de história e missão que foi dada por Deus”, afirmou.

Da tribuna da Câmara, o pastor Jedson Corrêa, conhecido por Ninica, fez um breve discurso aos parlamentares e convidados, no qual fez uma trajetória da criação da igreja e agradeceu os parlamentares pela homenagem. “Muito obrigado por essa lembrança, agradecer aos percussores dessa ideia e a todos os vereadores por terem votado de maneira unanime”.

A Igreja Shekinah comemora 20 anos com uma vasta programação que teve início no dia 28 de fevereiro. Um acervo histórico dos 20 anos está em exposição na igreja, além disso culto estão acontecendo todos os dias. A programação encerra com um culto e almoço na Chácara Maranta, no domingo (03) na localidade Vereda da Porta.

VEJA MAIS FOTOS:

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) aprovou, na última segunda-feira (4), o projeto de lei que promove um reajuste salarial para os profissionais do magistério lotados na rede municipal. Pelo que prevê a proposta, de autoria do Executivo, a majoração será, no total, de 4%.

Ao que diz o texto enviado pelo prefeito Murilo Mascarenhas (PP), com o reajuste, o piso salarial praticado no município será de R$ 4.597,37, superando o valor estabelecido nacionalmente pelo Ministério da Educação (MEC), que atualmente é de e R$ 4.580,57.

O projeto de lei n º001/2024 foi aprovado por Unanimidade dos parlamentares presentes no Planário Raimunda Maria Nogueira.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (04/03) a Sessão Ordinária nº 952/2024. Diversos assuntos marcaram a pauta no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha. Confira;

HOMENAGENS PÓSTUMAS
Os vereadores Adélia Corado, Naira Nogueira, Luiz Augusto, Gustavo Lemos e Cristovam Neto, apresentaram moções com homenagens póstumas à cidadãos Correntinos falecidos nas últimas semanas.

BALANCETE
Foi lido oficio com apresentação de Contas referente ao mês de janeiro de 2024 da Prefeitura de Corrente, e relatório de gestão e balancete geral de 2023 do fundo previdenciário do município, o CORRENTEPREV.

INDICAÇÕES
Os vereadores Cristovam Neto, Eduardo Lobato, Adélia Corado e Paulo Henrique Dourado, apresentaram indicações de obras e melhorias no município de Corrente.

REQUERIMENTO
Os parlamentares Paulo Henrique Dourado, Naira Nogueira e Gilmário Lustosa, apresentaram dois requerimentos com proposta convocação das secretárias municipais de Administração e Educação, e ainda da gerente de ensino. Ambas proposituras foram votadas e rejeitas por 6 votos contra, 3 a favor e 1 abstenção.

PROJETO DE LEI
Os parlamentares votaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 01/2024 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais da Educação Básica de Corrente-PI.

TRIBUNA
Passaram pela Tribuna, os vereadores Luiz Augusto, Paulo Henrique, Naira Nogueira e Gilmário Lustosa.

 Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (11/03) a Sessão Ordinária nº 953/2024. Diversos assuntos marcaram a pauta no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha. Confira;

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (11/03) a Sessão Ordinária nº 953/2024. Diversos assuntos marcaram a pauta no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha. Confira;

INDICAÇÕES
Os vereadores Paulo Henrique Dourado e Salmeron Filho, apresentaram indicações de obras e melhorias no município de Corrente.

PROJETOS DE LEI
Durante a Sessão foi apresentado dois projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal:

Apresentação do Projeto de Lei nº 02/2024, que dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, no âmbito do município de Corrente- PI.

Apresentação do Projeto de Lei nº 03/2024, que regulamenta a fixação do vencimento básico dos Agentes de Vigilância Sanitária.

TRIBUNA
Passaram pela Tribuna os vereadores, Luiz Augusto, Paulo Henrique Dourado, Gilmário Lustosa e Adélia Corado.

Na última sexta-feira (15), a Câmara Municipal de Corrente (CMC) recebeu a visita dos alunos do 5° ano da @escolantoniorocha, situada aqui no Município.

A atividade tem como objetivo ensinar as crianças a respeito das atividades do Poder Público e suas áreas de competência.

A visitação foi conduzida pela controladora da Câmara, Eva Lustosa. Os alunos tiveram explicações acerca da divisão constitucional dos Poderes, das atribuições competências de cada um deles e, principalmente das atividades desempenhadas pelo Poder Legislativo Municipal.

A Câmara Municipal de Corrente, está aberta para receber os alunos do município para visitas e audiências.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (18) a sessão ordinária n• 954 de 2024. Na pauta, os parlamentares discutiram a aprovaram proposições de interesse da sociedade Correntina. Confira;

INDICAÇÕES
Os vereadores, Paulo Henrique Dourado, Eduardo Lobato, Gilmàrio Lustosa, Naira Nogueira é Robério Cabelereiro, apresentaram indicações de obras e melhorias no município.

PROJETOS DE LEIS
Os parlamentares votaram a aprovaram por unanimidade dos presentes, dois projetos de leis de autoria do executivo municipal, sendo eles:
PL nº 02/2024, que dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes de cargos de auxiliar de enfermagem que possuem habilitação técnica para o cargo de técnico em enfermagem, no âmbito do município de Corrente.

PL nº 03/2024, que regulamenta a fixação do vencimento dos agentes de vigilância sanitária.

TRIBUNA
Fez uso da tribuna, o vereador Robério Cabeleireiro (PP).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (01/04) a sessão ordinária nº 955 de 2024. Na pauta, os parlamentares discutiram a aprovaram proposições de interesse da sociedade Correntina. Confira;

🔖BALANCETE
Foi lido oficio com apresentação de Contas referente ao mês de fevereiro do Corrente Prev; balancete do mês de fevereiro da Câmara Municipal de Corrente; apresentação do balanço geral do ano de 2023 do município de Corrente e Apresentação do balancete do mês de fevereiro da prefeitura de Corrente.

