CONSTATAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA VIA

Prezados, bom dia! Venho por meio deste tentar esclarecer uma dúvida a respeito da Avenida Principal do Aeroporto, sentido Parnaguá/PI, no município de Corrente/PI. Com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, gostaríamos de saber se V.Sas. eram os responsáveis pela referida via em 18.06.2022. Em caso negativo, gostaríamos que indicassem quem são os responsáveis pela mesma. Desde já agradeço a atenção. Atenciosamente,