Legislação Municipal

por Interlegis — última modificação 10/08/2018 23h42
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.

Lei 651/2017

Atualiza o valor do piso nacional de salário do magistério público municipal e dá outras providências

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Lei 652/2017

Atualiza o valor do salário mínimo devido ao servidor público municipal de Corrente e dá outras providências

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Lei 653/2017

Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Corrente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial

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Lei 654/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Corrente e dá outras providencias

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Lei 655/2017

Dispõe sobre a denominação de obra pública no município de Corrente e dá outras providências

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Lei 656/2017

Dispõe sobre a denominação de obra pública no município de Corrente e dá outras providências

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Lei 657/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Corrente e dá outras providencias

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Lei 658/2017

Altera a organização Administrativa da Prefeitura e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 (Lei Municipal N.º 634/2016), desmembrando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

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Lei 659/2017

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de melhoramento Agrícola Rural de Fazenda de Cima e Adjacências- A AMARF e dá outras providências

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Lei 660/2017

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Produtores Rurais e dá outras providências

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Lei 661/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Corrente e dá outras providências

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Lei 662/2017

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Paraim e dá outras providências

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Lei 663/2017

Institui o prêmio “Professora Francinete Vieira” para reconhecimento e valorização de professores da Rede Municipal de Ensino de Corrente, Estado do Piauí

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Lei 664/2017

Promulgação da atualização e reforma da Lei Orgânica do Município, nº 664 de 10 de. Julho de 2017

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Lei 665/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Corrente e dá outras providências

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Lei 666/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Corrente e dá outras providências

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Lei 667/2017

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

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Lei 668/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Corrente e dá outras providências

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Lei 669/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal Direta e na Administração Indireta, nos termos do art. 37, inciso IX, C/C o art. 40, § 13, todos da Constituição Federal, e dá outras providências

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Lei 670/2017

Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Corrente e dá outras providências

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Lei 671/2017

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes com diabetes, hipertensão, obesidade mórbida, doença celíaca, fenilcetonúria e intolerância à lactose, nas escolas públicas municipais do Município de Corrente/PI

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Lei 672/2017

Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Corrente, estado do Piauí e dá outras providências

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Lei 673/2017

Estabelece o Plano Plurianual de Aplicação referente ao Quadriênio de 2018 a 2021

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Lei 674/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corrente, para o exercício financeiro de 2018, em R$ 66.582.400,00 (Sessenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências

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Lei Complementar 001/2017

Altera e acrescenta dispositivos à lei municipal nº 344, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o sistema tributário do município de Corrente-PI, e dá outras providência

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Lei 675/ 2018

Atualiza o valor do piso nacional de salário do magistério público municipal e dá outras providências

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Lei 676/2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e da outras providências

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Lei 678/2018

Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências

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Lei 679/2018

Altera a organização administrativa da Prefeitura e a Lei De Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 (LEI MUNICIPAL N.º 667/2017), desmembrando a Superintendência de Esportes e transformando em Secretária Municipal De Esportes, Juventude e Lazer, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

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Lei 680/2018

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências

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Lei 681/2018

Dispõe sobre a revogação de Lei e dá nova denominação de obra pública e dá outras providências

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Lei 682/2018

Cria os cargos de cuidador de criança e monitor de apoio e transporte escolar, autoriza a contratação temporária de profissionais no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica e da outras providências

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