📝INDICAÇÕES
Os vereadores Gilmário Lustosa (UB) Adênio Azevedo (PP), Cristovam Neto (PSD) e Naira Nogueira (PP), apresentaram indicações de obras e melhorias no município de Corrente.

📝REQUERIMENTO
O vereador Luiz Augusto (PT), apresentou requerimento ao secretário de educação do estado do Piauí, com solicitação de construção de um anexo escolar do ensino médio pela SEDUC na localidade Fazenda de Cima, zona rural de Corrente-PI.

🎙️TRIBUNA
Passaram pela Tribuna, os vereadores Gilmário Lustosa, Robério Cabeleleiro, Naira Nogueira, Luiz Augusto, e Cristovam Neto.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) em sua reforma criou a primeira vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na cidade. Os munícipes que vierem até esta Casa de Leis já podem contar com essa facilidade caso necessitem. Como todas as vagas preferenciais, é obrigatório o uso do cartão de identificação.

A vaga fica na frente do prédio da Câmara Municipal

O estacionamento reservado, fica na frente do prédio da Câmara Municipal. Para a pintura da vaga, foi usado o símbolo da fita quebra-cabeças, que serve como um lembrete poderoso da diversidade e singularidade que compõem o espectro do autismo. A Cada peça do quebra-cabeça representa uma pessoa autista, com suas características únicas. O espectro do autismo abrange uma ampla gama de habilidades e diferenças individuais. Assim como cada peça de um quebra-cabeça se encaixa de maneira única para formar uma imagem completa, cada pessoa autista contribui de maneira especial para a coletividade.

A necessidade da criação da vaga foi apontada pelo presidente da Casa Legislativa, Salmeron Filho, que tem pautado o seu mandato no compromisso em promover a inclusão no Poder Legislativo.

Segundo ele, o município de Corrente registra vários casos de famílias que tem pessoas com autismo, e é preciso que os órgãos públicos ofereçam acessibilidade a a esse público.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (08/04) a sessão ordinária nº 955 de 2024. Na pauta, os parlamentares discutiram a aprovaram proposições de interesse da sociedade Correntina. Confira;

🖤HOMENAGEM PÓSTUMA
Os vereadores Eduardo Azevedo e Naira Nogueira, apresentaram Homenagem póstuma em homenagem à Maria Edizia Barbosa da Cunha.

📝INDICAÇÃO:
As vereadoras Naira Nogueira e Adélia Corado, apresentaram indicações de obras e melhorias no município de Corrente.

📝REQUERIMENTO
O vereador Luiz Augusto (PT), apresentou requerimento ao secretário de Planejamento do estado do Piauí, com solicitação de inclusão do município de Corrente no mecanismo participativo (OPA) para 2024 a 2025.

🔖PROJETO
Foi apresentado e votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, que dispõe sobre cancelamento concurso público n 01/2020 da CMC.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (22/04) a sessão ordinária nº 957 de 2024. Na pauta, os parlamentares discutiram a aprovaram proposições de interesse da sociedade Correntina. Confira;

🔖BALANCETE
Foi lido oficio com apresentação de Contas referente ao mês de fevereiro do Corrente Prev.

📝INDICAÇÕES
Os vereadores Paulo Henrique Dourado e Naira do Val Nogueira , apresentaram indicações de obras e melhorias no município de Corrente.
📝REQUERIMENTO
Os vereadores Paulo Henrique Dourado, Gilmário Lustosa e Naira do Val, apresentaram dois oficios direcionados a Secretaria Estadual de saúde.

Requerimento n°06 ; seja encaminhado esse requerimento ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, Dr. Antônio Luiz Soares Santos, solicitando o envio de carro fumacê para o município de Corrente.

Requerimento n°07; seja encaminhado esse requerimento a Coordenadora de Epidemiologia da SESAPI, Amélia Costa, solicitando o envio de carro fumacê para o município de Corrente.

ORADORES:
Dionizio Rodrigues Nogueira Junior-PP

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (29/04) a sessão ordinária nº 958 de 2024. Na pauta, os parlamentares discutiram a aprovaram proposições de interesse da sociedade Correntina. Confira;

🖤HOMENAGEMPÓSTUMA
O poder Legislativo prestou homenagem póstuma à Osvaldina Lemos Maciel da Costa e Francisco Nelson da Silva.

✍️OFICIO
A Casa Legislativa recebeu o Ofício n°355 de autoria do executivo municipal, que indica o vereador Dionízio Júnior (PP) como Líder do Governo Municipal na CMC.

🔖BALANCETE
Foi apresentado o oficio com apresentação do balancete da prefeitura referente ao mês de março de 2024.

📝INDICAÇÕES
Os vereadores Dionizio Nogueira Júnior e Eduardo Lobato apresentaram indicações em conjunto, assim como os parlamentares, Naira do Val Nogueira (SD); Gustavo Lemos (PSD); Dionizio Nogueira Junior e Eduardo Lobato (PSD).

Ainda propuseram indicações individuais os vereadores, Paulo Henrique Dourado (SD) e Gustavo Lemos.

📝REQUERIMENTO
Através do requerimento n° 08, o vereador Luiz Augusto (PT) requer, que seja encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Rural do de Corrente, que informa essa casa município matadouro município.

Já o vereador o vereador Salmeron Filho (PP), apresentou três requerimentos. Confira;

Nº 09, requer que a Agespisa faça análises em todos aspectos químicos, físicos e biológicos do poço próximo ao Riacho da Taboquinha, que abastece o bairro Aeroporto.

Nº 10, solicita ao secretário estadual de educação, a construção da Unidade Escolar João Cavalcante.

Nº 11, solicita a secretária de esportes do Piauí, a reforma do ginásio poliesportivo do bairro Nova Corrente.

📎PROJETO DE LEI
Foi apresentado na sessão, o Projeto de Lei n°01/2024, de autoria de Dionizio Junior e Eduardo Lobato, que denomina o Campo sintético a ser construído na Praça Correntino Paranaguá, de João Pedro Mascarenhas Nogueira Paranaguá.

🎙️TRIBUNA
Fez uso da tribuna, os vereadores Salmeron Filho e Gilmário Lustosa (SD).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na segunda-feira (13/05) a sessão ordinária nº 960 de 2024. Na pauta, os parlamentares discutiram proposições de interesse da sociedade Correntina. Confira;

🔖BALANCETE
Foi apresentado oficio com apresentação dos balancetes da prefeitura municipal e do CorrentePrev referente ao mês de março de 2024.

📝INDICAÇÕES
Apresentaram indicações em conjunto, os vereadores Gustavo Lemos e Cristovam Neto; e Gustavo Lemos, Cristovam Neto e Naira Nogueira.

Gustavo Lemos apresentou indicação individual, assim como as vereadora Adélia Corado e Naira Nogueira

📎PROJETO DE LEI
Foi apresentado na sessão, o Projeto de Lei n°04/2024, de autoria do executivo municipal, que estabelece normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no município de Corrente.

🎙️TRIBUNA
Fez uso da tribuna, o vereador Dionízio Júnior (PP).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (20/05) a sessão ordinária nº 961 de 2024. Na pauta, foi apresentado denúncia com pedido de perda de mandato parlamentar.

Os vereadores aceitaram a denúncia feita pelo cidadão Hildeberto Nunes do Nascimento Júnior, em face do vereador Paulo Henrique Dourado (SOLIDARIEDADE), por possível quebra de decoro parlamentar.

A denúncia foi colocada em votação pelo Presidente da Casa, Salmeron Filho (PP) e aprovada com 6 votos favoráveis e 2 contrários e 1 ausência .

Ainda na sessão, foi formada uma comissão que vai conduzir a investigação sobre a conduta do político no caso. Ao final dos trabalhos, os membros devem apresentar o resultado e o pedido de cassação será votado na Câmara.

Para decidir os membros da comissão processante, foi realizado um sorteio, ficando o vereador Dionízio Júnior como presidente, a vereadora Naira como relatora e Eduardo Lobato como membro.

A comissão tem um prazo de até cinco dias para notificar o vereador Paulo Henrique. Em seguida o parlamentar terá o prazo de até dez dias para apresentar sua defesa.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na segunda-feira (03/06) a sessão ordinária nº 963 de 2024. Na pauta, os parlamentares discutiram proposições de interesse da sociedade Correntina. Confira;

🔖BALANCETES
Foi apresentado oficios com apresentação dos balancetes da Câmara Municipal, prefeitura municipal e do CorrentePrev referente ao mês de abril de 2024.

📝INDICAÇÕES
Apresentaram indicações, os vereadores Adélia Corado (MDB), Dionízio Júnior (MDB) e Gilmário Lustosa (SD).

📎PROJETO DE LEI
Foi apresentado na sessão, o Projeto de Lei n°05/2024, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da LOA 2025 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (17) a Sessão Ordinária nº 965/2024. Veja os principais assuntos da pauta discutida pelos parlamentares;

✍️INDICAÇÕES:
Apresentaram indicações os vereadores, Adélia Corado (MDB), Naira Nogueira (SD), Gilmário Lustosa (SD) e Robério Cabeleireiro (PP).

🖤HOMENAGEM PÓSTUMA:
O poder legislativo municipal prestou homenagem à Flávio Carvalho da Silva.

📝PROJETOS DE LEIS:
✔️Foi apresentado o projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do executivo municipal, que altera a organização administrativa da prefeitura municipal de Corrente e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do poder executivo municipal.

✔️Apresentação do projeto de Lei nº 07, de autoria do executivo municipal, que autoriza a abertura de crédito especial dentro do orçamento vigente.

🗳️ VOTAÇÃO DE PROJETOS:

☑️Votação do Projeto de Decreto Legislativo número nº 3/2024 de autoria da mesma diretora da Câmara Municipal de corrente, altera a redação do § 5° do artigo 2º do decreto nº 002/2024, que dilata o prazo para o requerimento da restituição dos valores das inscrições do concurso público da Câmara cancelado, se dará até o dia 15 de dezembro de 2024.

☑️Votação do Projeto de Lei que estabelece normas para instalação, Licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no município de Corrente-PI.

Ambos os projetos de leis, foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes a sessão.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (24/04) a sessão ordinária nº 966 de 2024. Na pauta, os parlamentares votaram diversos projetos de leis de autoria dos poderes Legislativo e Executivo.

Durante a sessão, foi lido os pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e orçamento, que manifestou favoráveis aos projetos ora apresentados na Casa Legislativa.

CONFIRA AQUI OS PROJETOS VOTADOS:

Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do executivo municipal, que altera a organização administrativa da prefeitura municipal de Corrente e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do poder executivo municipal.

Projeto de Lei nº 07, de autoria do executivo municipal, que autoriza a abertura de crédito especial dentro do orçamento vigente.

Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre a denominação de escola pública municipal, localizada na Avenida Eutímio Messias, de Escola Municipal Profª Euza Mascarenhas da Silva Ribeiro.

Projeto de Lei n°05/2024, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da LOA 2025 e dá outras providências. O referido projeto foi aprovado com uma emenda modificativa de nº 01/2024 e a emenda supressiva nº 01/2024.

Projeto de Lei n°01/2024, de autoria dos vereadores, Dionizio Junior e Eduardo Lobato, que denomina o Campo sintético a ser construído na Praça Correntino Paranaguá, de João Pedro Mascarenhas Nogueira Paranaguá.

Projeto de Lei nº 02/2024, de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Corrente, para o quadriênio 2025/2028.

Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Corrente, para o quadriênio 2025/2028.

Todos os projetos de leis mencionados acima foram votados e aprovados por unanimidade, dos parlamentares presentes à sessão legislativa.

A reunião marcou a última sessão ordinária do primeiro semestre do ano de 2024. Dado o recesso parlamentar, os vereadores Dionízio Júnior (PP), Naira Nogueira (SD), além do presidente da Câmara, Salmeron Filho (PP) representarão o poder legislativo nesse período.

BAIXE O EDITAL AQUI

A Câmara Municipal de Corrente (PI) está disponibilizando, um formulário para fazer a devolução da taxa de inscrição do concurso 001/2020 – Concurso Público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal, suspenso por decisão judicial em 2020, por conta de ação judicial que questionava a realização das provas no período da pandemia da Covid-19 e anulado no ano de 2024. 

Além do formulário, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento. A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público do Piauí, após realização de reuniões entre representantes da Câmara de Vereadores e da Empresa CONSEP, a fim de buscar uma solução para o ressarcimento do valor pago pelos candidatos.

Os candidatos que realizaram sua inscrição podem solicitar o reembolso total do valor de inscrição seguindo os procedimentos abaixo:

- Acesse o link 

- Preencha o formulário com seu nome completo, Cópia de RG e CPF, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, e-mail, número de inscrição e dados bancários para reembolso.

Envie o comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento para o e-mail camara@corrente.pi.leg.br

Os candidatos inscritos possuem até o dia 15 de dezembro para solicitarem a devolução das inscrições, mediante o preenchimento de formulário, anexação de documentos pessoais e informação de dados bancários para devolução.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (14/10) a Sessão Ordinária nº 975/2024. Veja os principais assuntos da pauta discutida pelos parlamentares;

INDICAÇÃO:
Os vereadores Eduardo Lobato (PSD), Naira Nogueira (SD) e Paulo Henrique Dourado (SD) apresentaram a indicação nº 120.

📝PROJETO DE LEI:
Foi votado e aprovado em plenário por Unanimidade dos presentes à sessão, o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do executivo, que altera a lei municipal nº 524/2013 que autoriza o poder executivo municipal a reconhecer e firmar acordo de parcelamento de dívida para o fundo de previdência do município de Corrente.

🎙️TRIBUNA
Fez uso da tribuna, o vereador Luiz Augusto (PT), em seu discurso o parlamentar falou sobre sua trajetória no parlamento municipal, ao tempo em que se despediu dos colegas e destacou que agora passa a missão para a sua mãe, a vereadora eleita Maria Luzia (MDB).

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (21) a Sessão Ordinária nº 976/2024. Veja os principais assuntos da pauta discutida pelos parlamentares;

✍️INDICAÇÃO:
A vereadora Naira Nogueira (Solidariedade) apresentou duas indicações.

📝MANDADO DE SEGURANÇA
Foi lido a Notificação do mandado de segurança da Justiça referente ao Deferimento do pedido de tutela de urgência que determinou a suspensão do processo administrativo nº 01/2024 contra o vereador Paulo Henrique (Solidariedade) até o julgamento do mérito.

O vereador impetrou mandado de segurança alegando o prazo de 90 dias da comissão processante para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório final, bem como documentação ilegível, o que teria prejudicado a defesa do vereador.

MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA
O presidente da Câmara Municipal de Corrente (CMC) Salmeron Filho (PP) informou que o processo estava pautado para ser votado nessa segunda-feira (21), porém com a notificação da decisão judicial, foi suspenso. “Deixar bem claro que, independentemente de quem seja a pessoa, de qual seja o partido político, de questões políticas partidárias, nós respeitamos o devido processo legal, decisões judiciais não se discute, se cumpre e se recorre”.

O presidente informou ainda que a situação foi repassada a assessoria jurídica da Câmara que irá apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias “Nós já passamos para o jurídico da câmara que acompanha os trabalhos da comissão processante, para que faça a resposta ao respectivo mandado de segurança, e vamos aguardar o desenrolar dos fatos na via judicial, para que ai sim possamos tramitar e dar o devido andamento que é de responsabilidade da câmara municipal de Corrente”

🎙️TRIBUNA
Fez uso da tribuna, as vereadoras Naira Nogueira (Solidariedade ) e Adélia Corado (MDB).
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A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (11/11) a Sessão Ordinária nº 978/2024. Veja os principais assuntos da pauta discutida pelos parlamentares;

✍️INDICAÇÃO:
A vereadora Naira Nogueira (Solidariedade) apresentou uma indicação de obra.

📝APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS
O poder executivo municipal encaminhou quatro projetos de leis a Câmara Municipal, veja a seguir:

✅Projeto de Lei Orçamentária nº11/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025;

✅Projeto de Lei nº 12/2024, que dispõe sobre a doação de terreno para a Justiça Federal em Corrente;

✅Projeto de Lei nº 13/2024, que dispõe sobre a mudança de nomenclatura de secretaria;

✅Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre a doação de terreno para construção da escola SESC/ SENAC.
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Poder Legislativo de Corrente-PI
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Nesta terça-feira (19/11), estudantes do 5º ano da Escola Municipal José Joaquim de Oliveira da comunidade Simplício, zona rural do município de Corrente (PI) conheceram de perto o funcionamento do Legislativo, um pouco sobre o trabalho dos vereadores e as decisões que impactam a cidade. 

Os alunos foram acompanhados pela Professora Célia Barbosa e pela Diretora Fernanda. No local pousaram para foto ao lado do Vereador Dionízio Júnior (PP) e da controladora da Câmara, Eva Lustosa.

💡 VISITE A CÂMARA: a Câmara de Corrente dispõe de um programa de visitação presencial, e sempre está de portas abertas para receber estudantes.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda-feira (25/11) a Sessão Ordinária nº 980/2024. Veja os principais assuntos da pauta discutida pelos parlamentares;

📝APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS
O poder executivo municipal encaminhou dois projetos de leis a Câmara Municipal, veja a seguir:

✅Projeto de Lei nº15/2024, que válida a doação por mais dois anos de um terreno no bairro nova corrente a Associação Comercial e Industrial do Extremo Sul do Piauí- ACESPI, para instalação da sua rede própria;

✅Projeto de Lei nº 16/2024, que reorganiza a administração municipal de Corrente-pi, cria, funde, extingue, transforma órgãos e cargos;

VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS
Em votação unânime, os parlamentares aprovaram dois projetos de leis de autoria do executivo municipal, sendo eles;

✅Projeto de Lei nº 12/2024, que dispõe sobre a doação do terreno para a justiça federal em Corrente;

✅Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre a doação de terreno para construção da escola SESC/ SENAC.

🗳️VOTAÇÃO DE CONTAS DE GESTORES MUNICIPAIS
Os vereadores votaram o parecer sobre as contas da prefeitura municipal de Corrente, referente aos exercícios de 2016, 2018 e 2019. Veja a seguir;

✅Votação do parecer da prestação de contas referente ao exercício 2016, (parecer do TCE-PI pela aprovação) gestor, Jesualdo Cavalcanti. Os vereadores aprovaram o parecer por 11 votos.

✅Votação do parecer da prestação de contas referente ao exercício 2018, (parecer do TCE-PI pela aprovação com ressalvas) gestor, Murilo Mascarenhas. O parecer do TCE foi mantido por 7 votos contra e 4 a favor.

✅Votação do parecer da prestação de contas referente ao exercício 2019, (parecer do TCE-PI pela aprovação com ressalvas) gestor, Murilo Mascarenhas. O parecer do TCE foi mantido por 7 votos contra e 4 a favor.

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Poder Legislativo de Corrente-PI
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A CMC realizou na última segunda-feira (02/12) a Sessão Ordinária nº 981/2024. Veja os principais assuntos da pauta discutida pelos parlamentares;

🗓️BALANCETES
Apresentação dos balancetes da prefeitura e câmara referente ao mês de outubro 2024

📝PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

☑️Apresentação de projeto de decreto legislativo nº 004/2024, que dispõe sobre a aprovação de contas anual do município de Corrente, referente ao exercício de 2016

☑️Apresentação de projeto de decreto legislativo nº 005/2024, que dispõe sobre a aprovação de contas anual do município de Corrente, referente ao exercício de 2018

☑️Apresentação de projeto de decreto legislativo nº 006/2024, que dispõe sobre a aprovação de contas anual do município de Corrente, referente ao exercício de 2019

🗳️VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS
Em votação unânime, os parlamentares aprovaram dois projetos de leis de autoria do executivo municipal, sendo eles;

✅PL nº15/2024, que válida a doação por mais dois anos de um terreno no bairro nova corrente a Associação Comercial e Industrial do Extremo Sul do Piauí- ACESPI, para instalação da sua rede própria;

✅PL nº 16/2024, que reorganiza a administração municipal de Corrente-pi, cria, funde, extingue, transforma órgãos e cargos;

🗳️VOTAÇÃO DE CONTAS DE GESTOR
Os vereadores votaram o parecer sobre as contas da prefeitura municipal de Corrente, referente aos exercícios de 2020 e 2021. Veja a seguir;

✅Votação do parecer da prestação de contas referente ao exercício 2020, (parecer do TCE-PI pela aprovação com ressalvas) gestor, Murilo Mascarenhas. O parecer do TCE foi mantido por 6 votos a favor, 4 contra e 01 voto foi anulado, após marcação de identificação em cédula de votação

✅Votação do parecer da prestação de contas referente ao exercício 2021, (parecer do TCE-PI pela aprovação com ressalvas) gestor, Murilo Mascarenhas. O parecer do TCE foi mantido por 7 votos a favor, e 4 contra

👁️‍🗨️PEDIDO DE VISTAS
A mesma sessão adiou para a próxima reunião, a votação da prestação de contas do ano de 2022, após pedido de vistas feito pela vereadora Naira Nogueira (Solidariedade)
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Poder Legislativo de Corrente-PI
Compromisso com nosso povo 🤝

Tomaram posse o prefeito de Corrente Filemon Paranaguá, o vice-prefeito João Vitor e os 11 vereadores eleitos para a 20ª Legislatura da Câmara Municipal, o quadriênio de 2025-2028. A cerimônia, que marca o início dos mandatos, bem como a eleição da nova Mesa Diretora da Casa, aconteceu na manhã desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de Corrente (PI).

O termo de posse dos 11 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro de 2024 foi assinado após a leitura do juramento, momento em que cada um colocou a mão direita sobre o peito e respondeu “Assim o prometo”. Entre os parlamentares, estão tanto aqueles que retornam à Casa quanto novos representantes dos Correntinos.

Na sequência, o vereador Cristovam Neto foi eleito presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Corrente, em chapa única, para o biênio 2025-2026. 

Além do vereador Cristovam Neto (PSD) como presidente, a Mesa Diretora contará com o vereador Salmeron Filho (PP) como vice-presidente. O vereador Dionízio Nogueira (MDB) assumirá a 1ª secretaria, enquanto a 2ª secretaria ficará com a vereador Robério Cabeleireiro (PP).

Prefeita e vice-prefeito são empossados

o prefeito Filemon Paranaguá (PSD) e o vice-prefeito João Vitor (PP) também prestaram o juramento e assinaram o termo de posse durante a cerimônia.

Vereadores empossados

1. Adelia Corado (MDB)
2. Cristovam Nerto (PSD)
3. Dionízio Nogueira (MDB)
4. Eduardo Lobato (PSD)
5. Gustavo Lemos (PSD)
6. Maria Luiza (MDB)
7. Naira Nogueira (SOLIDARIEDADE)
8. Paulo Henrique (SOLIDARIEDADE)
9. Robério Cabeleireiro (PP)
10. Rosivânia Ribeiro (PP)
11. Salmeron Filho (PP)

Com aprovação unânime, a chapa liderada pelo vereador Cristovam Neto (PSD) assumiu a gestão administrativa e financeira do poder legislativo municipal. A eleição ocorreu na manhã de quarta- feira (1º) no plenário da Câmara Municipal de Corrente.

A composição da nova Mesa Diretora é a seguinte:
Presidente: Cristovam Neto (PSD)
Vice-presidente: Salmeron Filho (PP)
1ª Secretário: Dionízio Nogueira (MDB)
2º Secretário: Robério Cabeleireiro (PP)

Esta é a primeira vez que Cristovam Neto assume a presidência da Casa. Em seu discurso de posse,ele destacou seu compromisso com todos os parlamentares e, sobretudo, com a população de Corrente. Reafirmou sua determinação em fortalecer os laços entre o legislativo e a comunidade, além de enfatizar a importância de atuar com transparência.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) deu início ao Ano Legislativo de 2025 com uma Sessão Solene realizada na manhã da última segunda-feira (17), no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha. O evento marcou a abertura oficial dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal, dando início à 20ª Legislatura, que seguirá até 2028.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, cada ano corresponde a uma sessão legislativa ordinária anual, com atividades de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de dezembro. A Sessão Solene de abertura é tradicionalmente marcada pela apresentação da mensagem anual do prefeito.

Durante a sessão solene, todos os vereadores fizeram uso da tribuna, falando das expectativas de seus mandatos para o ano de 2025 e para a atual legislatura ora iniciada.

Entre outras autoridades presentes na sessão solene esteve a promotora de Justiça, Gilvânia Alves Viana, o presidente da OAB, Subseção de Corrente, Tadeu Alves, a aspirante a oficial, Katrine, representando o 7º BPM, além de secretários municipais e demais convidados.

Discurso do prefeito

Em seu discurso, o prefeito Filemon Paranaguá (PSD) destacou a importância da parceria entre os poderes para o desenvolvimento de Itapetinga. " A mensagem que a gente traz como Poder Executivo é justamente na proposição de estabelecermos um relacionamento harmonioso, respeitoso e equilibrado com o Poder Legislativo, assim como os demais poderes. Eu acho que a abertura hoje dos trabalhos do Legislativo é fundamental, é um pontapé e é um momento também de integração dos poderes. Eu estou muito feliz de estar aqui hoje e quero aqui, em nome do presidente Cristóvam Neto, quero abraçar a todos os vereadores e desejar a todos também muito sucesso e que a gente possa ter, eu no Executivo e eles no Legislativo, uma gestão extremamente profícua em benefício da população Correntina.”, afirmou.

Discurso do presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Cristovam Neto (PSD), deu boas-vindas aos parlamentares e enfatizou a importância da aproximação entre o Legislativo e a população. “É o que eu falei em meu discurso, Buscarmos o entendimento, buscarmos as parcerias. O prefeito Filemon está à disposição para dialogarmos, e eu como presidente da Câmara, junto com os vereadores, estamos também dispostos ao diálogo, que o diálogo você consegue os objetivos e acredito que será uma administração de excelência.”, pontuou Cristovam.

Ele ainda falou sobre a sua condução das atividades do Legislativo. “ E com relação à presidência, para mim, é um momento de muita felicidade, muito orgulho e sabendo também da responsabilidade. Sabemos que não é fácil conduzir esse poder, mas eu tenho certeza que a forma de conduzir meu jeito, o jeito de conversar e dialogar com cada um dos vereadores, acredito que sairá tudo dentro das tranquilidades e, consequentemente, iremos conseguir nossos objetivos, que é sempre trazer o melhor para nossa cidade", reforçou.

• Transmissão e acesso aos trabalhos legislativos

  A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Municipal de Corrente no YouTube. Com o início do Ano Legislativo, as sessões ordinárias voltarão a ocorrer regularmente todas as segundas- feiras, às 20h. Os vídeos das sessões ficam disponíveis para consulta posterior no canal oficial da Câmara no YouTube.

  A primeira sessão ordinária de 2025 será realizada na próxima segunda- feira (24). Os munícipes também podem acompanhar os trabalhos legislativos pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde é possível consultar pautas das sessões, leis e matérias em tramitação. O SAPL está disponível na página oficial da Câmara: https://sapl.corrente.pi.leg.br/

 VEJA AQUI MAIS FOTOS DA SESSÃO SOLENE;

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda- feira (24) a primeira Sessão Ordinária da nova legislatura 2025-2018. A reunião de nº 982, aconteceu no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha, e tratou de diversos assuntos de interesse do município de Corrente. Confira;

OFÍCIOS:

A sessão contou com a apresentação dos seguintes ofícios:

• Ofício nº 17/2025, balancete dezembro de 2024 da Prefeitura Municipal de Corrente, FUNDEB, FMS, FMAS, com notas de empenho, notas fiscais, recibos, folha de pagamento e comprovante de transferências.
• Ofício nº 7/2025, balancete CMC dezembro 2024, com documentos em anexo.
• Ofício nº 3.597/2024 da Caixa informando contrato de repasse celebrado entre o município de Corrente e Caixa, que tem por finalidade a construção de infraestrutura no parque da cidade, o rapasse de R$ 481.104 ,00, com contrapartida de R$ 500,00 do município. A  vigência vai é de 31 dezembro 2024 até 30/09/2028.

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Corrente (CMC) a proposta que concede o aumento de 6,27% aos professores da rede pública municipal.

O projeto foi apreciado na Sessão Ordinária nº 982, realizada na última segunda- feira (24) e contabilizou 10 votos favoráveis à medida.

A aprovação do Projeto de Lei nº 001/25, do Poder Executivo, impacta diretamente nos vencimentos dos profissionais do magistério da rede, onde o professor da educação básica passará a receber o valor mínimo de R$ 4.867, 77.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda- feira (10) a Sessão Ordinária nº 983. A reunião que aconteceu no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha,  tratou de diversos assuntos de interesse do município de Corrente. Confira;

Indicação nº 25- Dionízio Nogueira (MDB): Que seja colocado um médico para atendimento na UBS do bairro Sincerino, e que seja colocado um enfermeiro para atendimento da rede de frios na UBS do bairro Sincerino.

Indicação nº 26- Adélia Corado (MDB): Que seja instalado sistema de mangueira para molhar as plantas da Praça Caxingó.

Indicação nº 27-Adélia Corado: Que seja feita a recuperação da estrada do Paraim

Indicação nº 28- Adélia Corado: Que seja feita a recuperação da estrada da Barra do Rio.

Indicação nº 29- Adélia Corado: Que seja feita a recuperação da Barreira Branca e Barro Alto.

Indicação nº 30- Adélia Corado: Que seja feita a recuperação da estrada da Fazenda de Cima.

Indicação nº 31- Adélia Corado:31- Que seja feita a limpeza da UBS da Fazenda de Cima.

Indicação nº 32- Adélia Corado: Que seja feita a limpeza da UBS do bairro Vermelhão.

Indicação nº 33- Adélia Corado: Que seja feita a limpeza da Escola Municipal Claudenor Rodrigues de Melo, da Fazenda de Cima.

Indicação nº 34- Dionízio Nogueira: Que seja criada uma nova equipe de PSF para atendimento na UBS do bairro Sincerino.

Indicação nº 35- Dionízio Nogueira: Que seja construída uma UBS para atendimento médico no bairro Vila Nova.

Indicação nº 36- Salmeron Filho (PP): Que seja construído banheiros para alunos e professores na Unidade Escolar Elísia Rocha.

Indicação nº 37 - Paulo Henrique Dourado (Solidariedade) e Naira Nogueira: Que seja feita a Recuperação da estrada que dá acesso ao Araça pelo Carrasco, e também que seja recuperada a estrada que dá acesso a Porta do Araça.

Indicação nº 38 - Paulo Henrique Dourado (Solidariedade): Que seja feito o estudo de impacto ambiental do lixão municipal e inicie a implantação para o aterro controlado ou sanitário.

Indicação nº 39 - Paulo Henrique Dourado: Que seja feita a instalação de espaço de convivência no posto de saúde do Aeroporto com bancos em concretos, tipo de praças com pergolados e plantas ornamentais.

Indicação nº 40 - Paulo Henrique Dourado (Solidariedade) e Naira Nogueira: Que seja feita a operação tapa buracos no final da Rua Adolf John Terry, nas proximidades do salão de Rosa.

Indicação nº 41- Paulo Henrique Dourado: Que seja feita a revitalização do calçamento, além da limpeza das Ruas Santos Dumont e professor Augusto Fernandes, no bairro Morro do Pequi.

Indicação nº 42- Paulo Henrique Dourado: Que seja feita a implantação de energia nas localidades Araça do Meio, na região do Riacho Grande e Olho d' Água região da Vereda da Porta.

Indicação nº 43- Paulo Henrique Dourado: Que seja feita a revitalização das ruas com capina e iluminação pública dos bairros Morro do Pequi II.

Indicação nº 44- Paulo Henrique Dourado: Que seja feita a Revitalização do canteiro central da da Rua Adolf John Terry

Indicação nº 45- Paulo Henrique Dourado: Que seja feita a capina nas estradas vicinais da localidade Pindaíba 

Indicação nº 46- Paulo Henrique Dourado: Que seja feita a capina e iluminação nas áreas públicas do bairro Conviver

Indicação nº 47- Paulo Henrique Dourado: Que seja feita a Poda das árvores do terminal rodoviário de Corrente

Indicação nº 48- Paulo Henrique Dourado: Que seja feita a revitalização da faixa de segurança, faixa de pedrestre em frente ao banco Caixa Econômica Federal

Indicação nº 50 Salmeron Filho (PP): Que seja feita a Recuperação da Rua Orley Cavalcante  no trecho entre a Rua Desembargador Amaral e José de Deus Pacheco.

Indicação nº 51- Cristovam Neto (PSD): Que seja feita a limpeza com roço e capina nas ruas do bairro Sincerino

DIA DAS MULHERES

As vereadoras Rosivânia Ribeiro (PP), Maria Luiza (MDB) Naira Nogueira (SOLIDARIEDADE) e Adélia Corado (MDB) em seus discursos referenciaram o dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (08/03).

REQUERIMENTO:

Os parlamentares deliberaram, votaram e aprovaram por unanimidade um requerimeno apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Dourado. Confira;

Requerimento nº 003/2025- Paulo Henrique Dourado: Que seja encaminhado requerimento ao Secretário Estadual de Educação do Piauí, solicitando que seja realizada a ligação da energia elétrica no prédio da Escola Estadual onde funciona o ensino médio na localidadeRiacho Grande, no referido local funciona como anexo da escola Coronel Justino Cavalcante Barros;

Que seja iniciado a construção da Unidade Escolar Desembargador João Pacheco Cavalcante, o prédio foi demolido há muito tempo.

PROJETO DE LEIS 

O Executivo Municipal encaminhou dois projetos de leis que foram apresentados durante a sessão. Na oportunidade os parlamentares votaram e aprovaram por unanimidade o regime de urgência do Projeto de Lei nº 002/2025, que autoriza a doação de terreno público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Corrente para fins que especifica e dá outras providências.

Foi apresentado ainda o  Projeto de Lei nº 004/ 2025- Apresentação  do Loteamento Estrela Guia de propriedade senhor José Israel Timóteo Lemos,  localizado na Filemon Nogueira no centro  da cidade.

ORADORES:

Fizeram uso da tribuna os vereadores:Rosivânia Ribeiro (PP), Maria Luiza (MDB) e Naira Nogueira (SOLIDARIEDADE) Adélia Corado (MDB) e Salmeron Filho (PP).

Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Corrente (CMC) participaram nos dias dia 17 e 18 de março da XIV Jornada do Conhecimento na cidade de Corrente. O evento ocorreu no auditório do Fórum Desembargador José Messias Cavalcante e reuniu mais de 250 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e controladores sociais.

O evento contou com a participação dos conselheiros Jaylson Campelo e Flora Izabel, além de auditores e técnicos do TCE.

O presidente da Câmara, Cristovam Neto (PSD) fez uso da palavra e destacou a importância da capacitação para os gestores da região do Extremo Sul do Piauí.

O encontro teve a duração de dois dias e contou com diversas palestras para o público presente.

Entre os dias 17 e 20 de março, o Procon Câmara Corrente liderou uma importante operação de fiscalização em três cidades do extremo sul do Piauí: Corrente, Sebastião Barros e Cristalândia. A ação, realizada em parceria com o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, teve como objetivo garantir a proteção dos direitos dos consumidores e coibir práticas comerciais irregulares.

Coordenada pela promotora de justiça Gilvânia Alves, a operação contou com a participação ativa do Procon Câmara Corrente, representado pela coordenadora Géssica Guedes e a assistente Letícia Castro, além de fiscais do Procon Piaui: José Arimatéa, Antônio Filho e Bárbara Almeida, Juntos, eles percorreram estabelecimentos comerciais, incluindo farmácias, supermercados, lojas agropecuárias, postos de gasolina e um Pet Shop.

Durante a ação, foram fiscalizadas 11 farmácias, 15 supermercados, 1 Pet Shop, 3 lojas agropecuárias e 7 postos de combustíveis, totalizando 14 autos de infração. Entre os produtos irregulares apreendidos, destacam-se alimentos vencidos (leite, farinha, presunto, bacon, iogurte), bebidas (refrigerantes, cervejas), produtos de higiene (shampoo, condicionador, absorventes), itens de beleza (esmaltes), além de produtos de limpeza, sementes e artigos veterinários.

A Polícia Militar deu suporte à operação, garantindo a segurança das equipes durante as fiscalizações. A ação reforçou o compromisso do Procon Câmara Corrente em proteger os consumidores e garantir que as empresas cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor.

A Câmara Municipal de Corrente (CMC) realizou na última segunda- feira (10) a Sessão Ordinária nº 984. A reunião que aconteceu no Plenário Raimunda Maria Nogueira Rocha,  tratou de diversos assuntos de interesse do município de Corrente. Confira;

OFÍCIOS:

A sessão contou com a apresentação dos seguintes ofícios:

Ofício nº 37/2025, balancete da Prefeitura Municipal de Corrente, referente a janeiro de 2025

Ofício nº 40/25, balancete da Câmara Municipal de Corrente, referente a janeiro de 2025

INDICAÇÕES SALMERON FILHO (PP):

Indicação nº 60- Salmeron Filho: Que seja feita a instalação do poço tubular com rede e distribuição de água na localidade Guanabra, na propriedade do sr. Iris.

Indicação nº 61- Salmeron Filho: Que seja feita a construção de uma ponte sobre o rio Corrente na localidade Calumbi na passagem do sr. Edimar.

Indicação nº 62- Salmeron Filho: Que seja feita a instalação de um consultório odontólogico  na  UBS da localidade Guanabara.

Indicação nº 63- Salmeron Filho: Que seja feira a contratação de um terapeuta ocupacional.

Indicação nº 87- Salmeron Filho: Que seja nomeado o agente da sala do empreendedor.

Indicação nº 88- Salmeron Filho: Que seja colocado placa de sinalização  vertical para lombada na estrada do Calumbi, próximo da sra. Cleonice esposa de Adênio no Calumbi.

INDICAÇÃO CRISTOVAM NETO (PSD):

Em uma sessão ordinária realizada na última segunda- feira (24) a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a doação definitiva de um terreno municipal para a sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Corrente.

A área doada é o espaço, de 815, 77m2 , onde a APAE já ocupa com sede própria, situado na avenida Adolf John Terry, no Centro da cidade.

"Reiterar as palavras dos nobres Vereadores na justificativa, eu acho merecedor a APAE tá com seu documento em mãos, a doção do terreno, e hoje de fato dizer que são seus, e que acredito que irão conseguir muito mais ações", Destacou o presidente da Câmara, Cristovam Neto.

A doação é uma reivindicação antiga já da própria APAE. Membros da diretora da entidade acompanharam direto do plenário da Câmara a votação sobre o projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do executivo municipal.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (31), a Câmara Municipal de Corrente voltou a tratar de uma das problemáticas mais recorrentes e sensíveis enfrentadas pela população: a falta constante no fornecimento de água no município. O tema foi levado à tribuna pelo vereador Salmeron Filho (Progressistas), que destacou a insatisfação da comunidade com os serviços prestados pela Agespisa.

Durante a fala, o vereador apontou que o problema é antigo e se tornou um verdadeiro ciclo vicioso, nunca devidamente sanado. Segundo ele, mesmo após a concessão feita pela Agespisa, em leilão realizado no estado do Piauí, e o início da transição da gestão do serviço para uma nova empresa, os problemas de desabastecimento persistem.

“O que vemos é a incapacidade da empresa em garantir um abastecimento regular de água. Mais de 35% da água captada no rio se perde em vazamentos na distribuição. Isso sem falar da qualidade duvidosa da água que chega às torneiras”, afirmou Salmeron.

A discussão ganhou o apoio de outros parlamentares. O vereador Robério Lustosa relatou um episódio recente em que testemunhou água esverdeada e com odor desagradável, ressaltando que “nem no verão, quando o nível do rio está baixo, e nem no inverno, quando há enchentes, a empresa consegue manter o serviço de forma eficiente”.

Já a vereadora Rosivânia Ribeiro, também do Progressistas, relembrou que o tema já foi pauta de outras sessões e audiências públicas, e lamentou a naturalização da falta de água no dia a dia dos moradores. “Infelizmente, estamos nos acostumando com o absurdo. Corrente precisa cobrar mais e com mais força. Não podemos aceitar esse serviço precário como algo normal”, declarou.

Durante sua fala, a vereadora também revelou ter oficializado, ainda no início da legislatura, uma solicitação à direção da empresa, que respondeu alegando “momento de transição”, sem oferecer perspectivas concretas de solução.

Os vereadores propôs o envio de um requerimento à direção da concessionária, cobrando uma resposta imediata à população de Corrente, que paga caro por um serviço ineficiente. Foi proposto ainda a realização de uma nova audiência pública, com participação da empresa e da população, para discutir ações concretas e cobrar compromissos.

O presidente da Câmara, vereador Cristovam Neto, lamentou a persistência do problema e afirmou que a casa legislativa seguirá empenhada em buscar soluções. “Já participei de audiências públicas sobre essa questão e conheço bem o drama vivido pelos moradores. Não podemos permitir que Corrente seja tratada com descaso. Vamos intensificar as cobranças e buscar, inclusive, o apoio de órgãos estaduais”, destacou.